Embargos de Declaração Cível 0802139-54.2021.8.18.0073 - TJPI | JusConsulta

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Capitalização e Previdência PrivadaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOREmbargos de Declaração Cível

TJPI2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/09/2023

Valor da Causa

R$ 20.500,00

Órgão julgador

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara da Comarca de São Raimundo Nonato

Partes do Processo

LUIZ FACUNDES DA SILVA

CPF

Autor

BANCO BRADESCO SA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

PEDRO RIBEIRO MENDES

OAB/PI 8303·CPF·Representa: Autor

FREDERICO NUNES MENDES DE CARVALHO FILHO

OAB/PI 9024·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de petição (outras)

04/05/2026, 22:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2026

30/04/2026, 00:00

Publicado Decisão Terminativa em 30/04/2026.

30/04/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/04/2026, 14:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos

28/04/2026, 13:55

Juntada de petição (outras)

26/02/2026, 16:25

Conclusos para julgamento

13/11/2025, 11:24

Juntada de #Não preenchido#

13/11/2025, 11:24

Juntada de #Não preenchido#

13/11/2025, 11:23

Juntada de certidão

13/11/2025, 11:21

Juntada de petição (outras)

05/11/2025, 16:30

Proferido despacho de mero expediente

28/09/2025, 00:21

Conclusos para despacho

14/08/2025, 08:12

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

14/08/2025, 08:11

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 13/08/2025 23:59.

14/08/2025, 03:02

Todas as movimentações(55)

Juntada de Petição de petição (outras)

04/05/2026, 22:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2026

30/04/2026, 00:00

Publicado Decisão Terminativa em 30/04/2026.

30/04/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/04/2026, 14:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos

Documentos

Decisão Terminativa

•28/04/2026, 13:55

Decisão Terminativa

•28/04/2026, 13:55

28/04/2026, 13:55

Juntada de petição (outras)

26/02/2026, 16:25

Conclusos para julgamento

13/11/2025, 11:24

Juntada de #Não preenchido#

13/11/2025, 11:24

Juntada de #Não preenchido#

13/11/2025, 11:23

Juntada de certidão

13/11/2025, 11:21

Juntada de petição (outras)

05/11/2025, 16:30

Proferido despacho de mero expediente

28/09/2025, 00:21

Conclusos para despacho

14/08/2025, 08:12

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

14/08/2025, 08:11

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 13/08/2025 23:59.

14/08/2025, 03:02

Juntada de Petição de petição

23/07/2025, 11:47

Publicado Intimação em 22/07/2025.

22/07/2025, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025

22/07/2025, 00:18

Expedição de Outros documentos.

18/07/2025, 21:51

Conhecido o recurso de LUIZ FACUNDES DA SILVA - CPF: 150.678.231-00 (APELANTE) e provido

03/07/2025, 18:57

Conclusos para admissibilidade recursal

02/04/2025, 12:47

Recebidos os autos

18/03/2025, 13:22

Juntada de ato ordinatório

18/03/2025, 13:22

Processo Desarquivado

18/03/2025, 13:22

Baixa Definitiva

20/09/2024, 11:18

Arquivado Definitivamente

20/09/2024, 11:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem

20/09/2024, 11:18

Expedição de Certidão.

20/09/2024, 11:17

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 06/09/2024 23:59.

07/09/2024, 03:19

Juntada de manifestação

05/08/2024, 22:11

Expedição de Outros documentos.

05/08/2024, 21:48

Expedição de Outros documentos.

05/08/2024, 21:48

Conhecido o recurso de LUIZ FACUNDES DA SILVA - CPF: 150.678.231-00 (APELANTE) e provido

02/08/2024, 15:41

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

10/07/2024, 17:52

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

10/07/2024, 17:51

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

10/07/2024, 17:50

Juntada de manifestação

19/06/2024, 12:22

Expedição de Intimação de processo pautado.

19/06/2024, 08:46

Expedição de Outros documentos.

19/06/2024, 08:46

Expedição de Outros documentos.

19/06/2024, 08:46

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

18/06/2024, 10:31

Pedido de inclusão em pauta virtual

10/06/2024, 16:27

Processo redistribuído por sucessão [Processo SEI 23.0.000085990-7]

15/09/2023, 09:18

Conclusos para o Relator

08/09/2023, 12:48

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 30/08/2023 23:59.

31/08/2023, 00:11

Juntada de Petição de manifestação

27/07/2023, 10:34

Juntada de Petição de manifestação

26/07/2023, 12:51

Expedição de Outros documentos.

26/07/2023, 09:44

Expedição de Outros documentos.

26/07/2023, 09:44

Expedição de Outros documentos.

26/07/2023, 09:43

Processo redistribuído por sucessão [Processo SEI 23.0.000078615-2]

20/07/2023, 14:19

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

12/06/2023, 21:26

Recebidos os autos

01/06/2023, 11:11

Conclusos para Conferência Inicial

01/06/2023, 11:11

Distribuído por sorteio

01/06/2023, 11:11

Despacho

•28/09/2025, 00:21

Decisão Terminativa

•03/07/2025, 18:57

Sentença

•25/11/2024, 15:22

Ato Ordinatório

•07/10/2024, 09:34

Ato Ordinatório

•20/09/2024, 13:56

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•02/08/2024, 15:41

Decisão

•12/06/2023, 21:26

Sentença

•10/04/2023, 15:37

Sentença

•10/04/2023, 15:37

Despacho

•07/12/2022, 09:28

Despacho

•06/12/2022, 21:16

Despacho

•10/01/2022, 15:51