Execução Fiscal 0029523-67.2011.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/09/2011

Valor da Causa

R$ 22.987,46

Órgão julgador

4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de certidão de custas

17/05/2026, 11:18

Expedição de Certidão.

08/05/2026, 15:05

Juntada de Petição de certidão de custas

16/04/2026, 23:00

Juntada de Petição de certidão de custas

16/03/2026, 19:42

Juntada de Petição de certidão de custas

16/02/2026, 23:06

Juntada de Petição de certidão de custas

23/01/2026, 23:28

Juntada de Petição de certidão de custas

16/12/2025, 23:15

Juntada de Petição de petição (outras)

14/11/2025, 11:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2025

13/11/2025, 00:06

Publicado Intimação em 13/11/2025.

13/11/2025, 00:06

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: ESTADO DO PIAUI EXECUTADO: J I ALVES BARBOSA JUNIOR INTIMAÇÃO ELETRÔNICA Intimo a(s) parte(s) executada, através de seu patrono, para efetuar o pagamento do parcelamento das custas, no prazo de 10(dez) dias, conforme boletos anexos. TERESINA, 11 de novembro de 2025. MAURA REJANE MOREIRA FREITAS 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0029523-67.2011.8.18.0140 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo]

12/11/2025, 00:00

Expedição de Certidão.

11/11/2025, 18:28

Baixa Definitiva

11/11/2025, 18:28

Expedição de Outros documentos.

11/11/2025, 18:27

Expedição de Certidão.

11/11/2025, 18:24

Todas as movimentações(112)

Juntada de Petição de certidão de custas

17/05/2026, 11:18

Expedição de Certidão.

08/05/2026, 15:05

Juntada de Petição de certidão de custas

16/04/2026, 23:00

Juntada de Petição de certidão de custas

16/03/2026, 19:42

Juntada de Petição de certidão de custas

16/02/2026, 23:06

Juntada de Petição de certidão de custas

23/01/2026, 23:28

Juntada de Petição de certidão de custas

16/12/2025, 23:15

Juntada de Petição de petição (outras)

14/11/2025, 11:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2025

13/11/2025, 00:06

Publicado Intimação em 13/11/2025.

13/11/2025, 00:06

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: ESTADO DO PIAUI EXECUTADO: J I ALVES BARBOSA JUNIOR INTIMAÇÃO ELETRÔNICA Intimo a(s) parte(s) executada, através de seu patrono, para efetuar o pagamento do parcelamento das custas, no prazo de 10(dez) dias, conforme boletos anexos. TERESINA, 11 de novembro de 2025. MAURA REJANE MOREIRA FREITAS 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0029523-67.2011.8.18.0140 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo]

12/11/2025, 00:00

Expedição de Certidão.

11/11/2025, 18:28

Baixa Definitiva

11/11/2025, 18:28

Expedição de Outros documentos.

11/11/2025, 18:27

Expedição de Certidão.

11/11/2025, 18:24

Juntada de Petição de manifestação

22/07/2025, 09:56

Publicado Decisão em 22/07/2025.

22/07/2025, 01:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025

22/07/2025, 01:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: ESTADO DO PIAUI EXECUTADO: J I ALVES BARBOSA JUNIOR DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0029523-67.2011.8.18.0140 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo] Vistos, Trata-se de embargos de declaração, partes em epígrafe, devidamente qualificadas e representadas. Em suma, o embargante disse haver contradição entre as decisões judiciais proferidas nos autos, uma vez que a de ID 29935603 - pag.81 deferiu o parcelamento das custas e, posteriormente, nova decisão indeferiu pleito já confirmado. Observando que, de fato, houve contradição entre as referidas decisões, bem como que a decisão de deferimento foi prolatada em momento anterior, julgo procedentes os embargos declaratórios, para revogar a decisão de ID 61380682, determinando a expedição dos respectivos boletos de custas parceladas. Intime-se. Expedientes necessários. TERESINA-PI, data da assinatura digital. Juiz PAULO ROBERTO BARROS Titular da 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública

21/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/07/2025, 10:43

Embargos de declaração acolhidos

19/07/2025, 10:43

Expedição de Certidão.

07/04/2025, 07:25

Conclusos para decisão

07/04/2025, 07:25

Intimado em Secretaria

07/04/2025, 07:24

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 16/12/2024 23:59.

17/12/2024, 03:56

Expedição de Outros documentos.

22/11/2024, 17:12

Expedição de Outros documentos.

22/11/2024, 17:11

Ato ordinatório praticado

22/11/2024, 17:11

Juntada de Petição de petição

19/08/2024, 11:23

Outras Decisões

06/08/2024, 16:58

Expedição de Outros documentos.

06/08/2024, 16:58

Expedição de Certidão.

05/08/2024, 13:12

Conclusos para despacho

05/08/2024, 13:12

Expedição de Outros documentos.

