Embargos à Execução Fiscal 0800366-94.2018.8.18.0067 - TJPI

Embargos à Execução Fiscal 0800366-94.2018.8.18.0067 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

14/08/2025, 08:42

Arquivado Definitivamente

14/08/2025, 08:42

Arquivado Definitivamente

14/08/2025, 08:42

Transitado em Julgado em 13/08/2025

14/08/2025, 08:41

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 13/08/2025 23:59.

14/08/2025, 03:32

Juntada de Petição de manifestação

23/07/2025, 08:31

Publicado Intimação em 22/07/2025.

22/07/2025, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025

22/07/2025, 01:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EMBARGANTE: J. DE RIBAMAR GOMES CONSTRUCOES LTDA. - ME EMBARGADO: BANCO DO BRASIL SA SENTENÇA Cuidam os autos de embargos à execução ajuizado por J. de Ribamar Gomes Construções LTDA-ME em face de Banco do Brasil S.A. 1-RELATÓRIO. A inicial foi proposta em 06/07/2018. Despacho inicial em 22/03/2019. É o relatório. Decido. 2-FUNDAMENTAÇÃO. Como é cediço os embargos à execução são distribuídos em autos apartados em virtude do ajuizamento de uma execução em face do embargante, conforme o art. 914, §1°, do CPC. No caso em análise, verifica-se que o processo principal de n° 0000358-87.2017.8.18.0067 encontra-se arquivado em virtude de sentença proferida em 04/09/2021 e com trânsito em julgado em 10/11/2021. Sendo assim, não há o que se falar em prosseguimento deste feito, em virtude da extinção do processo principal de execução. A extinção do feito em virtude da perda do objeto, portanto, é medida que se impõe. 3-DISPOSITIVO. Diante do acima exposto, DECLARO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO com fulcro no art. 485, VI, do CPC. Sem custas processuais e honorários advocatícios. Publique-se. Registre-se. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Piracuruca DA COMARCA DE PIRACURUCA Quadra D-A Lote D-A 1, Loteamento Encanto dos Ipês AV 02, De Fátima, PIRACURUCA - PI - CEP: 64240-000 PROCESSO Nº: 0800366-94.2018.8.18.0067 CLASSE: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118)- 4 ASSUNTO(S): [Contratos Bancários] Intime-se. Caso interposto recurso, certifique-se sua tempestividade, intime-se a parte adversa para apresentação de contrarrazões e remeta-se à segunda instância, nos moldes do art. 1.010, §3º, do CPC. Caso não interposto recurso, certifique-se o trânsito em julgado da sentença e arquive-se e dê-se baixa na distribuição. Cumpra-se. PIRACURUCA-PI, data indicada no sistema. STEFAN OLIVEIRA LADISLAU Juiz de Direit

21/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/07/2025, 12:39

Extinto os autos em razão de perda de objeto

18/07/2025, 12:39

Conclusos para decisão

10/04/2025, 09:16

Expedição de Certidão.

10/04/2025, 09:16

Juntada de Petição de manifestação

31/03/2025, 22:15

Expedição de Outros documentos.

28/02/2025, 18:50

Documentos

Sentença

•18/07/2025, 12:39

Sentença

•18/07/2025, 12:39

—

Partes do Processo(9)

Baixa Definitiva

Arquivado Definitivamente

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 13/08/2025

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 13/08/2025 23:59.

Juntada de Petição de manifestação

Publicado Intimação em 22/07/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025

Expedição de Outros documentos.

Extinto os autos em razão de perda de objeto

Conclusos para decisão

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de manifestação

Expedição de Outros documentos.

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