Apelação Criminal 0000899-71.2017.8.18.0051 - TJPI | JusConsulta

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Apelação CriminalHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENALApelação Criminal

TJPI2° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/02/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Ação Penal de Competência do Júri · Vara Única da Comarca de Fronteiras 3° Grau · TJPI · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Sebastião Reis Júnior

Partes do Processo

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

Autor

JARBAS FRANCISCO DA SILVA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

ALEF RICARDO GOMES

CPF

Reu

VANCLEUDO SALES PEREIRA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

MANOEL JURACI BEZERRA

OAB/CE 8822·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

Autor

JARBAS FRANCISCO DA SILVA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

ALEF RICARDO GOMES

CPF

Reu

VANCLEUDO SALES PEREIRA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

TOME XAVIER DA SILVA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

JARBAS FRANCISCO DA SILVA

OUTROS_PARTICIPANTES

FRANCIMAR LUCIANO OLIVEIRA DA SILVA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Baixa Definitiva

12/02/2025, 19:02

Arquivado Definitivamente

12/02/2025, 19:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem

12/02/2025, 19:02

Expedição de Certidão.

12/02/2025, 19:01

Transitado em Julgado em 04/02/2025

12/02/2025, 19:01

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS

11/02/2025, 09:36

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

11/02/2025, 09:36

Juntada de certidão

10/02/2025, 11:44

Juntada de decisão de corte superior

10/02/2025, 11:43

Recebidos os autos

10/02/2025, 11:42

Processo Reativado

10/02/2025, 11:42

Juntada de Petição de manifestação

14/11/2024, 10:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ

29/10/2024, 11:45

Baixa Definitiva

29/10/2024, 11:45

Juntada de certidão

29/10/2024, 11:45

Todas as movimentações(78)

Baixa Definitiva

12/02/2025, 19:02

Arquivado Definitivamente

12/02/2025, 19:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem

12/02/2025, 19:02

Expedição de Certidão.

12/02/2025, 19:01

Transitado em Julgado em 04/02/2025

12/02/2025, 19:01

Documentos

DECISÃO DE CORTE SUPERIOR

•10/02/2025, 11:43

DECISÃO DE CORTE SUPERIOR

•10/02/2025, 11:43

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS

11/02/2025, 09:36

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

11/02/2025, 09:36

Juntada de certidão

10/02/2025, 11:44

Juntada de decisão de corte superior

10/02/2025, 11:43

Recebidos os autos

10/02/2025, 11:42

Processo Reativado

10/02/2025, 11:42

Juntada de Petição de manifestação

14/11/2024, 10:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ

29/10/2024, 11:45

Baixa Definitiva

29/10/2024, 11:45

Juntada de certidão

29/10/2024, 11:45

Juntada de certidão

28/10/2024, 22:49

Expedição de intimação.

28/10/2024, 22:49

Proferido despacho de mero expediente

17/09/2024, 15:40

Conclusos para o Relator

05/09/2024, 09:24

Juntada de Petição de manifestação

09/08/2024, 07:59

Decorrido prazo de ALEF RICARDO GOMES em 25/07/2024 23:59.

26/07/2024, 03:08

Juntada de Petição de outras peças

10/07/2024, 12:23

Expedição de Outros documentos.

24/06/2024, 15:16

Expedição de Outros documentos.

24/06/2024, 15:16

Recurso Especial não admitido

20/06/2024, 13:56

Conclusos para o relator

08/05/2024, 12:45

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Vice Presidência do Tribunal de Justiça

08/05/2024, 12:45

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

08/05/2024, 12:45

Juntada de Certidão

08/05/2024, 07:40

Juntada de Petição de petição

07/05/2024, 10:40

Juntada de Petição de manifestação

07/05/2024, 10:27

Expedição de intimação.

18/04/2024, 11:01

Juntada de Certidão

18/04/2024, 10:56

Decorrido prazo de ALEF RICARDO GOMES em 08/04/2024 23:59.

09/04/2024, 03:15

Juntada de Petição de outras peças

08/04/2024, 14:29

Expedição de intimação.

11/03/2024, 16:44

Expedição de intimação.

11/03/2024, 16:44

Embargos de Declaração Não-acolhidos

05/03/2024, 12:37

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

04/03/2024, 13:53

Juntada de Petição de certidão de julgamento

04/03/2024, 13:52

Juntada de Petição de manifestação

15/02/2024, 10:51

Expedição de Outros documentos.

