Procedimento Comum Cível 0828066-10.2024.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/06/2024

Valor da Causa

R$ 6.778,64

Órgão julgador

9ª Vara Cível da Comarca de Teresina

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de Outros documentos.

23/04/2026, 11:42

Ato ordinatório praticado

23/04/2026, 11:40

Expedição de Outros documentos.

23/04/2026, 11:40

Juntada de certidão

23/04/2026, 11:40

Juntada de Petição de certidão de custas

07/04/2026, 11:19

Juntada de Petição de manifestação

06/04/2026, 16:15

Juntada de Petição de ciência

30/03/2026, 11:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2026

13/03/2026, 00:01

Publicado Intimação em 13/03/2026.

13/03/2026, 00:01

Expedição de Outros documentos.

11/03/2026, 15:13

Expedição de Outros documentos.

11/03/2026, 15:13

Erro ou recusa na comunicação

09/03/2026, 14:51

Erro ou recusa na comunicação

09/03/2026, 14:51

Julgado procedente em parte do pedido

09/03/2026, 10:33

Expedição de Certidão.

09/02/2026, 15:04

Todas as movimentações(61)

Expedição de Outros documentos.

23/04/2026, 11:42

Ato ordinatório praticado

23/04/2026, 11:40

Expedição de Outros documentos.

23/04/2026, 11:40

Juntada de certidão

23/04/2026, 11:40

Juntada de Petição de certidão de custas

07/04/2026, 11:19

Juntada de Petição de manifestação

06/04/2026, 16:15

Juntada de Petição de ciência

30/03/2026, 11:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2026

13/03/2026, 00:01

Publicado Intimação em 13/03/2026.

13/03/2026, 00:01

Expedição de Outros documentos.

11/03/2026, 15:13

Expedição de Outros documentos.

11/03/2026, 15:13

Erro ou recusa na comunicação

09/03/2026, 14:51

Erro ou recusa na comunicação

09/03/2026, 14:51

Julgado procedente em parte do pedido

09/03/2026, 10:33

Expedição de Certidão.

09/02/2026, 15:04

Conclusos para decisão

09/02/2026, 15:04

Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

04/02/2026, 16:08

Juntada de Petição de documentos

29/01/2026, 10:00

Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

19/01/2026, 13:53

Decorrido prazo de EQUATORIAL PIAUÍ em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 05:56

Publicado Intimação em 24/11/2025.

25/11/2025, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2025

22/11/2025, 00:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: MARIA PORTELA DE AGUIARREU: EQUATORIAL PIAUÍ DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 9ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0828066-10.2024.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Abatimento proporcional do preço, Fornecimento de Energia Elétrica] Designo Audiência de Instrução e Julgamento para o dia 29/01/2026, às 10h, que será realizada por meio de videoconferência, pela plataforma Microsoft Teams. LINK DA AUDIÊNCIA: AUDIÊNCIA INSTRUÇÃO - 0828066-10.2024 | Ingresso na Reunião | Microsoft Teams Eventuais dúvidas poderão ser dirimidas através dos telefones (86) 3230-7955 e (86) 981617215, ambos do Gabinete do Juiz Titular. As partes deverão depositar o rol de testemunhas, no prazo de 5 (cinco) dias, observado o quanto dispõe o artigo 357, § 6º, do CPC, sob pena de preclusão. Intime-se a parte autora pessoalmente acerca da colheita do depoimento pessoal durante a realização da audiência de instrução e julgamento, sob pena de confesso (art. 385, §1º, do CPC). Advirto que as testemunhas deverão comparecer à audiência designada independentemente de intimação deste Juízo, ficando a notificação a cargo das partes, tal qual previsão do art. 455 do CPC. INTIMEM-SE. Expedientes necessários. Cumpra-se. TERESINA-PI, 17 de novembro de 2025. Juiz(a) de Direito do(a) 9ª Vara Cível da Comarca de Teresina

