Embargos de Declaração Cível 0858730-58.2023.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialTarifasBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOREmbargos de Declaração Cível

TJPI2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/10/2025

Valor da Causa

R$ 70.000,00

Órgão julgador

Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR

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Central de Ajuda

MARIA HELENA DO REGO

CPF

Autor

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

Terceiro

BANCO DO BRASIL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

EDUARDO DO NASCIMENTO SANTOS

OAB/PI 9419·CPF·Representa: Autor

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI

OAB/PI 7197·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Pedido de inclusão em pauta virtual

13/05/2026, 11:40

Conclusos para julgamento

13/05/2026, 06:09

Juntada de manifestação

30/04/2026, 08:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2026

30/04/2026, 00:00

Publicado Intimação em 30/04/2026.

30/04/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/04/2026, 18:24

Evoluída a classe de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

28/04/2026, 18:23

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 17/04/2026 23:59.

18/04/2026, 00:00

Juntada de petição (outras)

17/04/2026, 11:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2026

25/03/2026, 00:01

Publicado ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU em 25/03/2026.

25/03/2026, 00:01

Expedição de ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU.

23/03/2026, 15:41

Conhecido o recurso de MARIA HELENA DO REGO - CPF: 130.529.263-49 (AGRAVANTE) e não-provido

23/03/2026, 15:41

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

20/03/2026, 10:33

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

20/03/2026, 10:30

Todas as movimentações(45)

Pedido de inclusão em pauta virtual

13/05/2026, 11:40

Conclusos para julgamento

13/05/2026, 06:09

Juntada de manifestação

30/04/2026, 08:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2026

30/04/2026, 00:00

Publicado Intimação em 30/04/2026.

30/04/2026, 00:00

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•23/03/2026, 15:41

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•23/03/2026, 15:41

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legal

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Expedição de Outros documentos.

28/04/2026, 18:24

Evoluída a classe de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

28/04/2026, 18:23

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 17/04/2026 23:59.

18/04/2026, 00:00

Juntada de petição (outras)

17/04/2026, 11:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2026

25/03/2026, 00:01

Publicado ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU em 25/03/2026.

25/03/2026, 00:01

Expedição de ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU.

23/03/2026, 15:41

Conhecido o recurso de MARIA HELENA DO REGO - CPF: 130.529.263-49 (AGRAVANTE) e não-provido

23/03/2026, 15:41

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

20/03/2026, 10:33

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

20/03/2026, 10:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2026

05/03/2026, 00:01

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 05/03/2026.

05/03/2026, 00:00

Expedição de Intimação de processo pautado.

04/03/2026, 12:11

Expedição de Intimação de Pauta.

04/03/2026, 12:11

Expedição de Intimação de Pauta.

04/03/2026, 12:11

Expedição de Certidão de Inclusão em Pauta.

03/03/2026, 13:22

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

03/03/2026, 13:20

Pedido de inclusão em pauta virtual

27/02/2026, 13:17

Conclusos para julgamento

26/02/2026, 08:28

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:02

Publicado Intimação em 21/01/2026.

22/01/2026, 02:25

Juntada de petição (outras)

13/01/2026, 06:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2026

10/01/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/01/2026, 13:58

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)

08/01/2026, 13:58

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 17/12/2025 23:59.

18/12/2025, 00:01

Juntada de manifestação

17/12/2025, 10:28

Publicado Intimação em 25/11/2025.

25/11/2025, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2025

25/11/2025, 00:03

Publicado Intimação em 25/11/2025.

25/11/2025, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2025

25/11/2025, 00:03

Expedição de Outros documentos.

21/11/2025, 18:53

Expedição de Outros documentos.

21/11/2025, 18:53

Conhecido o recurso de MARIA HELENA DO REGO - CPF: 130.529.263-49 (APELANTE) e não-provido

13/11/2025, 13:27

Conclusos para Conferência Inicial

06/11/2025, 11:38

Juntada de Certidão

06/11/2025, 11:38

Juntada de Certidão

06/11/2025, 11:37

Juntada de Petição de certidão de distribuição anterior

23/10/2025, 23:36

Recebidos os autos

23/10/2025, 10:57

Distribuído por sorteio

23/10/2025, 10:57

Decisão Terminativa

•13/11/2025, 13:27

Ato Ordinatório

•29/09/2025, 10:28

Sentença

•29/08/2025, 18:22

Despacho

•20/07/2025, 09:00

Despacho

•28/06/2024, 12:25

Despacho

•30/11/2023, 10:43