Apelação Cível 0000204-06.2017.8.18.0088 - TJPI | JusConsulta

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Apelação CívelDano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação Cível

TJPI2° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/04/2021

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Ação Civil de Improbidade Administrativa · Vara Única da Comarca de Capitão de Campos 2° Grau · TJPI · Apelação Cível · Gab. Des. Joaquim Dias de Santana Filho

Partes do Processo

MUNICIPIO DE COCAL DE TELHA

CNPJ

Autor

JOSE ERASMO DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ERIKA ARAUJO ROCHA

OAB/PI 5384·CPF·Representa: Autor

MOISES AUGUSTO LEAL BARBOSA

OAB/PI 161·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

30/06/2022, 11:52

Arquivado Definitivamente

30/06/2022, 11:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem

30/06/2022, 11:52

Expedição de Certidão.

30/06/2022, 11:52

Transitado em Julgado em 20/04/2022

30/06/2022, 11:52

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE COCAL DE TELHA em 20/04/2022 23:59.

21/04/2022, 00:00

Decorrido prazo de JOSE ERASMO DA SILVA em 28/03/2022 23:59.

29/03/2022, 00:03

Expedição de Outros documentos.

23/02/2022, 16:36

Expedição de Outros documentos.

23/02/2022, 16:36

Juntada de certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida

31/01/2022, 08:45

Não conhecido o recurso de MUNICIPIO DE COCAL DE TELHA - CNPJ: 01.612.574/0001-83 (REPRESENTANTE)

27/01/2022, 09:38

Juntada de Petição de certidão de julgamento

17/12/2021, 11:56

Expedição de Outros documentos.

30/11/2021, 10:27

Expedição de Intimação de processo pautado.

30/11/2021, 10:27

Expedição de Outros documentos.

30/11/2021, 10:27

Todas as movimentações(32)

Baixa Definitiva

30/06/2022, 11:52

Arquivado Definitivamente

30/06/2022, 11:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem

30/06/2022, 11:52

Expedição de Certidão.

30/06/2022, 11:52

Transitado em Julgado em 20/04/2022

30/06/2022, 11:52

Documentos

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA

•31/01/2022, 08:45

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA

•31/01/2022, 08:45

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE COCAL DE TELHA em 20/04/2022 23:59.

21/04/2022, 00:00

Decorrido prazo de JOSE ERASMO DA SILVA em 28/03/2022 23:59.

29/03/2022, 00:03

Expedição de Outros documentos.

23/02/2022, 16:36

Expedição de Outros documentos.

23/02/2022, 16:36

Juntada de certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida

31/01/2022, 08:45

Não conhecido o recurso de MUNICIPIO DE COCAL DE TELHA - CNPJ: 01.612.574/0001-83 (REPRESENTANTE)

27/01/2022, 09:38

Juntada de Petição de certidão de julgamento

17/12/2021, 11:56

Expedição de Outros documentos.

30/11/2021, 10:27

Expedição de Intimação de processo pautado.

30/11/2021, 10:27

Expedição de Outros documentos.

30/11/2021, 10:27

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

30/11/2021, 10:23

Pedido de inclusão em pauta virtual

29/11/2021, 11:29

Conclusos para o Relator

03/11/2021, 09:01

Juntada de Petição de petição

26/10/2021, 09:53

Expedição de Outros documentos.

03/09/2021, 09:43

Proferido despacho de mero expediente

26/08/2021, 10:43

Conclusos para o Relator

24/08/2021, 17:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE COCAL DE TELHA em 09/08/2021 23:59.

10/08/2021, 00:06

Expedição de intimação.

17/06/2021, 09:38

Proferido despacho de mero expediente

14/04/2021, 14:00

Conclusos para o relator

13/04/2021, 10:07

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO vindo do(a) Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

13/04/2021, 10:07

Redistribuído por sorteio em razão de Intimação

13/04/2021, 10:07

Declarada incompetência

22/02/2021, 19:00

Recebidos os autos

22/02/2021, 09:06

Distribuído por sorteio

22/02/2021, 09:06

Conclusos para Conferência Inicial

22/02/2021, 09:06

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•27/01/2022, 09:38

DESPACHO

•26/08/2021, 10:43

DESPACHO

•14/04/2021, 14:00

DECISÃO

•22/02/2021, 19:00

ATO ORDINATÓRIO

•22/02/2021, 09:03