Cumprimento de sentença 0022334-04.2012.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaRescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/07/2019

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

1ª Vara Cível da Comarca de Teresina

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Cumprimento de sentença · 1ª Vara Cível de Teresina

Partes do Processo

ALEC LTDA - ME

CNPJ

Autor

TNL PCS S/A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ACYR AVELINO DO LAGO FILHO

OAB/PI 6871·CPF·Representa: Autor

THYAGO BATISTA PINHEIRO

OAB/PI 7282·CPF·Representa: Réu

MARIO ROBERTO PEREIRA DE ARAUJO

OAB/PI 2209·CPF·Representa: Réu

ALCINDO LUIZ LOPES DE SOUSA

OAB/PI 9513·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de petição inicial

10/04/2026, 11:20

Juntada de Petição de manifestação

16/03/2026, 17:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2026

13/03/2026, 00:00

Publicado Intimação em 13/03/2026.

13/03/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/03/2026, 11:04

Ato ordinatório praticado

11/03/2026, 11:03

Expedição de Outros documentos.

09/12/2025, 12:10

Determinado o bloqueio/penhora on line

09/12/2025, 12:10

Expedição de Certidão.

24/10/2025, 12:58

Conclusos para despacho

24/10/2025, 12:58

Juntada de Petição de petição

29/07/2025, 11:06

Juntada de Petição de certidão de custas

28/07/2025, 22:19

Publicado Intimação em 23/07/2025.

23/07/2025, 06:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025

23/07/2025, 06:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO INTERESSADO: ALEC LTDA - MEINTERESSADO: TNL PCS S/A DESPACHO Evolua-se a classe processual para cumprimento de sentença. Após, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0022334-04.2012.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Rescisão / Resolução, Interpretação / Revisão de Contrato] intime-se a parte exequente para recolher as custas relativas à realização de pesquisa de ativos via SISBJAUD. TERESINA-PI, 7 de julho de 2025. Juiz(a) de Direito do(a) 1ª Vara Cível da Comarca de Teresina

22/07/2025, 00:00

Todas as movimentações(204)

Juntada de Petição de petição inicial

10/04/2026, 11:20

Juntada de Petição de manifestação

16/03/2026, 17:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2026

13/03/2026, 00:00

Publicado Intimação em 13/03/2026.

13/03/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

Documentos

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•10/04/2026, 11:20

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•10/04/2026, 11:20

11/03/2026, 11:04

Ato ordinatório praticado

11/03/2026, 11:03

Expedição de Outros documentos.

09/12/2025, 12:10

Determinado o bloqueio/penhora on line

09/12/2025, 12:10

Expedição de Certidão.

24/10/2025, 12:58

Conclusos para despacho

24/10/2025, 12:58

Juntada de Petição de petição

29/07/2025, 11:06

Juntada de Petição de certidão de custas

28/07/2025, 22:19

Publicado Intimação em 23/07/2025.

23/07/2025, 06:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025

23/07/2025, 06:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO INTERESSADO: ALEC LTDA - MEINTERESSADO: TNL PCS S/A DESPACHO Evolua-se a classe processual para cumprimento de sentença. Após, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0022334-04.2012.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Rescisão / Resolução, Interpretação / Revisão de Contrato] intime-se a parte exequente para recolher as custas relativas à realização de pesquisa de ativos via SISBJAUD. TERESINA-PI, 7 de julho de 2025. Juiz(a) de Direito do(a) 1ª Vara Cível da Comarca de Teresina

22/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/07/2025, 10:18

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

21/07/2025, 10:17

Proferido despacho de mero expediente

15/07/2025, 20:17

Expedição de Outros documentos.

15/07/2025, 20:17

Conclusos para despacho

26/06/2025, 12:12

Expedição de Certidão.

26/06/2025, 12:12

Juntada de Petição de manifestação

07/04/2025, 19:37

Expedição de Outros documentos.

20/03/2025, 12:05

Proferido despacho de mero expediente

22/01/2025, 16:35

Expedição de Outros documentos.

22/01/2025, 16:35

Expedição de Certidão.

31/10/2024, 12:17

Conclusos para despacho

31/10/2024, 12:17

Juntada de informação

31/10/2024, 12:16

Decorrido prazo de TNL PCS S/A em 13/09/2024 23:59.

18/09/2024, 03:06

Decorrido prazo de ALEC LTDA - ME em 13/09/2024 23:59.

14/09/2024, 03:05

Expedição de Outros documentos.

05/08/2024, 12:59

Juntada de Petição de manifestação

26/06/2024, 13:19

Decorrido prazo de TNL PCS S/A em 21/06/2024 23:59.

23/06/2024, 03:07

Expedição de Outros documentos.

16/05/2024, 16:46

Juntada de Petição de manifestação

24/04/2024, 09:41

Juntada de Petição de petição

17/04/2024, 08:24

Expedição de Outros documentos.

25/03/2024, 08:50

Expedição de Outros documentos.

13/03/2024, 12:09

Embargos de Declaração Acolhidos

13/03/2024, 12:09

Conclusos para despacho

19/01/2024, 12:57

Expedição de Certidão.