21/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: MARIA PORTELA DE AGUIARREU: EQUATORIAL PIAUÍ DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 9ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0828066-10.2024.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Abatimento proporcional do preço, Fornecimento de Energia Elétrica] Designo Audiência de Instrução e Julgamento para o dia 29/01/2026, às 10h, que será realizada por meio de videoconferência, pela plataforma Microsoft Teams. LINK DA AUDIÊNCIA: AUDIÊNCIA INSTRUÇÃO - 0828066-10.2024 | Ingresso na Reunião | Microsoft Teams Eventuais dúvidas poderão ser dirimidas através dos telefones (86) 3230-7955 e (86) 981617215, ambos do Gabinete do Juiz Titular. As partes deverão depositar o rol de testemunhas, no prazo de 5 (cinco) dias, observado o quanto dispõe o artigo 357, § 6º, do CPC, sob pena de preclusão. Intime-se a parte autora pessoalmente acerca da colheita do depoimento pessoal durante a realização da audiência de instrução e julgamento, sob pena de confesso (art. 385, §1º, do CPC). Advirto que as testemunhas deverão comparecer à audiência designada independentemente de intimação deste Juízo, ficando a notificação a cargo das partes, tal qual previsão do art. 455 do CPC. INTIMEM-SE. Expedientes necessários. Cumpra-se. TERESINA-PI, 17 de novembro de 2025. Juiz(a) de Direito do(a) 9ª Vara Cível da Comarca de Teresina

21/11/2025, 00:00

Erro ou recusa na comunicação

20/11/2025, 12:32

Expedição de Outros documentos.

20/11/2025, 12:32

Proferido despacho de mero expediente

19/11/2025, 12:03

Expedição de Certidão.

08/10/2025, 16:12

Conclusos para decisão

08/10/2025, 16:12

Juntada de Petição de documento comprobatório

04/08/2025, 09:51

Juntada de Petição de petição

04/08/2025, 09:44

Juntada de Petição de manifestação

24/07/2025, 12:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025

22/07/2025, 00:18

Publicado Intimação em 22/07/2025.

22/07/2025, 00:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: MARIA PORTELA DE AGUIARREU: EQUATORIAL PIAUÍ DESPACHO Face o genérico protesto por provas, intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, indicarem se há necessidade da produção de outras provas para o deslinde do feito, especificando e fundamentando as provas que pretendem produzir, inclusive a realização de audiência de instrução e julgamento, sendo seu deferimento condicionado à comprovação da imprescindibilidade da prova pretendida. Não havendo o requerimento de provas adicionais, se procederá ao julgamento antecipado da lide, ocasião em que os autos deverão voltar conclusos para sentença. Intimem-se. Cumpra-se. TERESINA-PI, assinado e datado eletronicamente.. Juiz de Direito da 9ª Vara Cível da Comarca de Teresina Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 9ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0828066-10.2024.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Abatimento proporcional do preço, Fornecimento de Energia Elétrica]

21/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/07/2025, 10:05

Expedição de Outros documentos.

18/07/2025, 10:05

Proferido despacho de mero expediente

02/07/2025, 12:58

Expedição de Outros documentos.

02/07/2025, 12:58

Expedição de Certidão.

25/02/2025, 09:36

Conclusos para despacho

25/02/2025, 09:36

Juntada de Petição de manifestação

26/11/2024, 09:41

Expedição de Outros documentos.

04/11/2024, 15:00

Ato ordinatório praticado

04/11/2024, 15:00

Juntada de certidão

04/11/2024, 14:59

Juntada de Petição de contestação

28/08/2024, 15:41

Decorrido prazo de EQUATORIAL PIAUÍ em 13/08/2024 14:45.

14/08/2024, 03:22

Juntada de Petição de diligência

12/08/2024, 22:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/08/2024, 22:04

Recebido o Mandado para Cumprimento

12/08/2024, 09:52

Expedição de Mandado.

12/08/2024, 08:54

Expedição de Certidão.

12/08/2024, 08:54

Juntada de Petição de manifestação

24/07/2024, 08:54

Concedida a Medida Liminar

23/07/2024, 18:06

Expedição de Certidão.

23/07/2024, 12:31

Conclusos para despacho

23/07/2024, 12:31

Juntada de certidão

23/07/2024, 12:30

Juntada de Petição de manifestação

12/07/2024, 13:52

Outras Decisões

09/07/2024, 09:14

Distribuído por sorteio

18/06/2024, 09:08

Conclusos para decisão

18/06/2024, 09:08

Documentos

Ato Ordinatório

•23/04/2026, 11:40

Sentença

•09/03/2026, 10:33

Sentença

•09/03/2026, 10:33

Despacho

•19/11/2025, 12:03

Despacho

•19/11/2025, 12:03

Despacho

•02/07/2025, 12:58

Ato Ordinatório

•04/11/2024, 15:00

Decisão

•23/07/2024, 18:06

Decisão

•09/07/2024, 09:14