Procedimento Comum Cível 0802108-78.2024.8.18.0089 - TJPI | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCartão de CréditoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/09/2024

Valor da Causa

R$ 12.736,00

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Caracol

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · Vara Única de Caracol 2° Grau · TJPI · Apelação Cível · Gab. Des. Francisco Gomes da Costa Neto

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2026

02/05/2026, 00:01

Expedição de Outros documentos.

30/04/2026, 10:40

Expedição de Outros documentos.

30/04/2026, 10:40

Expedição de Outros documentos.

30/04/2026, 08:32

Expedição de Outros documentos.

30/04/2026, 08:32

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

30/04/2026, 08:32

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 11/02/2026 23:59.

14/02/2026, 00:07

Expedição de Certidão.

22/01/2026, 08:46

Conclusos para julgamento

22/01/2026, 08:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2026

22/01/2026, 04:50

Publicado Intimação em 21/01/2026.

22/01/2026, 04:50

Juntada de Petição de petição (outras)

21/01/2026, 18:04

Juntada de Petição de petição (outras)

21/01/2026, 17:34

Expedição de Outros documentos.

15/01/2026, 00:53

Expedição de Outros documentos.

15/01/2026, 00:53

Todas as movimentações(54)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2026

02/05/2026, 00:01

Expedição de Outros documentos.

30/04/2026, 10:40

Expedição de Outros documentos.

30/04/2026, 10:40

Expedição de Outros documentos.

30/04/2026, 08:32

Expedição de Outros documentos.

30/04/2026, 08:32

Documentos

Sentença

•30/04/2026, 08:32

Sentença

•30/04/2026, 08:32

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

30/04/2026, 08:32

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 11/02/2026 23:59.

14/02/2026, 00:07

Expedição de Certidão.

22/01/2026, 08:46

Conclusos para julgamento

22/01/2026, 08:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2026

22/01/2026, 04:50

Publicado Intimação em 21/01/2026.

22/01/2026, 04:50

Juntada de Petição de petição (outras)

21/01/2026, 18:04

Juntada de Petição de petição (outras)

21/01/2026, 17:34

Expedição de Outros documentos.

15/01/2026, 00:53

Expedição de Outros documentos.

15/01/2026, 00:53

Julgado procedente em parte do pedido

14/01/2026, 11:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: ANTONIO DE BRITO REU: BANCO BMG SA DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Caracol Rua João Dias, 227, Centro, CARACOL - PI - CEP: 64795-000 PROCESSO Nº: 0802108-78.2024.8.18.0089 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Cartão de Crédito, Cartão de Crédito] Vistos. Da análise dos autos, tem-se que a parte autora apresentou réplica à contestação. Assim, determino a abertura de prazo às partes para, no prazo de 10 (dez) dias, especificarem as provas que eventualmente pretendem produzir, justificando concretamente a pertinência de cada uma para o deslinde do feito, sob pena de indeferimento de plano. Na oportunidade, a parte requerida pode, se assim desejar, sanar eventuais dúvidas suscitadas pelo autor na réplica, conforme mencionado acima. Após, retornem os autos conclusos para saneamento ou julgamento conforme o estado do processo. Expedientes necessários. Cumpra-se. CARACOL-PI, datado e assinado eletronicamente. Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única da Comarca de Caracol

14/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: ANTONIO DE BRITO REU: BANCO BMG SA DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Caracol Rua João Dias, 227, Centro, CARACOL - PI - CEP: 64795-000 PROCESSO Nº: 0802108-78.2024.8.18.0089 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Cartão de Crédito, Cartão de Crédito] Vistos. Da análise dos autos, tem-se que a parte autora apresentou réplica à contestação. Assim, determino a abertura de prazo às partes para, no prazo de 10 (dez) dias, especificarem as provas que eventualmente pretendem produzir, justificando concretamente a pertinência de cada uma para o deslinde do feito, sob pena de indeferimento de plano. Na oportunidade, a parte requerida pode, se assim desejar, sanar eventuais dúvidas suscitadas pelo autor na réplica, conforme mencionado acima. Após, retornem os autos conclusos para saneamento ou julgamento conforme o estado do processo. Expedientes necessários. Cumpra-se. CARACOL-PI, datado e assinado eletronicamente. Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única da Comarca de Caracol

14/10/2025, 00:00

Expedição de Certidão.

13/10/2025, 10:41

Conclusos para julgamento

13/10/2025, 10:41

Expedição de Outros documentos.

13/10/2025, 10:40

Expedição de Outros documentos.

13/10/2025, 10:40

Expedição de Certidão.

13/10/2025, 10:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: ANTONIO DE BRITO REU: BANCO BMG SA DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Caracol Rua João Dias, 227, Centro, CARACOL - PI - CEP: 64795-000 PROCESSO Nº: 0802108-78.2024.8.18.0089 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Cartão de Crédito, Cartão de Crédito] Vistos. Da análise dos autos, tem-se que a parte autora apresentou réplica à contestação. Assim, determino a abertura de prazo às partes para, no prazo de 10 (dez) dias, especificarem as provas que eventualmente pretendem produzir, justificando concretamente a pertinência de cada uma para o deslinde do feito, sob pena de indeferimento de plano. Na oportunidade, a parte requerida pode, se assim desejar, sanar eventuais dúvidas suscitadas pelo autor na réplica, conforme mencionado acima. Após, retornem os autos conclusos para saneamento ou julgamento conforme o estado do processo. Expedientes necessários. Cumpra-se. CARACOL-PI, datado e assinado eletronicamente. Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única da Comarca de Caracol

