Procedimento Comum Cível 0854211-40.2023.8.18.0140 - TJPI

Procedimento Comum Cível 0854211-40.2023.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

22/08/2025, 12:13

Arquivado Definitivamente

22/08/2025, 12:13

Arquivado Definitivamente

22/08/2025, 12:13

Arquivado Definitivamente

22/08/2025, 12:12

Transitado em Julgado em 21/08/2025

22/08/2025, 12:11

Decorrido prazo de TERESINHA MARGARIDA DOS SANTOS em 20/08/2025 23:59.

21/08/2025, 20:18

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 20/08/2025 23:59.

21/08/2025, 20:18

Desentranhado o documento

30/07/2025, 16:49

Transitado em Julgado em 29/07/2025

30/07/2025, 16:48

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 29/07/2025 23:59.

30/07/2025, 16:15

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 29/07/2025 23:59.

30/07/2025, 16:15

Publicado Sentença em 29/07/2025.

29/07/2025, 08:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025

29/07/2025, 08:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: TERESINHA MARGARIDA DOS SANTOS REU: BANCO BRADESCO S.A. SENTENÇA RELATÓRIO (art. 489, inciso I, do CPC) PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 5ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0854211-40.2023.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Defeito, nulidade ou anulação, Dever de Informação] Cuida-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE NEGÓCIO JURÍDICO CC REPETIÇÃO DE INDÉBITO CC COM DANOS MORAIS com partes devidamente qualificadas nos autos. Após inércia da parte autora, efetivou-se a sua intimação pessoal para promover atos e diligências de sua alçada para regular o prosseguimento do feito. Tal intimação foi devidamente cumprida (documento do ID. 78695926), no entanto, a parte interessada não se manifestou. Parte ré pugnou pela extinção da ação (ID. 79657652). FUNDAMENTAÇÃO (art. 489, inciso II, do CPC) A parte requerente, embora devidamente intimada (por carta com aviso de recebimento) deixou de promover os atos e diligências que lhes competiam, fazendo com que se escoasse o prazo estabelecido, sem providência. DISPOSITIVO (art. 489, inciso III, do CPC) Ante o exposto, em face da inércia da parte demandante, julgo extinto o processo sem resolução do mérito, com base no art. 485, III, do Código de Processo Civil. Custas finais e honorários, estes fixados em 10% do valor causa, pela parte autora, cuja exigibilidade resta suspensa em decorrência da gratuidade processual (art. 98, § 3º, do CPC). Transitado em julgado esta, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. TERESINA-PI, datado e assinado eletronicamente. Juíza de Direito da 5ª Vara Cível da Comarca de Teresina

28/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: TERESINHA MARGARIDA DOS SANTOS REU: BANCO BRADESCO S.A. SENTENÇA RELATÓRIO (art. 489, inciso I, do CPC) PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 5ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0854211-40.2023.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Defeito, nulidade ou anulação, Dever de Informação] Cuida-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE NEGÓCIO JURÍDICO CC REPETIÇÃO DE INDÉBITO CC COM DANOS MORAIS com partes devidamente qualificadas nos autos. Após inércia da parte autora, efetivou-se a sua intimação pessoal para promover atos e diligências de sua alçada para regular o prosseguimento do feito. Tal intimação foi devidamente cumprida (documento do ID. 78695926), no entanto, a parte interessada não se manifestou. Parte ré pugnou pela extinção da ação (ID. 79657652). FUNDAMENTAÇÃO (art. 489, inciso II, do CPC) A parte requerente, embora devidamente intimada (por carta com aviso de recebimento) deixou de promover os atos e diligências que lhes competiam, fazendo com que se escoasse o prazo estabelecido, sem providência. DISPOSITIVO (art. 489, inciso III, do CPC) Ante o exposto, em face da inércia da parte demandante, julgo extinto o processo sem resolução do mérito, com base no art. 485, III, do Código de Processo Civil. Custas finais e honorários, estes fixados em 10% do valor causa, pela parte autora, cuja exigibilidade resta suspensa em decorrência da gratuidade processual (art. 98, § 3º, do CPC). Transitado em julgado esta, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. TERESINA-PI, datado e assinado eletronicamente. Juíza de Direito da 5ª Vara Cível da Comarca de Teresina

28/07/2025, 00:00

Documentos

Sentença

•25/07/2025, 11:21

Sentença

•25/07/2025, 11:21

—

Partes do Processo(18)

Baixa Definitiva

Arquivado Definitivamente

Arquivado Definitivamente

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 21/08/2025

Decorrido prazo de TERESINHA MARGARIDA DOS SANTOS em 20/08/2025 23:59.

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 20/08/2025 23:59.

Desentranhado o documento

Transitado em Julgado em 29/07/2025

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 29/07/2025 23:59.

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 29/07/2025 23:59.

Publicado Sentença em 29/07/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025

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