Cumprimento de sentença 0010238-76.2019.8.18.0021 - TJPI | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/05/2019

Valor da Causa

R$ 600,00

Órgão julgador

JECC Bom Jesus Sede

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de Certidão.

29/04/2026, 10:16

Conclusos para decisão

29/04/2026, 10:16

Expedição de Outros documentos.

29/04/2026, 10:15

Juntada de Petição de manifestação

28/04/2026, 10:15

Proferido despacho de mero expediente

28/04/2026, 04:42

Expedição de Certidão.

28/01/2026, 14:37

Conclusos para despacho

28/01/2026, 14:37

Expedição de Certidão.

28/01/2026, 14:37

Decorrido prazo de W V DOS SANTOS ARTIGOS OPTICOS - ME em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 00:06

Publicado Intimação em 29/10/2025.

30/10/2025, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2025

28/10/2025, 00:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: TONI PEREIRA DOS SANTOS e outros (2) INTERESSADO: W V DOS SANTOS ARTIGOS OPTICOS - ME DECISÃO Tendo em vista o pedido de cumprimento de sentença formulado pelo autor (Id 83234435), determino a intimação do devedor para que pague o débito no prazo de 15 (quinze) dias. Em caso de inércia, o valor deverá ser acrescido pena de multa no percentual de 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da condenação, conforme previsão no art. 523, §1º do CPC. No caso da parte devedora proceder ao pagamento parcial, a multa de 10% (dez por cento) incidirá somente sobre o remanescente, como prescreve o § 1º, do artigo supracitado. Expedientes necessários. BOM JESUS-PI, datado e assinado eletronicamente. CLEBER ROBERTO SAORES DE SOUZA Juiz(a) de Direito do(a) JECC Bom Jesus Sede Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Bom Jesus Sede BR 135, S/N, São Pedro, BOM JESUS - PI - CEP: 64900-000 PROCESSO Nº: 0010238-76.2019.8.18.0021 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Obrigação de Fazer / Não Fazer]

27/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/10/2025, 10:32

Expedição de Outros documentos.

23/10/2025, 23:09

Deferido o pedido de

23/10/2025, 23:09

Todas as movimentações(109)

Expedição de Certidão.

29/04/2026, 10:16

Conclusos para decisão

29/04/2026, 10:16

Expedição de Outros documentos.

29/04/2026, 10:15

Juntada de Petição de manifestação

28/04/2026, 10:15

Proferido despacho de mero expediente

28/04/2026, 04:42

Expedição de Certidão.

28/01/2026, 14:37

Conclusos para despacho

28/01/2026, 14:37

Expedição de Certidão.

28/01/2026, 14:37

Decorrido prazo de W V DOS SANTOS ARTIGOS OPTICOS - ME em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 00:06

Publicado Intimação em 29/10/2025.

30/10/2025, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2025

28/10/2025, 00:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: TONI PEREIRA DOS SANTOS e outros (2) INTERESSADO: W V DOS SANTOS ARTIGOS OPTICOS - ME DECISÃO Tendo em vista o pedido de cumprimento de sentença formulado pelo autor (Id 83234435), determino a intimação do devedor para que pague o débito no prazo de 15 (quinze) dias. Em caso de inércia, o valor deverá ser acrescido pena de multa no percentual de 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da condenação, conforme previsão no art. 523, §1º do CPC. No caso da parte devedora proceder ao pagamento parcial, a multa de 10% (dez por cento) incidirá somente sobre o remanescente, como prescreve o § 1º, do artigo supracitado. Expedientes necessários. BOM JESUS-PI, datado e assinado eletronicamente. CLEBER ROBERTO SAORES DE SOUZA Juiz(a) de Direito do(a) JECC Bom Jesus Sede Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Bom Jesus Sede BR 135, S/N, São Pedro, BOM JESUS - PI - CEP: 64900-000 PROCESSO Nº: 0010238-76.2019.8.18.0021 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Obrigação de Fazer / Não Fazer]

27/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/10/2025, 10:32

Expedição de Outros documentos.

23/10/2025, 23:09

Deferido o pedido de

23/10/2025, 23:09

Expedição de Certidão.

