Embargos à Execução 0803341-88.2023.8.18.0140 - TJPI

Embargos à Execução 0803341-88.2023.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

19/08/2025, 12:34

Baixa Definitiva

19/08/2025, 12:34

Arquivado Definitivamente

19/08/2025, 12:34

Transitado em Julgado em 13/08/2025

19/08/2025, 12:34

Decorrido prazo de JOAQUIM GONCALVES NETO em 13/08/2025 23:59.

14/08/2025, 03:35

Decorrido prazo de VERA LUCIA DA ROCHA VALE em 13/08/2025 23:59.

14/08/2025, 03:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025

22/07/2025, 00:14

Publicado Intimação em 22/07/2025.

22/07/2025, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025

22/07/2025, 00:14

Publicado Intimação em 22/07/2025.

22/07/2025, 00:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: VERA LUCIA DA ROCHA VALE INTERESSADO: JOAQUIM GONCALVES NETO SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 3ª Vara Cível da Comarca de Teresina DA COMARCA DE TERESINA Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0803341-88.2023.8.18.0140 CLASSE: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) ASSUNTO(S): [Compromisso, Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução, Nulidade - Título Extrajudicial Não Correspondente a Obrigação Certa, Líquida e Exigível] Vistos, etc. Trata-se de EMBARGOS À EXECUÇÃO C/C PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO ajuizada por VERA LÚCIA DA ROCHA VALE em face de JOAQUIM GONÇALVES NETO. Compulsando-se os autos da ação, verifico acordo realizado entre as partes dispondo sobre a desistência dos processos de nº 0831781-65.2021.8.18.0140, 0818221-22.2022.8.18.0140 e 0803341-88.2023.8.18.0140, todos sendo processados nesta vara. Sendo assim, HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a transação objeto do termo retro, celebrada nestes autos pelas partes acima nominadas, todas devidamente qualificadas e representadas. Em consequência, e, tendo a transação efeito de sentença entre as partes, JULGO EXTINTO o processo com resolução de mérito, nos termos do CPC 487, III, alínea b, do CPC/15. Sem custas remanescentes na forma da Lei. Quanto as despesas, estas serão divididas igualmente, nos termos do art. 90, § 2º do CPC. Expedidas as comunicações necessárias e feitas as anotações devidas, ARQUIVEM-SE os autos, com baixa independentemente do trânsito em julgado desta decisão, por se tratar de feito cujo deslinde se deu sob o pálio da composição. Expeçam-se todas as comunicações necessárias, revogadas quaisquer medidas restritivas, cautelares. P.R.I.C. TERESINA-PI, 6 de junho de 2025. Juiz(a) de Direito da 3ª Vara Cível da Comarca de Teresina

21/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: VERA LUCIA DA ROCHA VALE INTERESSADO: JOAQUIM GONCALVES NETO SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 3ª Vara Cível da Comarca de Teresina DA COMARCA DE TERESINA Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0803341-88.2023.8.18.0140 CLASSE: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) ASSUNTO(S): [Compromisso, Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução, Nulidade - Título Extrajudicial Não Correspondente a Obrigação Certa, Líquida e Exigível] Vistos, etc. Trata-se de EMBARGOS À EXECUÇÃO C/C PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO ajuizada por VERA LÚCIA DA ROCHA VALE em face de JOAQUIM GONÇALVES NETO. Compulsando-se os autos da ação, verifico acordo realizado entre as partes dispondo sobre a desistência dos processos de nº 0831781-65.2021.8.18.0140, 0818221-22.2022.8.18.0140 e 0803341-88.2023.8.18.0140, todos sendo processados nesta vara. Sendo assim, HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a transação objeto do termo retro, celebrada nestes autos pelas partes acima nominadas, todas devidamente qualificadas e representadas. Em consequência, e, tendo a transação efeito de sentença entre as partes, JULGO EXTINTO o processo com resolução de mérito, nos termos do CPC 487, III, alínea b, do CPC/15. Sem custas remanescentes na forma da Lei. Quanto as despesas, estas serão divididas igualmente, nos termos do art. 90, § 2º do CPC. Expedidas as comunicações necessárias e feitas as anotações devidas, ARQUIVEM-SE os autos, com baixa independentemente do trânsito em julgado desta decisão, por se tratar de feito cujo deslinde se deu sob o pálio da composição. Expeçam-se todas as comunicações necessárias, revogadas quaisquer medidas restritivas, cautelares. P.R.I.C. TERESINA-PI, 6 de junho de 2025. Juiz(a) de Direito da 3ª Vara Cível da Comarca de Teresina

21/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/07/2025, 09:21

Expedição de Outros documentos.

18/07/2025, 09:21

Expedição de Outros documentos.

06/06/2025, 12:11

Documentos

Sentença

•06/06/2025, 12:11

Despacho

•29/10/2024, 10:49

—

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 13/08/2025

Decorrido prazo de JOAQUIM GONCALVES NETO em 13/08/2025 23:59.

Decorrido prazo de VERA LUCIA DA ROCHA VALE em 13/08/2025 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025

Publicado Intimação em 22/07/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025

Publicado Intimação em 22/07/2025.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

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