13/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: ANTONIO DE BRITO REU: BANCO BMG SA DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Caracol Rua João Dias, 227, Centro, CARACOL - PI - CEP: 64795-000 PROCESSO Nº: 0802108-78.2024.8.18.0089 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Cartão de Crédito, Cartão de Crédito] Vistos. Da análise dos autos, tem-se que a parte autora apresentou réplica à contestação. Assim, determino a abertura de prazo às partes para, no prazo de 10 (dez) dias, especificarem as provas que eventualmente pretendem produzir, justificando concretamente a pertinência de cada uma para o deslinde do feito, sob pena de indeferimento de plano. Na oportunidade, a parte requerida pode, se assim desejar, sanar eventuais dúvidas suscitadas pelo autor na réplica, conforme mencionado acima. Após, retornem os autos conclusos para saneamento ou julgamento conforme o estado do processo. Expedientes necessários. Cumpra-se. CARACOL-PI, datado e assinado eletronicamente. Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única da Comarca de Caracol

13/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/10/2025, 11:27

Expedição de Outros documentos.

11/10/2025, 11:27

Expedição de Certidão.

11/10/2025, 11:27

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 05/08/2025 23:59.

06/08/2025, 03:47

Decorrido prazo de ANTONIO DE BRITO em 04/08/2025 23:59.

05/08/2025, 04:23

Publicado Intimação em 22/07/2025.

22/07/2025, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025

22/07/2025, 02:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: ANTONIO DE BRITO REU: BANCO BMG SA DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Caracol Rua João Dias, 227, Centro, CARACOL - PI - CEP: 64795-000 PROCESSO Nº: 0802108-78.2024.8.18.0089 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Cartão de Crédito, Cartão de Crédito] Vistos. Da análise dos autos, tem-se que a parte autora apresentou réplica à contestação. Assim, determino a abertura de prazo às partes para, no prazo de 10 (dez) dias, especificarem as provas que eventualmente pretendem produzir, justificando concretamente a pertinência de cada uma para o deslinde do feito, sob pena de indeferimento de plano. Na oportunidade, a parte requerida pode, se assim desejar, sanar eventuais dúvidas suscitadas pelo autor na réplica, conforme mencionado acima. Após, retornem os autos conclusos para saneamento ou julgamento conforme o estado do processo. Expedientes necessários. Cumpra-se. CARACOL-PI, datado e assinado eletronicamente. Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única da Comarca de Caracol

21/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: ANTONIO DE BRITO REU: BANCO BMG SA DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Caracol Rua João Dias, 227, Centro, CARACOL - PI - CEP: 64795-000 PROCESSO Nº: 0802108-78.2024.8.18.0089 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Cartão de Crédito, Cartão de Crédito] Vistos. Da análise dos autos, tem-se que a parte autora apresentou réplica à contestação. Assim, determino a abertura de prazo às partes para, no prazo de 10 (dez) dias, especificarem as provas que eventualmente pretendem produzir, justificando concretamente a pertinência de cada uma para o deslinde do feito, sob pena de indeferimento de plano. Na oportunidade, a parte requerida pode, se assim desejar, sanar eventuais dúvidas suscitadas pelo autor na réplica, conforme mencionado acima. Após, retornem os autos conclusos para saneamento ou julgamento conforme o estado do processo. Expedientes necessários. Cumpra-se. CARACOL-PI, datado e assinado eletronicamente. Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única da Comarca de Caracol

21/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/07/2025, 21:08

Expedição de Outros documentos.

20/07/2025, 21:08

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

20/07/2025, 21:08

Conclusos para despacho

19/12/2024, 11:41

Expedição de Certidão.

19/12/2024, 11:41

Juntada de Petição de petição

16/12/2024, 17:39

Audiência de conciliação #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

11/12/2024, 13:19

Juntada de Petição de manifestação

11/12/2024, 11:13

Juntada de Petição de contestação

09/12/2024, 09:09

Juntada de Petição de petição

06/12/2024, 18:52

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 08/11/2024 23:59.

09/11/2024, 03:13

Decorrido prazo de ANTONIO DE BRITO em 29/10/2024 23:59.

03/11/2024, 03:03

Audiência de conciliação #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

08/10/2024, 08:00

Juntada de Petição de certidão

07/10/2024, 10:27

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ANTONIO DE BRITO - CPF: 451.498.793-04 (AUTOR).

07/10/2024, 10:17

Expedição de Outros documentos.

07/10/2024, 10:17

Expedição de Certidão.

01/10/2024, 08:13

Conclusos para despacho

01/10/2024, 08:13

Juntada de certidão

01/10/2024, 08:13

Distribuído por sorteio

30/09/2024, 17:20

Sentença

•14/01/2026, 11:01

Sentença

•14/01/2026, 11:01

Decisão

•20/07/2025, 21:08

Decisão

•20/07/2025, 21:08

Documentos

•16/12/2024, 17:39

Documentos

•16/12/2024, 17:39

Documentos

•16/12/2024, 17:39

Documentos

•16/12/2024, 17:39

Documentos

•16/12/2024, 17:35

Decisão

•07/10/2024, 10:17

Decisão

•07/10/2024, 10:17