25/09/2025, 09:06

Conclusos para decisão

25/09/2025, 09:06

Evoluída a classe de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

25/09/2025, 09:05

Execução Iniciada

25/09/2025, 09:05

Juntada de Petição de execução definitiva/cumprimento definitivo de sentença

24/09/2025, 09:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: TONI PEREIRA DOS SANTOSREU: W V DOS SANTOS ARTIGOS OPTICOS - ME DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Bom Jesus Sede BR 135, S/N, São Pedro, BOM JESUS - PI - CEP: 64900-000 PROCESSO Nº: 0010238-76.2019.8.18.0021 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Obrigação de Fazer / Não Fazer] Vistos etc. Considerando o falecimento do(a) exequente TONI PEREIRA DOS SANTOS, conforme certidão de óbito acostada aos autos, e a petição formulada por GLADISTONY DA SILVA SANTOS e MARIA KAILANY DA SILVA SANTOS com documentos que demonstram sua condição de sucessores legais; constante em ID. n°76737930. Defiro o pedido de habilitação, nos termos do art. 110 do CPC, aplicável subsidiariamente ao rito da Lei nº 9.099/95. Assim, Gladistony da Silva Santos e Maria Kailany da Silva Santos passam a figurar como exequente(s) no polo ativo da presente execução. Intime-se a parte executada para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre a habilitação deferida, observando-se o contraditório (art. 9º do CPC). Após o decurso do prazo e não havendo impugnação, promova a Secretaria: i. A atualização do polo ativo com os dados dos herdeiros habilitados; ii. Se ainda não realizada, a alteração da classe processual para “Cumprimento de Sentença – JEC”, nos termos da fase atual dos autos e para fins de adequação no sistema. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, voltem os autos conclusos para deliberação sobre prosseguimento da execução. Intime-se. Cumpra-se. BOM JESUS-PI, datado e assinado eletronicamente. CLEBER ROBERTO SOARES DE SOUZA Juiz(a) de Direito do(a) JECC Bom Jesus Sede

23/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/09/2025, 15:20

Expedição de Outros documentos.

22/09/2025, 06:50

Proferido despacho de mero expediente

22/09/2025, 06:50

Expedição de Certidão.

13/08/2025, 09:58

Conclusos para decisão

13/08/2025, 09:58

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

13/08/2025, 09:54

Decorrido prazo de W V DOS SANTOS ARTIGOS OPTICOS - ME em 30/07/2025 23:59.

31/07/2025, 03:04

Publicado Intimação em 23/07/2025.

23/07/2025, 06:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025

23/07/2025, 06:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: TONI PEREIRA DOS SANTOSREU: W V DOS SANTOS ARTIGOS OPTICOS - ME DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Bom Jesus Sede BR 135, S/N, São Pedro, BOM JESUS - PI - CEP: 64900-000 PROCESSO Nº: 0010238-76.2019.8.18.0021 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Obrigação de Fazer / Não Fazer] Vistos etc. Considerando o falecimento do(a) exequente TONI PEREIRA DOS SANTOS, conforme certidão de óbito acostada aos autos, e a petição formulada por GLADISTONY DA SILVA SANTOS e MARIA KAILANY DA SILVA SANTOS com documentos que demonstram sua condição de sucessores legais; constante em ID. n°76737930. Defiro o pedido de habilitação, nos termos do art. 110 do CPC, aplicável subsidiariamente ao rito da Lei nº 9.099/95. Assim, Gladistony da Silva Santos e Maria Kailany da Silva Santos passam a figurar como exequente(s) no polo ativo da presente execução. Intime-se a parte executada para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre a habilitação deferida, observando-se o contraditório (art. 9º do CPC). Após o decurso do prazo e não havendo impugnação, promova a Secretaria: i. A atualização do polo ativo com os dados dos herdeiros habilitados; ii. Se ainda não realizada, a alteração da classe processual para “Cumprimento de Sentença – JEC”, nos termos da fase atual dos autos e para fins de adequação no sistema. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, voltem os autos conclusos para deliberação sobre prosseguimento da execução. Intime-se. Cumpra-se. BOM JESUS-PI, datado e assinado eletronicamente. CLEBER ROBERTO SOARES DE SOUZA Juiz(a) de Direito do(a) JECC Bom Jesus Sede

22/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/07/2025, 09:47

Proferido despacho de mero expediente

21/07/2025, 07:39

Decorrido prazo de TONI PEREIRA DOS SANTOS em 16/07/2025 23:59.

17/07/2025, 04:07

Expedição de Certidão.

13/06/2025, 13:17

Conclusos para decisão

13/06/2025, 13:17

Juntada de Petição de diligência

02/06/2025, 23:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/06/2025, 23:53

Recebido o Mandado para Cumprimento

23/04/2025, 15:09

Expedição de Certidão.

07/03/2025, 13:31

Expedição de Certidão.

06/12/2024, 13:40

Expedição de Mandado.

06/12/2024, 13:40

Proferido despacho de mero expediente

29/11/2024, 09:43

Expedição de Outros documentos.

29/11/2024, 09:43

Expedição de Certidão.

