Monitória 0856552-05.2024.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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MonitóriaAnulaçãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOMonitória

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/11/2024

Valor da Causa

R$ 199.080,40

Órgão julgador

1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina

Partes do Processo

NILTON TURISMO LTDA

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

ESTADO DO PIAUI

Terceiro

ESTADO PIAUI

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

Advogados / Representantes

ADELIA DE JESUS FERREIRA ARAUJO

OAB/MA 27972·CPF·Representa: Autor

EDWARD ROBERT LOPES DE MOURA

OAB/PI 5262·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(12)

NILTON TURISMO LTDA

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

ESTADO DO PIAUI

Terceiro

ESTADO PIAUI

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

PGE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO P

Terceiro

PI GOV GABINETE DO GOVERNADOR

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE ( SESAPI)

Terceiro

ESTADO DO PI

Terceiro

ESTADO DO PIAUI

CNPJ

Reu

Movimentações

Expedição de Petição (outras).

13/05/2026, 21:13

Juntada de Petição de petição (outras)

13/05/2026, 21:13

Conclusos para decisão

30/07/2025, 09:55

Expedição de Certidão.

30/07/2025, 09:55

Juntada de Petição de manifestação

29/07/2025, 10:54

Publicado Intimação em 22/07/2025.

22/07/2025, 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025

22/07/2025, 01:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: NILTON TURISMO LTDA - EPP REU: ESTADO DO PIAUI ATO ORDINATÓRIO Intima-se a parte embargada para apresentar as contrarrazões aos EM no legal. TERESINA, 18 de julho de 2025. CELMA REGINA DE SOUSA HOLANDA 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0856552-05.2024.8.18.0140 CLASSE: MONITÓRIA (40) ASSUNTO: [Anulação]

21/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/07/2025, 16:50

Ato ordinatório praticado

18/07/2025, 16:49

Juntada de Petição de contestação

12/07/2025, 11:22

Expedição de Outros documentos.

10/06/2025, 07:03

Expedição de Outros documentos.

09/06/2025, 11:44

Expedição de Outros documentos.

09/06/2025, 11:44

Recebida a emenda à inicial

09/06/2025, 11:44

Todas as movimentações(27)

Expedição de Petição (outras).

13/05/2026, 21:13

Juntada de Petição de petição (outras)

13/05/2026, 21:13

Conclusos para decisão

30/07/2025, 09:55

Expedição de Certidão.

30/07/2025, 09:55

Juntada de Petição de manifestação

29/07/2025, 10:54

Documentos

Ato Ordinatório

•18/07/2025, 16:49

Decisão

•09/06/2025, 11:44

Publicado Intimação em 22/07/2025.

22/07/2025, 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025

22/07/2025, 01:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: NILTON TURISMO LTDA - EPP REU: ESTADO DO PIAUI ATO ORDINATÓRIO Intima-se a parte embargada para apresentar as contrarrazões aos EM no legal. TERESINA, 18 de julho de 2025. CELMA REGINA DE SOUSA HOLANDA 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0856552-05.2024.8.18.0140 CLASSE: MONITÓRIA (40) ASSUNTO: [Anulação]

21/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/07/2025, 16:50

Ato ordinatório praticado

18/07/2025, 16:49

Juntada de Petição de contestação

12/07/2025, 11:22

Expedição de Outros documentos.

10/06/2025, 07:03

Expedição de Outros documentos.

09/06/2025, 11:44

Expedição de Outros documentos.

09/06/2025, 11:44

Recebida a emenda à inicial

09/06/2025, 11:44

Outras Decisões

09/06/2025, 11:44

Expedição de Certidão.

11/03/2025, 08:21

Expedição de Certidão.

10/03/2025, 16:49

Conclusos para despacho

10/03/2025, 16:49

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas

29/11/2024, 14:48

Expedição de Outros documentos.

27/11/2024, 11:59

Expedição de Outros documentos.

27/11/2024, 11:59

Proferido despacho de mero expediente

25/11/2024, 09:33

Expedição de Certidão.

22/11/2024, 11:06

Conclusos para despacho

22/11/2024, 11:06

Expedição de Certidão.

22/11/2024, 11:06

Distribuído por sorteio

19/11/2024, 18:52

Despacho

•25/11/2024, 09:33