Procedimento Comum Cível 0801799-89.2024.8.18.0046 - TJPI

Procedimento Comum Cível 0801799-89.2024.8.18.0046 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

02/09/2025, 12:23

Arquivado Definitivamente

02/09/2025, 12:23

Arquivado Definitivamente

02/09/2025, 12:23

Expedição de Certidão.

02/09/2025, 12:22

Transitado em Julgado em 14/08/2025

02/09/2025, 12:22

Decorrido prazo de LUCIA TEREZINHA DE CARVALHO SANTOS em 13/08/2025 23:59.

14/08/2025, 03:30

Juntada de Petição de ciência

22/07/2025, 19:04

Publicado Intimação em 22/07/2025.

22/07/2025, 01:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025

22/07/2025, 01:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: LUCIA TEREZINHA DE CARVALHO SANTOS REU: CONFEDERACAO NACIONAL DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Cocal DA COMARCA DE COCAL Rua 19 de Setembro, 195, Santa Luzia, COCAL - PI - CEP: 64235-000 PROCESSO Nº: 0801799-89.2024.8.18.0046 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro] Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C RESSARCIMENTO MATERIAL E INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL ajuizada por LUCIA TEREZINHA DE CARVALHO SANTOS em face de CONFEDERACAO NACIONAL DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES, qualificados nos autos. Ao ID 75266466, consta pedido de desistência da ação. Devidamente citada, a ré apresentou contestação e anuência ao pedido (ID 75332616). Vieram os autos conclusos. É o relato do necessário. DECIDO. Oferecida a contestação, o autor pode desistir da ação com o consentimento do réu, nos termos do Art. 485, §4o do CPC. É o caso dos autos. Ante o exposto, julgo EXTINTO o processo sem resolução do mérito, na forma do art. 485, VIII, CPC. Sem custas. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se. Preclusas as vias impugnatórias, arquivem-se os autos com baixa nos registros. Expedientes necessários. COCAL-PI, 14 de maio de 2025. Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de Cocal

21/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/07/2025, 14:28

Extinto o processo por desistência

14/05/2025, 11:31

Expedição de Certidão.

09/05/2025, 08:44

Conclusos para julgamento

09/05/2025, 08:44

Juntada de Petição de manifestação

08/05/2025, 18:11

Documentos

Sentença

•14/05/2025, 11:31

Despacho

•25/11/2024, 14:10

—

Baixa Definitiva

Arquivado Definitivamente

Arquivado Definitivamente

Expedição de Certidão.

Transitado em Julgado em 14/08/2025

Decorrido prazo de LUCIA TEREZINHA DE CARVALHO SANTOS em 13/08/2025 23:59.

Juntada de Petição de ciência

Publicado Intimação em 22/07/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025

Expedição de Outros documentos.

Extinto o processo por desistência

Expedição de Certidão.

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição de manifestação

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