Embargos de Declaração Cível 0001643-04.2009.8.18.0033 - TJPI | JusConsulta

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Atos executóriosObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOEmbargos de Declaração Cível

TJPI2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/01/2026

Valor da Causa

R$ 22.385,70

Órgão julgador

Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO

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Partes do Processo

EDVALDO PEREIRA DA SILVA JUNIOR

CPF

Autor

TICIANE MENESES DE BRITO

CPF

Autor

T M DE BRITO BEBIDAS

CNPJ

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RICARDO ILTON CORREIA DOS SANTOS

OAB/PI 3047·CPF·Representa: Autor

MARCIA ELIZABETH SILVEIRA NASCIMENTO BARRA

OAB/BA 15551·CPF·Representa: Réu

PAULO ROCHA BARRA

OAB/PI 20119·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para julgamento

05/05/2026, 12:44

Juntada de contestação

28/04/2026, 15:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2026

23/04/2026, 00:00

Publicado Intimação em 23/04/2026.

23/04/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/04/2026, 19:39

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

21/04/2026, 19:21

Decorrido prazo de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 00:00

Juntada de petição (outras)

20/03/2026, 11:14

Publicado Intimação em 16/03/2026.

16/03/2026, 00:11

Publicado Intimação em 16/03/2026.

16/03/2026, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2026

14/03/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2026

14/03/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/03/2026, 10:28

Expedição de Outros documentos.

12/03/2026, 10:28

Conhecido o recurso de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA - CNPJ: 07.237.373/0001-20 (APELANTE) e provido

11/03/2026, 17:39

Todas as movimentações(39)

Conclusos para julgamento

05/05/2026, 12:44

Juntada de contestação

28/04/2026, 15:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2026

23/04/2026, 00:00

Publicado Intimação em 23/04/2026.

23/04/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/04/2026, 19:39

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•11/03/2026, 17:39

Decisão Terminativa

•12/01/2026, 09:16

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

21/04/2026, 19:21

Decorrido prazo de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 00:00

Juntada de petição (outras)

20/03/2026, 11:14

Publicado Intimação em 16/03/2026.

16/03/2026, 00:11

Publicado Intimação em 16/03/2026.

16/03/2026, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2026

14/03/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2026

14/03/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/03/2026, 10:28

Expedição de Outros documentos.

12/03/2026, 10:28

Conhecido o recurso de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA - CNPJ: 07.237.373/0001-20 (APELANTE) e provido

11/03/2026, 17:39

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

06/03/2026, 13:06

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

06/03/2026, 13:06

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 19/02/2026.

20/02/2026, 10:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2026

14/02/2026, 00:00

Expedição de Intimação de Pauta.

13/02/2026, 15:32

Expedição de Intimação de Pauta.

13/02/2026, 15:32

Expedição de Intimação de processo pautado.

13/02/2026, 15:32

Expedição de Certidão de Inclusão em Pauta.

12/02/2026, 11:33

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

12/02/2026, 11:26

Pedido de inclusão em pauta virtual

06/02/2026, 14:11

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO

12/01/2026, 12:06

Conclusos para despacho

12/01/2026, 12:06

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

12/01/2026, 12:05

Juntada de Certidão

12/01/2026, 12:05

Declarado impedimento por LUCICLEIDE PEREIRA BELO

12/01/2026, 09:16

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO

19/12/2025, 14:37

Conclusos para despacho

19/12/2025, 14:36

Redistribuído por sorteio em razão de suspeição

19/12/2025, 14:36

Declarada suspeição por AGRIMAR RODRIGUES DE ARAUJO

19/12/2025, 09:06

Conclusos para Conferência Inicial

15/12/2025, 11:44

Juntada de Certidão

15/12/2025, 11:44

Juntada de Certidão

15/12/2025, 11:43

Recebidos os autos

26/11/2025, 14:09

Distribuído por sorteio

26/11/2025, 14:09

Decisão Terminativa

•19/12/2025, 09:06

Ato Ordinatório

•18/09/2025, 13:27

Sentença

•12/06/2025, 09:01

Decisão

•04/02/2025, 08:13

Despacho

•18/03/2024, 14:37

Despacho

•02/06/2023, 16:44

Despacho

•20/09/2022, 13:46

Despacho

•12/01/2022, 10:03

DESPACHO

•05/04/2021, 10:38