09/02/2024, 10:22

Expedição de Outros documentos.

09/02/2024, 10:22

Expedição de Intimação de processo pautado.

09/02/2024, 10:22

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

09/02/2024, 10:16

Remetidos os Autos (por devolução do Revisor) para Desembargador EDVALDO PEREIRA DE MOURA

06/02/2024, 11:28

Pedido de inclusão em pauta virtual

06/02/2024, 11:28

Remetidos os Autos (para revisão) para Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO

06/02/2024, 10:49

Conclusos para o Relator

01/02/2024, 12:50

Decorrido prazo de ALEF RICARDO GOMES em 31/01/2024 23:59.

01/02/2024, 04:36

Juntada de Petição de manifestação

23/01/2024, 15:20

Expedição de intimação.

17/01/2024, 14:57

Proferido despacho de mero expediente

14/12/2023, 08:40

Conclusos para o Relator

12/12/2023, 08:36

Decorrido prazo de ALEF RICARDO GOMES em 06/12/2023 23:59.

07/12/2023, 03:14

Juntada de Petição de outras peças

22/11/2023, 14:25

Expedição de intimação.

10/11/2023, 22:01

Expedição de intimação.

10/11/2023, 22:01

Conhecido o recurso de PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI - CNPJ: 05.805.924/0001-89 (APELANTE) e não-provido

31/10/2023, 11:00

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

30/10/2023, 17:21

Juntada de Petição de certidão de julgamento

30/10/2023, 17:08

Juntada de Petição de manifestação

06/10/2023, 08:49

Expedição de Outros documentos.

05/10/2023, 12:06

Expedição de Outros documentos.

05/10/2023, 12:06

Expedição de Intimação de processo pautado.

05/10/2023, 12:06

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

05/10/2023, 11:46

Pedido de inclusão em pauta virtual

03/10/2023, 09:20

Remetidos os Autos (por devolução do Revisor) para Desembargador EDVALDO PEREIRA DE MOURA

03/10/2023, 09:20

Proferido despacho de mero expediente

02/10/2023, 15:42

Conclusos para despacho

02/10/2023, 13:32

Remetidos os Autos (para revisão) para Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

02/10/2023, 12:27

Conclusos para o Relator

29/09/2023, 11:48

Juntada de Petição de manifestação

25/09/2023, 14:22

Expedição de notificação.

12/09/2023, 13:31

Proferido despacho de mero expediente

11/09/2023, 09:37

Recebidos os autos

06/09/2023, 12:55

Conclusos para Conferência Inicial

06/09/2023, 12:55

Distribuído por sorteio

06/09/2023, 12:54

DESPACHO

•17/09/2024, 15:40

DECISÃO

•20/06/2024, 13:56

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•05/03/2024, 12:37

DESPACHO

•14/12/2023, 08:40

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•31/10/2023, 11:00

DESPACHO

•02/10/2023, 15:42

MANIFESTAÇÃO

•25/09/2023, 14:22

DESPACHO

•11/09/2023, 09:37

DESPACHO

•18/08/2023, 12:34

SENTENÇA

•24/05/2023, 18:17

ATA DE AUDIÊNCIA COM SENTENÇA

•24/05/2023, 18:17

DESPACHO

•09/05/2023, 22:16

DESPACHO

•09/05/2023, 22:13

Todos os documentos(18)

DECISÃO DE CORTE SUPERIOR

•10/02/2025, 11:43

DECISÃO DE CORTE SUPERIOR

•10/02/2025, 11:43

DESPACHO

•17/09/2024, 15:40

DECISÃO

•20/06/2024, 13:56

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•05/03/2024, 12:37

DESPACHO

•14/12/2023, 08:40

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•31/10/2023, 11:00

DESPACHO

•02/10/2023, 15:42

MANIFESTAÇÃO

•25/09/2023, 14:22

DESPACHO

•11/09/2023, 09:37

DESPACHO

•18/08/2023, 12:34

SENTENÇA

•24/05/2023, 18:17

ATA DE AUDIÊNCIA COM SENTENÇA

•24/05/2023, 18:17

DESPACHO

•09/05/2023, 22:16

DESPACHO

•09/05/2023, 22:13

DESPACHO

•09/05/2023, 22:06

DESPACHO

•18/04/2023, 16:50

DESPACHO

•21/10/2022, 12:44