Procedimento Comum Cível 0800360-57.2021.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAcessãoAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/01/2021

Valor da Causa

R$ 249.975,44

Órgão julgador

1ª Vara Cível da Comarca de Teresina

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Cível de Teresina

Partes do Processo

MARIA LUCIA PORTELA MARTINS CUNHA

CPF

Autor

BANCO DO BRASIL SA

Terceiro

DIRECAO GERAL

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A

Terceiro

BANCO DO BRASIL S. A.

Terceiro

Advogados / Representantes

THAIS POMPEU VIANA

OAB/PI 12065·CPF·Representa: Autor

ALICE POMPEU VIANA

OAB/PI 6263·CPF·Representa: Autor

GUILBERT DE OLIVEIRA MONTEIRO DUARTE

OAB/PI 6321·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(9)

MARIA LUCIA PORTELA MARTINS CUNHA

CPF

Autor

BANCO DO BRASIL SA

Terceiro

DIRECAO GERAL

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A

Terceiro

BANCO DO BRASIL S. A.

Terceiro

BANCO DO BRASIL

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

B.B

Terceiro

BANCO DO BRASIL

CNPJ

Reu

Movimentações

Expedição de Outros documentos.

09/05/2026, 14:29

Expedição de Outros documentos.

05/03/2026, 10:31

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a MARIA LUCIA PORTELA MARTINS CUNHA - CPF: 066.197.383-20 (AUTOR).

05/03/2026, 10:31

Expedição de Certidão.

27/02/2026, 11:26

Conclusos para despacho

27/02/2026, 11:26

Juntada de Petição de documentos

09/02/2026, 18:01

Juntada de Petição de petição (outras)

09/02/2026, 17:59

Expedição de Outros documentos.

10/01/2026, 10:56

Determinada a emenda à inicial

10/01/2026, 10:56

Expedição de Certidão.

11/12/2025, 00:10

Conclusos para despacho

11/12/2025, 00:10

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

11/12/2025, 00:10

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 13/08/2025 23:59.

14/08/2025, 03:32

Juntada de Petição de manifestação

25/07/2025, 10:37

Publicado Intimação em 22/07/2025.

22/07/2025, 01:05

Todas as movimentações(42)

Expedição de Outros documentos.

09/05/2026, 14:29

Expedição de Outros documentos.

05/03/2026, 10:31

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a MARIA LUCIA PORTELA MARTINS CUNHA - CPF: 066.197.383-20 (AUTOR).

05/03/2026, 10:31

Expedição de Certidão.

27/02/2026, 11:26

Conclusos para despacho

Documentos

Decisão

•05/03/2026, 10:31

Decisão

•10/01/2026, 10:56

27/02/2026, 11:26

Juntada de Petição de documentos

09/02/2026, 18:01

Juntada de Petição de petição (outras)

09/02/2026, 17:59

Expedição de Outros documentos.

10/01/2026, 10:56

Determinada a emenda à inicial

10/01/2026, 10:56

Expedição de Certidão.

11/12/2025, 00:10

Conclusos para despacho

11/12/2025, 00:10

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

11/12/2025, 00:10

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 13/08/2025 23:59.

14/08/2025, 03:32

Juntada de Petição de manifestação

25/07/2025, 10:37

Publicado Intimação em 22/07/2025.

22/07/2025, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025

22/07/2025, 01:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: MARIA LUCIA PORTELA MARTINS CUNHA AUTOR: BANCO DO BRASIL SA DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0800360-57.2021.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Acessão, Atualização de Conta] Vistos. Trata-se de AÇÃO ORDINÁRIA em que se pleiteia indenização por má gestão de valores depositados junto ao BANCO DO BRASIL S.A a título de PASEP. Ocorre que na apreciação do Tema Repetitivo 1300, a seguinte questão foi submetida a julgamento: Saber a qual das partes compete o ônus de provar que os lançamentos a débito nas contas individualizadas do PASEP correspondem a pagamentos ao correntista. Nesse contexto, há determinação de suspensão do processamento de todos os processos pendentes, individuais ou coletivos, que versem sobre a mesma matéria e tramitem no território nacional. É o caso dos autos. Nesse sentido, determino a SUSPENSÃO DO PRESENTE FEITO até o julgamento do referido tema, nos termos do art. 1.037, II, do CPCP/15. ARQUIVEM-SE de forma provisória. INTIMEM-SE. TERESINA-PI, 12 de maio de 2025. Juiz(a) de Direito do(a) 1ª Vara Cível da Comarca de Teresina

21/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/07/2025, 12:55

Expedição de Certidão.

18/07/2025, 12:54

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300

12/05/2025, 09:20

Conclusos para despacho

08/05/2025, 09:39

Expedição de Certidão.

08/05/2025, 09:39

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

07/05/2025, 10:05

Juntada de Petição de manifestação

20/04/2021, 11:10

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

20/04/2021, 11:10

Expedição de Outros documentos.

13/04/2021, 11:43

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 11/03/2021 23:59:59.

12/03/2021, 00:56

Juntada de Petição de petição

06/02/2021, 10:15

Expedição de Outros documentos.

05/02/2021, 15:41

Expedição de Outros documentos.

05/02/2021, 15:41

Expedição de Outros documentos.

04/02/2021, 17:41

Proferido despacho de mero expediente

04/02/2021, 17:41

Juntada de Petição de manifestação

26/01/2021, 16:09

Conclusos para despacho

19/01/2021, 12:17

Juntada de certidão

14/01/2021, 18:05

Juntada de certidão

14/01/2021, 18:05

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

11/01/2021, 16:28

Expedição de Outros documentos.

11/01/2021, 16:28

Decisão Interlocutória de Mérito

11/01/2021, 14:06

Conclusos para despacho

08/01/2021, 09:06

Juntada de certidão

08/01/2021, 09:05

Distribuído por sorteio

07/01/2021, 18:28

Decisão

•12/05/2025, 09:20

Despacho

•04/02/2021, 17:41

Decisão

•11/01/2021, 14:06