Procedimento Comum Cível 0836282-33.2019.8.18.0140 - TJPI

Procedimento Comum Cível 0836282-33.2019.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de petição (outras)

16/05/2026, 17:32

Expedição de Outros documentos.

15/05/2026, 12:34

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

14/05/2026, 15:35

Conclusos para decisão

14/11/2025, 10:09

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Recurso Especial Repetitivo de número 1300

14/11/2025, 10:09

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 13/08/2025 23:59.

14/08/2025, 03:33

Decorrido prazo de LUIZ TEIXEIRA NUNES DE SOUZA em 13/08/2025 23:59.

14/08/2025, 03:33

Publicado Intimação em 22/07/2025.

22/07/2025, 00:31

Publicado Intimação em 22/07/2025.

22/07/2025, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025

22/07/2025, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025

22/07/2025, 00:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO INTERESSADO: LUIZ TEIXEIRA NUNES DE SOUZA INTERESSADO: BANCO DO BRASIL SA DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Juízo Auxiliar da Comarca de Teresina 09 Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0836282-33.2019.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Correção Monetária] Trata-se de ação que versa sobre PASEP envolvendo as partes acima nominadas. Em análise do tema 1.300, o STJ determinou a suspensão nacional dos processos pendentes, individuais ou coletivos, que versem sobre o assunto, com a finalidade de “saber a qual das partes compete o ônus de provar que os lançamentos a débito nas contas individualizadas do PASEP correspondem a pagamentos ao correntista”. Em face do exposto, sendo o caso dos autos, nos termos do artigo 1.037, II, do Código de Processo Civil, determino o sobrestamento dos autos até o julgamento do aludido tema. Expedientes Necessários. Teresina-PI, datado e assinatura no PJE. Juiz IGOR RAFAEL CARVALHO DE ALENCAR Gabinete Cível

21/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO INTERESSADO: LUIZ TEIXEIRA NUNES DE SOUZA INTERESSADO: BANCO DO BRASIL SA DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Juízo Auxiliar da Comarca de Teresina 09 Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0836282-33.2019.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Correção Monetária] Trata-se de ação que versa sobre PASEP envolvendo as partes acima nominadas. Em análise do tema 1.300, o STJ determinou a suspensão nacional dos processos pendentes, individuais ou coletivos, que versem sobre o assunto, com a finalidade de “saber a qual das partes compete o ônus de provar que os lançamentos a débito nas contas individualizadas do PASEP correspondem a pagamentos ao correntista”. Em face do exposto, sendo o caso dos autos, nos termos do artigo 1.037, II, do Código de Processo Civil, determino o sobrestamento dos autos até o julgamento do aludido tema. Expedientes Necessários. Teresina-PI, datado e assinatura no PJE. Juiz IGOR RAFAEL CARVALHO DE ALENCAR Gabinete Cível

21/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/07/2025, 10:40

Expedição de Outros documentos.

18/07/2025, 10:40

Documentos

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•16/05/2026, 17:32

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•16/05/2026, 17:32

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Juntada de Petição de petição (outras)

Expedição de Outros documentos.

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

Conclusos para decisão

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Recurso Especial Repetitivo de número 1300

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 13/08/2025 23:59.

Decorrido prazo de LUIZ TEIXEIRA NUNES DE SOUZA em 13/08/2025 23:59.

Publicado Intimação em 22/07/2025.

Publicado Intimação em 22/07/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

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