15/08/2024, 09:42

Conclusos para decisão

15/08/2024, 09:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

12/08/2024, 10:44

Juntada de Petição de diligência

12/08/2024, 10:44

Juntada de Petição de diligência

12/08/2024, 10:43

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

12/08/2024, 10:43

Recebido o Mandado para Cumprimento

10/08/2024, 11:40

Recebido o Mandado para Cumprimento

10/08/2024, 11:40

Juntada de Petição de manifestação

26/07/2024, 10:42

Expedição de Outros documentos.

28/06/2024, 10:50

Juntada de Petição de aviso de recebimento

09/05/2024, 13:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/04/2024, 12:38

Proferido despacho de mero expediente

13/01/2024, 17:31

Conclusos para despacho

09/01/2024, 12:42

Expedição de Certidão.

09/01/2024, 12:42

Juntada de Petição de informação - corregedoria

28/12/2023, 21:01

Proferido despacho de mero expediente

21/09/2023, 05:25

Conclusos para despacho

18/09/2023, 13:39

Expedição de Certidão.

18/09/2023, 13:39

Expedição de Certidão.

05/06/2023, 11:19

Expedição de Certidão.

07/02/2023, 13:27

Decorrido prazo de W V DOS SANTOS ARTIGOS OPTICOS - ME em 08/08/2022 23:59.

09/08/2022, 03:26

Juntada de Petição de diligência

27/07/2022, 15:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/07/2022, 15:57

Juntada de Petição de procuração

25/07/2022, 14:04

Recebido o Mandado para Cumprimento

13/07/2022, 13:27

Expedição de Certidão.

12/07/2022, 14:02

Expedição de Mandado.

12/07/2022, 14:02

Expedição de Certidão.

12/07/2022, 14:00

Expedição de Mandado.

12/07/2022, 14:00

Expedição de Mandado.

12/07/2022, 14:00

Proferido despacho de mero expediente

11/03/2022, 22:07

Conclusos para despacho

04/10/2021, 12:22

Distribuído por dependência

04/09/2021, 15:07

[Projudi] Juntada de Intimação

04/09/2021, 11:36

[Projudi] Despacho

23/08/2021, 09:59

[Projudi] Juntada de Certidão

29/07/2021, 10:25

[Projudi] Conclusos para Despacho

29/07/2021, 10:25

[Projudi] Juntada de AR - Aviso de Recebimento

28/06/2021, 12:13

[Projudi] Juntada de AR - Aviso de Recebimento

28/06/2021, 12:13

[Projudi] Despacho

24/01/2021, 21:10

[Projudi] Remetidos os Autos para Secretaria

24/01/2021, 21:10

[Projudi] Juntada de Certidão

20/10/2020, 14:27

[Projudi] Conclusos para Despacho

20/10/2020, 14:27

[Projudi] Juntada de Intimação

18/06/2020, 15:18

[Projudi] Juntada de Certidão

18/06/2020, 15:17

[Projudi] Expedição de Intimação

05/05/2020, 11:15

[Projudi] Expedição de Intimação

05/05/2020, 11:15

[Projudi] Homologada a Transação

05/05/2020, 11:15

[Projudi] Juntada de Outros Tipos de Documentos

13/06/2019, 11:25

[Projudi] Juntada de Outros Tipos de Documentos

13/06/2019, 11:22

[Projudi] Juntada de Termo de Audiência

13/06/2019, 11:08

[Projudi] Audiência Conciliação Realizada

13/06/2019, 11:08

[Projudi] Conclusos para Homologação

13/06/2019, 11:08

[Projudi] Juntada de Comprovante Intimação

13/06/2019, 10:15

[Projudi] Juntada de Comprovante Citação

13/06/2019, 10:14

[Projudi] Juntada de Citação

24/05/2019, 09:58

[Projudi] Expedição de Citação

24/05/2019, 09:58

[Projudi] Não Concedida a Medida Liminar a TONI PEREIRA DOS SANTOS

22/05/2019, 10:26

[Projudi] Expedição de Intimação

22/05/2019, 10:26

[Projudi] Expedição de Intimação

22/05/2019, 10:26

[Projudi] Recebido pelo Distribuidor

08/05/2019, 12:21

[Projudi] Distribuído por Sorteio

08/05/2019, 12:21

[Projudi] Conclusos para Pedido Urgência

08/05/2019, 12:21

[Projudi] Audiência Conciliação Designada

08/05/2019, 12:21

Documentos

Despacho

•28/04/2026, 04:42

Decisão

•23/10/2025, 23:09

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•24/09/2025, 09:11

Despacho

•22/09/2025, 06:50

Despacho

•21/07/2025, 07:39

Despacho

•29/11/2024, 09:43

Despacho

•13/01/2024, 17:31

Despacho

•21/09/2023, 05:25

Despacho

•11/03/2022, 22:07