Execução Fiscal 0000939-24.2014.8.18.0030 - TJPI

Execução Fiscal 0000939-24.2014.8.18.0030 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO FILHO MERCADORIAS - ME em 29/01/2026 23:59.

30/01/2026, 09:50

Juntada de Petição de manifestação

02/12/2025, 10:58

Expedição de Outros documentos.

27/11/2025, 13:39

Expedição de Outros documentos.

27/11/2025, 13:39

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

27/11/2025, 13:39

Expedição de Certidão.

31/10/2025, 12:41

Conclusos para decisão

31/10/2025, 12:41

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO FILHO MERCADORIAS - ME em 29/07/2025 23:59.

30/07/2025, 16:16

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO FILHO MERCADORIAS - ME em 29/07/2025 23:59.

30/07/2025, 16:16

Juntada de Petição de petição

23/07/2025, 20:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025

22/07/2025, 00:18

Publicado Intimação em 22/07/2025.

22/07/2025, 00:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: A UNIÃO - REPRESENTADA PELA FAZENDA PUBLICA NACIONAL DO PIAUÍ EXECUTADO: RAIMUNDO NONATO FILHO MERCADORIAS - ME DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Oeiras Avenida Totonho Freitas, 930, Fórum Des. Cândido Martins, Centro, OEIRAS - PI - CEP: 64500-000 PROCESSO Nº: 0000939-24.2014.8.18.0030 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [Cessão de créditos não-tributários] Vistos, etc. Tratam-se os presentes autos de ação de execução fiscal que tramita nesta comarca desde julho de 2014. Constam nos autos que até a presente data não foram localizados bens suficientes os quais se possam recair a penhora. O STJ fixou o tema 566, entendimento de que a contagem dos prazos da suspensão e da prescrição iniciam-se de forma automática, sem necessidade de prévio despacho. Isto posto, dê-se vista dos presentes autos às partes para se manifestar, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre eventual ocorrência de prescrição intercorrente. Decorrido esse prazo, com ou sem manifestação, façam os autos conclusos para decisão. Intimações necessárias. Cumpra-se. Juiz(a) de Direito do(a) 2ª Vara da Comarca de Oeiras

21/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/07/2025, 09:52

Expedição de Outros documentos.

18/07/2025, 09:51

Documentos

Decisão

•27/11/2025, 13:39

Decisão

•27/11/2025, 13:39

—

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO FILHO MERCADORIAS - ME em 29/01/2026 23:59.

Juntada de Petição de manifestação

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

Expedição de Certidão.

Conclusos para decisão

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO FILHO MERCADORIAS - ME em 29/07/2025 23:59.

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO FILHO MERCADORIAS - ME em 29/07/2025 23:59.

Juntada de Petição de petição

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025

Publicado Intimação em 22/07/2025.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

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