01/05/2024, 16:56

Proferido despacho de mero expediente

01/05/2024, 16:56

Conclusos para despacho

30/01/2024, 11:56

Expedição de Certidão.

30/01/2024, 11:56

Expedição de Certidão.

30/01/2024, 11:56

Juntada de Petição de manifestação

13/12/2023, 10:58

Expedição de Outros documentos.

09/11/2023, 17:31

Expedição de Certidão.

09/11/2023, 17:31

Decorrido prazo de J I ALVES BARBOSA JUNIOR em 07/08/2023 23:59.

08/08/2023, 03:33

Expedição de Outros documentos.

12/07/2023, 10:29

Juntada de Outros documentos

13/04/2023, 14:19

Baixa Definitiva

13/04/2023, 14:10

Expedição de Certidão.

13/04/2023, 14:10

Juntada de Petição de manifestação

21/03/2023, 09:35

Juntada de Petição de manifestação

07/03/2023, 10:53

Expedição de Outros documentos.

04/03/2023, 17:27

Ato ordinatório praticado

04/03/2023, 17:21

Juntada de Petição de manifestação

06/12/2022, 09:37

Expedição de Outros documentos.

23/11/2022, 10:11

Distribuído por dependência

25/07/2022, 17:04

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

29/06/2022, 15:15

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

20/11/2019, 13:47

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

20/11/2019, 13:46

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

24/09/2019, 18:10

[ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2019-09-13.

13/09/2019, 06:03

[ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2019-09-12

12/09/2019, 14:30

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

12/09/2019, 10:13

[ThemisWeb] Juntada de Boleto

12/09/2019, 10:09

[ThemisWeb] Juntada de Informações

12/09/2019, 10:05

[ThemisWeb] Baixa Definitiva

06/09/2019, 09:56

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

06/09/2019, 09:46

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

06/09/2019, 09:33

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

05/09/2019, 11:13

[ThemisWeb] Recebidos os autos

03/09/2019, 14:11

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

02/09/2019, 16:01

[ThemisWeb] Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TJPI - Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

28/08/2019, 08:22

[ThemisWeb] Publicado Sentença em 2019-03-11.

11/03/2019, 06:00

[ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2019-03-08

08/03/2019, 14:30

[ThemisWeb] Julgado procedente o pedido - reconhecimento pelo réu

07/03/2019, 13:06

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

19/11/2018, 09:39

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

14/11/2018, 12:46

[ThemisWeb] Recebidos os autos

14/11/2018, 11:58

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

13/11/2018, 10:58

[ThemisWeb] Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TJPI - Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

27/09/2018, 15:01

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

24/09/2018, 15:53

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

24/05/2018, 11:19

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

24/05/2018, 11:15

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

27/07/2016, 09:30

[ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

20/08/2013, 12:48

Publicado Outros documentos em 2013-08-15.

15/08/2013, 10:45

Expedição de Outros documentos.

13/08/2013, 07:37

[ThemisWeb] Juntada de Outros documentos

12/08/2013, 07:40

[ThemisWeb] Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

31/07/2013, 08:50

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

30/07/2013, 12:06

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

30/07/2013, 12:05

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

24/07/2013, 10:56

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

24/07/2013, 10:30

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Advogado Procurador.

10/07/2013, 13:24

[ThemisWeb] Juntada de Outros documentos

10/07/2013, 10:34

[ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

10/07/2013, 10:16

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

05/07/2013, 10:11

[ThemisWeb] Juntada de Outros documentos

13/06/2013, 13:18

[ThemisWeb] Determinado o bloqueio/penhora on line

12/09/2012, 08:22

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

01/06/2012, 12:47

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

01/06/2012, 12:41

[ThemisWeb] Recebidos os autos

01/06/2012, 12:39

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Advogado Procurador.

18/04/2012, 12:17

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

01/03/2012, 08:52

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

03/02/2012, 10:55

[ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

03/02/2012, 10:55

[ThemisWeb] Juntada de Aviso de recebimento (AR)

08/11/2011, 08:08

[ThemisWeb] Juntada de Outros documentos

04/10/2011, 10:04

[ThemisWeb] Juntada de Outros documentos

04/10/2011, 10:00

[ThemisWeb] Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/09/2011, 12:27

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

26/09/2011, 11:38

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

22/09/2011, 12:20

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

22/09/2011, 12:20

[ThemisWeb] Recebidos os autos

22/09/2011, 12:19

[ThemisWeb] Distribuído por sorteio

20/09/2011, 12:47

Documentos

Decisão

•19/07/2025, 10:43

Decisão

•19/07/2025, 10:43

Ato Ordinatório

•22/11/2024, 17:11

Decisão

•06/08/2024, 16:58

Decisão

•06/08/2024, 16:58

Despacho

•01/05/2024, 16:56

Ato Ordinatório

•04/03/2023, 17:21