Procedimento Comum Cível 0863084-29.2023.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/12/2023

Valor da Causa

R$ 34.481,00

Órgão julgador

9ª Vara Cível da Comarca de Teresina

Processos relacionados

2° Grau · TJPI · Apelação Cível · Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

26/03/2026, 15:29

Expedição de Certidão.

26/03/2026, 15:28

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

25/03/2026, 18:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2026

04/03/2026, 00:01

Publicado Intimação em 04/03/2026.

04/03/2026, 00:01

Expedição de Outros documentos.

02/03/2026, 09:56

Ato ordinatório praticado

02/03/2026, 09:55

Expedição de Certidão.

02/03/2026, 09:55

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 27/02/2026 23:59.

28/02/2026, 00:01

Juntada de Petição de petição (outras)

27/02/2026, 17:49

Juntada de Petição de ciência

10/02/2026, 09:01

Publicado Intimação em 03/02/2026.

03/02/2026, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2026

03/02/2026, 00:02

Expedição de Outros documentos.

31/01/2026, 11:31

Expedição de Outros documentos.

31/01/2026, 11:31

Todas as movimentações(76)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

26/03/2026, 15:29

Expedição de Certidão.

26/03/2026, 15:28

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

25/03/2026, 18:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2026

04/03/2026, 00:01

Publicado Intimação em 04/03/2026.

Documentos

Ato Ordinatório

•02/03/2026, 09:55

Sentença

•29/01/2026, 09:46

04/03/2026, 00:01

Expedição de Outros documentos.

02/03/2026, 09:56

Ato ordinatório praticado

02/03/2026, 09:55

Expedição de Certidão.

02/03/2026, 09:55

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 27/02/2026 23:59.

28/02/2026, 00:01

Juntada de Petição de petição (outras)

27/02/2026, 17:49

Juntada de Petição de ciência

10/02/2026, 09:01

Publicado Intimação em 03/02/2026.

03/02/2026, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2026

03/02/2026, 00:02

Expedição de Outros documentos.

31/01/2026, 11:31

Expedição de Outros documentos.

31/01/2026, 11:31

Julgado improcedente o pedido

29/01/2026, 09:46

Expedição de Certidão.

28/01/2026, 09:29

Conclusos para julgamento

28/01/2026, 09:29

Decorrido prazo de JULIO DE SOUSA RODRIGUES em 04/11/2025 23:59.

05/11/2025, 00:11

Juntada de Petição de manifestação

04/11/2025, 23:06

Juntada de Petição de manifestação

22/10/2025, 15:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2025

10/10/2025, 00:09

Publicado Despacho em 10/10/2025.

10/10/2025, 00:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: JULIO DE SOUSA RODRIGUES, JAMIL SILVA RODRIGUES, JANIELE SILVA RODRIGUESREU: BANCO PAN S.A DESPACHO Intimem-se as partes para indicarem precisamente as provas que ainda pretendem ver produzidas nos autos, no prazo comum de 10(dez) dias. Findo o prazo, autos à conclusão. TERESINA-PI, 7 de outubro de 2025. Juiz de Direito da 9ª Vara Cível da Comarca de Teresina PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 9ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0863084-29.2023.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Cartão de Crédito, Práticas Abusivas, Oferta e Publicidade, Cláusulas Abusivas]

09/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: JULIO DE SOUSA RODRIGUES, JAMIL SILVA RODRIGUES, JANIELE SILVA RODRIGUESREU: BANCO PAN S.A DESPACHO Intimem-se as partes para indicarem precisamente as provas que ainda pretendem ver produzidas nos autos, no prazo comum de 10(dez) dias. Findo o prazo, autos à conclusão. TERESINA-PI, 7 de outubro de 2025. Juiz de Direito da 9ª Vara Cível da Comarca de Teresina PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 9ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0863084-29.2023.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Cartão de Crédito, Práticas Abusivas, Oferta e Publicidade, Cláusulas Abusivas]

09/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/10/2025, 11:18

em cooperação judiciária

08/10/2025, 11:17

Expedição de Certidão.

