Execução Fiscal 0800195-73.2019.8.18.0077 - TJPI | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/02/2019

Valor da Causa

R$ 1.384,19

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Uruçuí (Juízo Titular)

Partes do Processo

ESTADO DO PIAUI

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

ESTADO DO PIAUI

Terceiro

ESTADO PIAUI

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(14)

ESTADO DO PIAUI

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

ESTADO DO PIAUI

Terceiro

ESTADO PIAUI

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO DO PIAUI - SEDUC PI

Terceiro

SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCACAO DO PIAUI- SEDUC PI

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO DO PIAUI - SEDUC -PI

Terceiro

PGE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO P

Terceiro

?

Terceiro

ESTADO DO PI

Terceiro

ALEXANDRE JORGE DE OLIVEIRA - ME

CNPJ

Reu

ALEXANDRE JORGE DE OLIVEIRA

CPF

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de petição (outras)

15/02/2026, 12:03

Expedição de Outros documentos.

29/01/2026, 07:14

Proferido despacho de mero expediente

28/01/2026, 20:42

Expedição de Certidão.

11/09/2025, 13:54

Conclusos para decisão

11/09/2025, 13:54

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 05/08/2025 23:59.

06/08/2025, 03:48

Publicado Intimação em 22/07/2025.

22/07/2025, 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025

22/07/2025, 01:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: ESTADO DO PIAUI EXECUTADO: ALEXANDRE JORGE DE OLIVEIRA - ME INTERESSADO: ALEXANDRE JORGE DE OLIVEIRA ATO ORDINATÓRIO Manifeste-se a parte requerente, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre id. 58077050, 64663902 e 65047212. URUÇUÍ, 18 de julho de 2025. MARIA CLARA CARVALHO NUNES 2ª VARA DA COMARCA DE URUÇUÍ Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª VARA DA COMARCA DE URUÇUÍ Avenida Luiz Ceará, 9427, Novo Horizonte, URUÇUÍ - PI - CEP: 64860-000 PROCESSO Nº: 0800195-73.2019.8.18.0077 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias]

21/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/07/2025, 15:12

Ato ordinatório praticado

18/07/2025, 15:12

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

12/10/2024, 04:30

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

07/10/2024, 06:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/09/2024, 12:38

Juntada de Petição de não entregue - não existe o número (ecarta)

30/05/2024, 06:59

Todas as movimentações(56)

Juntada de Petição de petição (outras)

15/02/2026, 12:03

Expedição de Outros documentos.

29/01/2026, 07:14

Proferido despacho de mero expediente

28/01/2026, 20:42

Expedição de Certidão.

11/09/2025, 13:54

Conclusos para decisão

11/09/2025, 13:54

Documentos

Despacho

•28/01/2026, 20:42

Ato Ordinatório

•18/07/2025, 15:12

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 05/08/2025 23:59.

06/08/2025, 03:48

Publicado Intimação em 22/07/2025.

22/07/2025, 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025

22/07/2025, 01:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: ESTADO DO PIAUI EXECUTADO: ALEXANDRE JORGE DE OLIVEIRA - ME INTERESSADO: ALEXANDRE JORGE DE OLIVEIRA ATO ORDINATÓRIO Manifeste-se a parte requerente, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre id. 58077050, 64663902 e 65047212. URUÇUÍ, 18 de julho de 2025. MARIA CLARA CARVALHO NUNES 2ª VARA DA COMARCA DE URUÇUÍ Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª VARA DA COMARCA DE URUÇUÍ Avenida Luiz Ceará, 9427, Novo Horizonte, URUÇUÍ - PI - CEP: 64860-000 PROCESSO Nº: 0800195-73.2019.8.18.0077 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias]

21/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/07/2025, 15:12

Ato ordinatório praticado

18/07/2025, 15:12

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

12/10/2024, 04:30

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

07/10/2024, 06:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/09/2024, 12:38

Juntada de Petição de não entregue - não existe o número (ecarta)

30/05/2024, 06:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/05/2024, 10:39

Juntada de Petição de manifestação

20/12/2023, 18:47

Expedição de Outros documentos.

12/12/2023, 15:31

Deferido o pedido de

12/12/2023, 15:31

Conclusos para decisão

22/11/2023, 17:32

Expedição de Certidão.

22/11/2023, 17:32

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução

22/11/2023, 14:24

Expedição de Outros documentos.

17/11/2023, 23:51

Proferido despacho de mero expediente

17/11/2023, 23:50

Conclusos para despacho

16/11/2023, 12:37

Expedição de Certidão.

16/11/2023, 12:37

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)

29/09/2023, 04:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

28/08/2023, 11:51

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

21/07/2023, 03:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

15/06/2023, 22:27

Expedição de Certidão.

15/06/2023, 22:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/02/2023, 12:46

Juntada de Petição de manifestação

24/10/2022, 11:20

Expedição de Outros documentos.

19/10/2022, 17:48

Proferido despacho de mero expediente

19/10/2022, 17:48

Conclusos para despacho

19/10/2022, 17:44

Conclusos para decisão

26/08/2022, 10:31

Juntada de informação

26/08/2022, 10:30

Juntada de Petição de petição

09/08/2022, 15:23

Expedição de Outros documentos.

04/08/2022, 14:41

Ato ordinatório praticado

04/08/2022, 14:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

29/03/2022, 12:05

Juntada de Petição de diligência

29/03/2022, 12:05

Recebido o Mandado para Cumprimento

11/03/2022, 16:10

Juntada de informação

15/02/2022, 11:26

Proferido despacho de mero expediente

10/02/2022, 13:28

Conclusos para despacho

10/02/2022, 07:45

Juntada de informação

05/11/2020, 09:23

Decorrido prazo de ALEXANDRE JORGE DE OLIVEIRA - ME em 08/05/2020 23:59:59.

05/11/2020, 02:19

Ato ordinatório praticado

07/08/2020, 12:45

Ato ordinatório praticado

23/06/2020, 13:01

Expedição de Mandado.

28/04/2020, 10:10

Expedição de Outros documentos.

07/04/2020, 11:39

Proferido despacho de mero expediente

01/10/2019, 16:08

Conclusos para despacho

15/08/2019, 15:34

Distribuído por sorteio

27/02/2019, 09:43

Decisão

•12/12/2023, 15:31

Decisão

•12/12/2023, 15:31

Despacho

•17/11/2023, 23:50

Despacho

•17/11/2023, 23:50

Despacho

•19/10/2022, 17:48

Despacho

•19/10/2022, 17:48

Ato Ordinatório

•04/08/2022, 14:38

Despacho

•10/02/2022, 13:28

Ato Ordinatório

•07/08/2020, 12:45

Ato Ordinatório

•23/06/2020, 13:01

Despacho

•01/10/2019, 16:07