Procedimento Comum Cível 0802259-27.2024.8.18.0030 - TJPI | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIALProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/09/2024

Valor da Causa

R$ 1.412,00

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Oeiras

Partes do Processo

DIVINO VIEIRA DA SILVA

CPF

Autor

INSS

Terceiro

SILVIA GUALBERTO CARVALHO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(7)

DIVINO VIEIRA DA SILVA

CPF

Autor

INSS

Terceiro

SILVIA GUALBERTO CARVALHO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

INSS

CNPJ

Reu

GERENTE EXECUTIVO DA CEAB - CENTRAL REGIONAL DE ANALISE DE BENEFICIO PARA RECONHECIMENTO DE DIREITOS DA SUPERINTENDENCIA REGIONAL - NORDESTE

OUTROS_PARTICIPANTES

APSADJ - ATENDIMENTO DE DEMANDAS JUDICIAIS

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Expedição de Outros documentos.

07/04/2026, 16:08

Erro ou recusa na comunicação

11/03/2026, 12:03

Julgado improcedente o pedido

09/02/2026, 08:51

Expedição de Certidão.

12/11/2025, 15:12

Conclusos para julgamento

12/11/2025, 15:12

Expedição de Certidão.

12/11/2025, 15:12

Decorrido prazo de DIVINO VIEIRA DA SILVA em 13/08/2025 23:59.

14/08/2025, 03:31

Publicado Intimação em 22/07/2025.

22/07/2025, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025

22/07/2025, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: DIVINO VIEIRA DA SILVA REU: INSS ATO ORDINATÓRIO Certifico que, a Contestação apresentada é tempestiva. Neste ato, procedo a intimação da parte autora, por seu patrono, para, no prazo de 15(quinze) dias, apresentar Réplica. OEIRAS, 18 de julho de 2025. PEDRO DE HOLANDA VIANA 2ª Vara da Comarca de Oeiras Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Oeiras Avenida Totonho Freitas, 930, Fórum Des. Cândido Martins, Centro, OEIRAS - PI - CEP: 64500-000 PROCESSO Nº: 0802259-27.2024.8.18.0030 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Pessoa com Deficiência]

21/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/07/2025, 13:31

Ato ordinatório praticado

18/07/2025, 13:30

Expedição de Outros documentos.

18/07/2025, 13:30

Expedição de Outros documentos.

18/07/2025, 13:30

Decorrido prazo de DIVINO VIEIRA DA SILVA em 15/05/2025 23:59.

16/05/2025, 03:46

Todas as movimentações(32)

Expedição de Outros documentos.

07/04/2026, 16:08

Erro ou recusa na comunicação

11/03/2026, 12:03

Julgado improcedente o pedido

09/02/2026, 08:51

Expedição de Certidão.

12/11/2025, 15:12

Conclusos para julgamento

12/11/2025, 15:12

Documentos

Sentença

•09/02/2026, 08:51

Ato Ordinatório

•18/07/2025, 13:30

Expedição de Certidão.

12/11/2025, 15:12

Decorrido prazo de DIVINO VIEIRA DA SILVA em 13/08/2025 23:59.

14/08/2025, 03:31

Publicado Intimação em 22/07/2025.

22/07/2025, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025

22/07/2025, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: DIVINO VIEIRA DA SILVA REU: INSS ATO ORDINATÓRIO Certifico que, a Contestação apresentada é tempestiva. Neste ato, procedo a intimação da parte autora, por seu patrono, para, no prazo de 15(quinze) dias, apresentar Réplica. OEIRAS, 18 de julho de 2025. PEDRO DE HOLANDA VIANA 2ª Vara da Comarca de Oeiras Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Oeiras Avenida Totonho Freitas, 930, Fórum Des. Cândido Martins, Centro, OEIRAS - PI - CEP: 64500-000 PROCESSO Nº: 0802259-27.2024.8.18.0030 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Pessoa com Deficiência]

21/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/07/2025, 13:31

Ato ordinatório praticado

18/07/2025, 13:30

Expedição de Outros documentos.

18/07/2025, 13:30

Expedição de Outros documentos.

18/07/2025, 13:30

Decorrido prazo de DIVINO VIEIRA DA SILVA em 15/05/2025 23:59.

16/05/2025, 03:46

Decorrido prazo de DIVINO VIEIRA DA SILVA em 15/05/2025 23:59.

16/05/2025, 03:46

Juntada de Petição de contestação

29/04/2025, 17:05

Expedição de Outros documentos.

09/04/2025, 09:09

Expedição de Outros documentos.

09/04/2025, 09:09

Ato ordinatório praticado

09/04/2025, 09:07

Juntada de Petição de laudo pericial

15/01/2025, 09:39

Decorrido prazo de DIVINO VIEIRA DA SILVA em 13/12/2024 23:59.

14/12/2024, 03:18

Decorrido prazo de INSS em 06/12/2024 23:59.

07/12/2024, 03:13

Não Concedida a Antecipação de tutela

12/11/2024, 15:30

Nomeado perito

12/11/2024, 15:30

Expedição de Outros documentos.

12/11/2024, 15:30

Expedição de Certidão.

05/11/2024, 13:52

Conclusos para decisão

05/11/2024, 13:52

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a DIVINO VIEIRA DA SILVA - CPF: 451.532.643-00 (AUTOR).

11/09/2024, 14:58

Não Concedida a Antecipação de tutela

11/09/2024, 14:58

Conclusos para decisão

05/09/2024, 11:38

Distribuído por sorteio

05/09/2024, 11:38

Ato Ordinatório

•09/04/2025, 09:07

Decisão

•12/11/2024, 15:30

Decisão

•12/11/2024, 15:30

Decisão

•11/09/2024, 14:58

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•05/09/2024, 11:38