Execução de Título Extrajudicial 0800789-16.2025.8.18.0162 - TJPI

Execução de Título Extrajudicial 0800789-16.2025.8.18.0162 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de aviso de recebimento

27/11/2025, 14:12

Juntada de Petição de aviso de recebimento

24/11/2025, 12:57

Baixa Definitiva

13/10/2025, 13:45

Arquivado Definitivamente

13/10/2025, 13:45

Arquivado Definitivamente

13/10/2025, 13:45

Processo redistribído por extinção de unidade judiciária - SEI 25.0.000126549-3

02/10/2025, 12:33

Decorrido prazo de CONDOMINIO SOLARIS RESIDENCE CITY em 06/08/2025 23:59.

07/08/2025, 11:10

Publicado Intimação em 23/07/2025.

23/07/2025, 06:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025

23/07/2025, 06:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: CONDOMINIO SOLARIS RESIDENCE CITY EXECUTADO: FRANCISCO CARLOS RODRIGUES PEREIRA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Leste 1 Sede HORTO Cível DA COMARCA DE TERESINA Rua Jornalista Dondon, 3189, Horto, TERESINA - PI - CEP: 64052-850 PROCESSO Nº: 0800789-16.2025.8.18.0162 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO(S): [Condomínio, Despesas Condominiais] Trata-se de execução de título extrajudicial ajuizada por CONDOMINIO SOLARIS RESIDENCE CITY em face de FRANCISCO CARLOS RODRIGUES PEREIRA, objetivando a satisfação de crédito condominial. Na sequência, as partes informam que celebraram acordo extrajudicial (ID 79093017), requerendo sua homologação, bem como o desbloqueio de valores e extinção do processo, nos termos do artigo 487, III, “b”, do CPC. Inicialmente, verifico que o acordo celebrado entre as partes atende aos requisitos legais, refletindo a livre manifestação de vontade das partes envolvidas, razão pela qual merece ser homologado. Ante o exposto, HOMOLOGO, por sentença, o acordo firmado entre as partes (ID nº 79093017), para que produza seus jurídicos e legais efeitos; Julgo extinto o presente feito, com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, III, “b”, do Código de Processo Civil c/c art. 57, caput, da Lei n. 9.099/95;Da homologação não caberá recurso, a teor do que dispõe o art. 41, caput da Lei nº. 9.099/95. Determino o cancelamento das medidas executivas restritivas que foram procedidas neste feito em face da parte executada. Sem custas, taxas ou despesas e honorários advocatícios, nos termos dos arts. 54 e 55 da Lei nº. 9.099/95. Publicação e registro dispensados por serem os autos virtuais. Intimem-se. Após o cumprimento integral da obrigação, arquivem-se os autos. TERESINA-PI, 14 de julho de 2025. Juiz(a) de Direito da JECC Teresina Leste 1 Sede HORTO Cível

22/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/07/2025, 09:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/07/2025, 09:48

Expedição de Certidão.

21/07/2025, 09:45

Homologada a Transação

15/07/2025, 10:19

Expedição de Certidão.

14/07/2025, 17:41

Documentos

Sentença

•15/07/2025, 10:19

Despacho

•12/03/2025, 13:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: CONDOMINIO SOLARIS RESIDENCE CITY EXECUTADO: FRANCISCO CARLOS RODRIGUES PEREIRA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Leste 1 Sede HORTO Cível DA COMARCA DE TERESINA Rua Jornalista Dondon, 3189, Horto, TERESINA - PI - CEP: 64052-850 PROCESSO Nº: 0800789-16.2025.8.18.0162 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO(S): [Condomínio, Despesas Condominiais] Trata-se de execução de título extrajudicial ajuizada por CONDOMINIO SOLARIS RESIDENCE CITY em face de FRANCISCO CARLOS RODRIGUES PEREIRA, objetivando a satisfação de crédito condominial. Na sequência, as partes informam que celebraram acordo extrajudicial (ID 79093017), requerendo sua homologação, bem como o desbloqueio de valores e extinção do processo, nos termos do artigo 487, III, “b”, do CPC. Inicialmente, verifico que o acordo celebrado entre as partes atende aos requisitos legais, refletindo a livre manifestação de vontade das partes envolvidas, razão pela qual merece ser homologado. Ante o exposto, HOMOLOGO, por sentença, o acordo firmado entre as partes (ID nº 79093017), para que produza seus jurídicos e legais efeitos; Julgo extinto o presente feito, com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, III, “b”, do Código de Processo Civil c/c art. 57, caput, da Lei n. 9.099/95;Da homologação não caberá recurso, a teor do que dispõe o art. 41, caput da Lei nº. 9.099/95. Determino o cancelamento das medidas executivas restritivas que foram procedidas neste feito em face da parte executada. Sem custas, taxas ou despesas e honorários advocatícios, nos termos dos arts. 54 e 55 da Lei nº. 9.099/95. Publicação e registro dispensados por serem os autos virtuais. Intimem-se. Após o cumprimento integral da obrigação, arquivem-se os autos. TERESINA-PI, 14 de julho de 2025. Juiz(a) de Direito da JECC Teresina Leste 1 Sede HORTO Cível

22/07/2025, 00:00

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Juntada de Petição de aviso de recebimento

Juntada de Petição de aviso de recebimento

Baixa Definitiva

Arquivado Definitivamente

Arquivado Definitivamente

Processo redistribído por extinção de unidade judiciária - SEI 25.0.000126549-3

Decorrido prazo de CONDOMINIO SOLARIS RESIDENCE CITY em 06/08/2025 23:59.

Publicado Intimação em 23/07/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

Expedição de Certidão.

Homologada a Transação

Expedição de Certidão.

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