Cumprimento de sentença 0801381-75.2024.8.18.0039 - TJPI | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaCapitalização e Previdência PrivadaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/04/2024

Valor da Causa

R$ 6.560,00

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Barras

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Cumprimento de sentença · 2ª Vara de Barras

Partes do Processo

MARIA DA CONCEICAO SOUSA

CPF

Autor

AAPB ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTASDO BRASIL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MATHEUS AGUIAR LAGES

OAB/PI 19503·CPF·Representa: Autor

GIOVANNA LIS DO PRADO AGUIRRE

OAB/PR 105729·CPF·Representa: Réu

ALVARO CESAR BEZERRA E SILVA DE FREITAS

OAB/CE 40538·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedição de Certidão.

12/04/2026, 15:46

Conclusos para decisão

12/04/2026, 15:46

Decorrido prazo de AAPB ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTASDO BRASIL em 11/02/2026 23:59.

14/02/2026, 00:06

Decorrido prazo de AAPB ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTASDO BRASIL em 30/01/2026 23:59.

31/01/2026, 05:55

Juntada de Petição de petição (outras)

22/01/2026, 08:52

Publicado Decisão em 21/01/2026.

22/01/2026, 04:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2026

13/01/2026, 00:31

Expedição de Outros documentos.

07/01/2026, 15:46

Juntada de Petição de petição (outras)

28/11/2025, 14:50

Expedição de Outros documentos.

28/11/2025, 12:30

Outras Decisões

28/11/2025, 12:30

Expedição de Certidão.

26/09/2025, 13:07

Conclusos para despacho

26/09/2025, 13:07

Decorrido prazo de AAPB ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTASDO BRASIL em 20/08/2025 23:59.

22/08/2025, 16:40

Decorrido prazo de AAPB ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTASDO BRASIL em 20/08/2025 23:59.

22/08/2025, 16:40

Todas as movimentações(54)

Expedição de Certidão.

12/04/2026, 15:46

Conclusos para decisão

12/04/2026, 15:46

Decorrido prazo de AAPB ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTASDO BRASIL em 11/02/2026 23:59.

14/02/2026, 00:06

Decorrido prazo de AAPB ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTASDO BRASIL em 30/01/2026 23:59.

31/01/2026, 05:55

Juntada de Petição de petição (outras)

Documentos

Decisão

•28/11/2025, 12:30

Decisão

•28/11/2025, 12:30

22/01/2026, 08:52

Publicado Decisão em 21/01/2026.

22/01/2026, 04:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2026

13/01/2026, 00:31

Expedição de Outros documentos.

07/01/2026, 15:46

Juntada de Petição de petição (outras)

28/11/2025, 14:50

Expedição de Outros documentos.

28/11/2025, 12:30

Outras Decisões

28/11/2025, 12:30

Expedição de Certidão.

26/09/2025, 13:07

Conclusos para despacho

26/09/2025, 13:07

Decorrido prazo de AAPB ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTASDO BRASIL em 20/08/2025 23:59.

22/08/2025, 16:40

Decorrido prazo de AAPB ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTASDO BRASIL em 20/08/2025 23:59.

22/08/2025, 16:40

Decorrido prazo de AAPB ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTASDO BRASIL em 13/08/2025 23:59.

14/08/2025, 03:30

Juntada de Petição de manifestação

23/07/2025, 14:23

Publicado Despacho em 22/07/2025.

22/07/2025, 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025

22/07/2025, 01:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO INTERESSADO: MARIA DA CONCEICAO SOUSAINTERESSADO: AAPB ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTASDO BRASIL DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Barras Rua Leônidas Melos, 916, Fórum Des. Arimateia Tito, Centro, BARRAS - PI - CEP: 64100-000 PROCESSO Nº: 0801381-75.2024.8.18.0039 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Capitalização e Previdência Privada] Intime-se o executado, na pessoa de seu advogado constituído nestes autos, mediante publicação no Diário da Justiça (CPC, artigo 513, § 2º, I), para no prazo de 15 (quinze) dias úteis (CPC, artigo 219, caput) realizar o adimplemento voluntário da obrigação corporificada na sentença, conforme demonstrativo discriminado e atualizado apresentado pelo autor, sob pena de multa de 10% (dez por cento) e, também, de honorários de advogado de 10% (dez por cento) que serão agregados ao valor do débito principal, para todos os efeitos legais, (CPC, artigo 85, § 1º e § 13), tudo na forma do artigo 523, § 1º, do Código de Processo Civil. Saliente-se que nos termos do artigo 525 do Código de Processo Civil transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que o executado, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação, observando-se que será considerado tempestivo o ato praticado antes do termo inicial do prazo (CPC, artigo 218, § 4º). Evolua-se a classe processual para cumprimento de sentença. Cumpra-se. BARRAS-PI, 19 de julho de 2025. Markus Calado Schultz Juiz(a) de Direito do(a) 2ª Vara da Comarca de Barras

21/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/07/2025, 09:12

Proferido despacho de mero expediente

19/07/2025, 09:12

Expedição de Outros documentos.

19/07/2025, 09:12

Expedição de Certidão.

19/07/2025, 09:10

Conclusos para despacho

19/07/2025, 09:10

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

19/07/2025, 09:09

Execução Iniciada

19/07/2025, 09:09

Juntada de Petição de petição

18/07/2025, 09:17

Transitado em Julgado em 17/07/2025

18/07/2025, 08:15

Decorrido prazo de AAPB ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTASDO BRASIL em 17/07/2025 23:59.

18/07/2025, 02:09

Juntada de Petição de manifestação

18/06/2025, 11:14

Expedição de Outros documentos.

16/06/2025, 16:58

Julgado procedente em parte do pedido

16/06/2025, 16:58

Juntada de Petição de petição

13/06/2025, 10:25

Juntada de Petição de petição

12/06/2025, 21:46

Expedição de Certidão.

09/10/2024, 13:20

Conclusos para despacho

09/10/2024, 13:20

Juntada de Petição de petição

19/09/2024, 08:32

Expedição de Outros documentos.

17/09/2024, 10:05

Ato ordinatório praticado

17/09/2024, 10:04

Juntada de Petição de contestação

29/08/2024, 17:12

Juntada de Petição de certidão

26/08/2024, 12:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/07/2024, 09:50

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MARIA DA CONCEICAO SOUSA - CPF: 017.287.033-01 (AUTOR).

15/07/2024, 17:53

Juntada de Petição de manifestação

10/07/2024, 08:20

Expedição de Certidão.

04/07/2024, 12:57

Conclusos para despacho

04/07/2024, 12:57

Juntada de Petição de manifestação

03/07/2024, 10:31

Expedição de Outros documentos.

21/06/2024, 11:21

Determinada a emenda à inicial

16/04/2024, 11:19

Conclusos para despacho

16/04/2024, 09:51

Expedição de Certidão.

16/04/2024, 09:51

Juntada de Petição de certidão

16/04/2024, 09:49

Distribuído por sorteio

12/04/2024, 10:36

Despacho

•19/07/2025, 09:12

Despacho

•19/07/2025, 09:12

Sentença

•16/06/2025, 16:58

Sentença

•16/06/2025, 16:58

Ato Ordinatório

•17/09/2024, 10:04

Decisão

•15/07/2024, 17:53

Decisão

•15/07/2024, 17:53

Decisão

•16/04/2024, 11:19