Procedimento Comum Cível 0839845-93.2023.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/08/2023

Valor da Causa

R$ 530.991,00

Órgão julgador

4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública de Teresina

Partes do Processo

TIM S A

CNPJ

Autor

TIM S/A

Terceiro

TIM S.A - CNPJ 02.421.421/0001-11

Terceiro

TIM S.A.

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

Advogados / Representantes

ERNESTO JOHANNES TROUW

OAB/RJ 121095·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(17)

TIM S A

CNPJ

Autor

TIM S/A

Terceiro

TIM S.A - CNPJ 02.421.421/0001-11

Terceiro

TIM S.A.

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

ESTADO DO PIAUI

Terceiro

ESTADO PIAUI

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO DO PIAUI - SEDUC PI

Terceiro

SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCACAO DO PIAUI- SEDUC PI

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO DO PIAUI - SEDUC -PI

Terceiro

PGE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO P

Terceiro

?

Terceiro

ESTADO DO PI

Terceiro

ESTADO DO PIAUI

CNPJ

Reu

0 ESTADO DO PIAUI

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de manifestação

20/03/2026, 00:03

Expedição de Outros documentos.

23/02/2026, 13:24

Cancelada a movimentação processual

23/02/2026, 13:20

Desentranhado o documento

23/02/2026, 13:20

Expedição de Outros documentos.

23/02/2026, 13:18

Expedição de Certidão.

23/02/2026, 13:14

Juntada de Petição de petição (outras)

28/01/2026, 21:23

Expedição de Outros documentos.

23/01/2026, 16:20

Declarada decadência ou prescrição

13/01/2026, 17:49

Expedição de Outros documentos.

13/01/2026, 17:49

Expedição de Certidão.

14/10/2025, 13:29

Conclusos para decisão

14/10/2025, 13:29

Juntada de Petição de manifestação

14/08/2025, 02:20

Juntada de Petição de petição

29/07/2025, 17:56

Publicado Intimação em 22/07/2025.

22/07/2025, 01:56

Todas as movimentações(44)

Juntada de Petição de manifestação

20/03/2026, 00:03

Expedição de Outros documentos.

23/02/2026, 13:24

Cancelada a movimentação processual

23/02/2026, 13:20

Desentranhado o documento

23/02/2026, 13:20

Expedição de Outros documentos.

23/02/2026, 13:18

Documentos

Sentença

•13/01/2026, 17:49

Ato Ordinatório

•19/07/2025, 16:32

Expedição de Certidão.

23/02/2026, 13:14

Juntada de Petição de petição (outras)

28/01/2026, 21:23

Expedição de Outros documentos.

23/01/2026, 16:20

Declarada decadência ou prescrição

13/01/2026, 17:49

Expedição de Outros documentos.

13/01/2026, 17:49

Expedição de Certidão.

14/10/2025, 13:29

Conclusos para decisão

14/10/2025, 13:29

Juntada de Petição de manifestação

14/08/2025, 02:20

Juntada de Petição de petição

29/07/2025, 17:56

Publicado Intimação em 22/07/2025.

22/07/2025, 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025

22/07/2025, 01:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: TIM S.A REU: ESTADO DO PIAUI ATO ORDINATÓRIO Manifestem-se as partes sobre o interesse na produção de provas. TERESINA, 19 de julho de 2025. MAURA REJANE MOREIRA FREITAS 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0839845-93.2023.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo, Anulação de Débito Fiscal]

21/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/07/2025, 16:33

Expedição de Outros documentos.

19/07/2025, 16:33

Ato ordinatório praticado

19/07/2025, 16:32

Juntada de Petição de manifestação

06/06/2025, 16:00

Expedição de Outros documentos.

02/06/2025, 21:21

Desapensado do processo 0845145-70.2022.8.18.0140

10/04/2025, 10:22

Expedição de Outros documentos.

28/01/2025, 18:46

em cooperação judiciária

28/01/2025, 18:46

Expedição de Certidão.

03/09/2024, 13:40

Conclusos para despacho

03/09/2024, 13:40

Juntada de Petição de manifestação

14/06/2024, 22:28

Decorrido prazo de TIM S.A em 04/06/2024 23:59.

06/06/2024, 04:08

Expedição de Outros documentos.

30/04/2024, 19:51

Ato ordinatório praticado

30/04/2024, 19:50

Juntada de Petição de contestação

07/03/2024, 00:34

Desapensado do processo 0003677-72.2016.8.18.0140

28/01/2024, 16:29

Expedição de Outros documentos.

04/01/2024, 16:43

Expedição de Outros documentos.

11/12/2023, 19:50

Concedida a Medida Liminar

11/12/2023, 19:50

Conclusos para decisão

24/11/2023, 16:49

Expedição de Certidão.

24/11/2023, 16:49

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 19/10/2023 23:59.

20/10/2023, 03:56

Expedição de Certidão.

04/10/2023, 15:08

Expedição de Outros documentos.

04/10/2023, 14:59

Proferido despacho de mero expediente

27/08/2023, 17:52

Conclusos para decisão

01/08/2023, 18:09

Distribuído por sorteio

01/08/2023, 18:09

Despacho

•28/01/2025, 18:46

Ato Ordinatório

•30/04/2024, 19:50

Decisão

•11/12/2023, 19:50

Despacho

•27/08/2023, 17:52