26/09/2025, 15:24

Conclusos para despacho

26/09/2025, 15:24

Decorrido prazo de JAMIL SILVA RODRIGUES em 13/08/2025 23:59.

14/08/2025, 03:33

Decorrido prazo de JANIELE SILVA RODRIGUES em 13/08/2025 23:59.

14/08/2025, 03:33

Juntada de Petição de manifestação

23/07/2025, 15:18

Publicado Intimação em 22/07/2025.

22/07/2025, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025

22/07/2025, 00:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: JULIO DE SOUSA RODRIGUES, JAMIL SILVA RODRIGUES, JANIELE SILVA RODRIGUESREU: BANCO PAN DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 9ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0863084-29.2023.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Cartão de Crédito, Práticas Abusivas, Oferta e Publicidade, Cláusulas Abusivas] Intime-se a parte autora para apresentar réplica, no prazo legal. Cumpra-se. TERESINA-PI, datado e assinado eletronicamente. Juiz de Direito respondendo da 9ª Vara Cível da Comarca de Teresina

21/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/07/2025, 10:54

Proferido despacho de mero expediente

05/07/2025, 10:34

Expedição de Outros documentos.

05/07/2025, 10:34

Expedição de Outros documentos.

05/07/2025, 10:34

Expedição de Outros documentos.

05/07/2025, 10:34

Expedição de Outros documentos.

05/07/2025, 10:34

Expedição de Certidão.

26/02/2025, 15:12

Conclusos para despacho

26/02/2025, 15:12

Decorrido prazo de BANCO PAN em 07/02/2025 23:59.

08/02/2025, 03:08

Juntada de Petição de manifestação

04/02/2025, 22:57

Decorrido prazo de JULIO DE SOUSA RODRIGUES em 03/02/2025 23:59.

04/02/2025, 03:14

Expedição de Outros documentos.

10/12/2024, 11:01

Expedição de Outros documentos.

10/12/2024, 11:01

Concedida a substituição/sucessão de parte

05/11/2024, 18:19

Expedição de Outros documentos.

05/11/2024, 18:19

Expedição de Outros documentos.

05/11/2024, 18:19

Expedição de Certidão.

26/09/2024, 13:40

Conclusos para decisão

26/09/2024, 13:40

Juntada de Petição de manifestação

07/09/2024, 17:52

Juntada de Petição de petição

17/07/2024, 15:29

Expedição de Outros documentos.

03/07/2024, 09:58

Expedição de Outros documentos.

26/06/2024, 08:55

Outras Decisões

26/06/2024, 08:55

Juntada de Petição de manifestação

22/06/2024, 12:59

Decorrido prazo de HELOISA VALENCA CUNHA HOMMERDING em 11/03/2024 23:59.

15/03/2024, 05:23

Conclusos para decisão

13/03/2024, 10:44

Expedição de Certidão.

13/03/2024, 10:44

Juntada de Petição de manifestação

11/03/2024, 21:14

Decorrido prazo de BANCO PAN em 27/02/2024 23:59.

03/03/2024, 03:19

Juntada de Petição de manifestação

29/02/2024, 10:25

Expedição de Outros documentos.

23/02/2024, 11:06

Ato ordinatório praticado

23/02/2024, 11:05

Juntada de Petição de informação - corregedoria

20/02/2024, 21:00

Expedição de Outros documentos.

16/02/2024, 09:13

Ato ordinatório praticado

16/02/2024, 09:12

Expedição de Outros documentos.

16/02/2024, 09:06

Juntada de certidão

16/02/2024, 07:00

Expedição de Outros documentos.

22/01/2024, 09:31

Outras Decisões

15/01/2024, 13:24

Conclusos para decisão

26/12/2023, 17:45

Distribuído por sorteio

26/12/2023, 17:45

Sentença

•29/01/2026, 09:46

Despacho

•08/10/2025, 11:17

Despacho

•08/10/2025, 11:17

Despacho

•05/07/2025, 10:34

Decisão

•05/11/2024, 18:19

Decisão

•26/06/2024, 08:55

Ato Ordinatório

•23/02/2024, 11:05

Ato Ordinatório

•16/02/2024, 09:12

Decisão

•15/01/2024, 13:24