19/01/2024, 12:57

Juntada de Petição de manifestação

18/12/2023, 11:53

Expedição de Outros documentos.

01/12/2023, 13:40

Expedição de Certidão.

01/12/2023, 13:29

Decorrido prazo de ALEC LTDA - ME em 16/11/2023 23:59.

18/11/2023, 09:46

Juntada de Petição de petição

26/10/2023, 16:30

Expedição de Outros documentos.

11/10/2023, 09:37

Expedição de Outros documentos.

11/10/2023, 09:36

Juntada de Petição de petição

23/08/2023, 22:16

Expedição de Outros documentos.

05/07/2023, 10:02

Não acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença

05/07/2023, 10:02

Conclusos para decisão

11/05/2023, 10:54

Expedição de Certidão.

11/05/2023, 10:54

Juntada de Petição de manifestação

19/12/2022, 13:16

Expedição de Outros documentos.

15/11/2022, 23:14

Expedição de Outros documentos.

29/08/2022, 09:09

Proferido despacho de mero expediente

29/08/2022, 09:09

Conclusos para decisão

29/06/2022, 16:54

Expedição de .

29/06/2022, 16:54

Juntada de Petição de petição

29/06/2022, 14:38

Expedição de Outros documentos.

08/06/2022, 15:22

Expedição de Outros documentos.

07/06/2022, 17:03

Expedição de Outros documentos.

07/06/2022, 17:03

Proferido despacho de mero expediente

07/06/2022, 17:03

Conclusos para despacho

17/03/2022, 14:55

Juntada de certidão

17/03/2022, 14:55

Juntada de Petição de petição

06/10/2021, 18:13

Decorrido prazo de TNL PCS S/A em 28/09/2021 23:59.

29/09/2021, 01:11

Expedição de Outros documentos.

20/09/2021, 09:24

Expedição de Outros documentos.

20/09/2021, 09:24

Expedição de Outros documentos.

10/06/2020, 14:37

Conclusos para despacho

08/06/2020, 15:41

Juntada de certidão

08/06/2020, 15:40

Processo redistribído por alteração de competência do órgão [SEI 23.0.000045629-2]

16/07/2019, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/07/2019, 10:10

Distribuído por dependência

15/07/2019, 10:07

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

15/07/2019, 09:40

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

24/06/2019, 16:45

[ThemisWeb] Juntada de Informações

18/06/2019, 14:49

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

18/06/2019, 14:46

[ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2019-06-17.

17/06/2019, 06:00

[ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico

14/06/2019, 14:10

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

13/06/2019, 13:25

[ThemisWeb] Recebidos os autos

13/06/2019, 13:24

[ThemisWeb] Recebidos os autos

04/06/2019, 08:37

[ThemisWeb] Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria

07/01/2019, 12:56

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

26/12/2018, 20:52

[ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2018-12-13.

13/12/2018, 06:02

[ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico

12/12/2018, 14:30

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

12/12/2018, 10:36

[ThemisWeb] Decorrido prazo de ALEC LTDA em 2018-12-07.

12/12/2018, 10:33

[ThemisWeb] Publicado Sentença em 2018-11-16.

16/11/2018, 06:00

[ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico

14/11/2018, 14:10

[ThemisWeb] Julgado procedente em parte do pedido

13/11/2018, 15:03

[ThemisWeb] Conclusos para julgamento

18/06/2018, 07:59

[ThemisWeb] Decorrido prazo de ALEC LTDA em 2018-05-18.

18/06/2018, 07:56

[ThemisWeb] Recebidos os autos

15/05/2018, 08:57

[ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2018-05-10.

10/05/2018, 06:01

[ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico

09/05/2018, 14:30

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

09/05/2018, 08:59

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

12/06/2017, 11:00

[ThemisWeb] Juntada de Outros documentos

12/06/2017, 09:30

[ThemisWeb] Juntada de Outros documentos

12/06/2017, 09:24

[ThemisWeb] Publicado Edital em 2017-04-03.

03/04/2017, 06:00

[ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico

31/03/2017, 14:10

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.

30/03/2017, 13:35

[ThemisWeb] Expedição de Edital.

30/03/2017, 13:16

[ThemisWeb] Recebidos os autos

30/03/2017, 13:15

[ThemisWeb] Audiência instrução e julgamento realizada para 2017-03-29 11:00 Sala de audiências da 1ª Vara Cível.

29/03/2017, 12:49

[ThemisWeb] Publicado Edital em 2016-12-02.

02/12/2016, 06:00

[ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico

01/12/2016, 14:10

[ThemisWeb] Expedição de Edital.

01/12/2016, 08:07

[ThemisWeb] Recebidos os autos

01/12/2016, 07:35

[ThemisWeb] Audiência instrução e julgamento designada para 2017-03-29 11:00 Sala de audiências da 1ª Vara Cível.

30/11/2016, 10:28

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

30/11/2016, 10:27

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

10/10/2016, 10:16

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

10/10/2016, 10:15

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

10/10/2016, 10:15

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

12/09/2016, 13:52

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

12/09/2016, 11:54

[ThemisWeb] Publicado Edital em 2016-08-26.

26/08/2016, 08:08

[ThemisWeb] Publicado Edital em 2016-08-26.

26/08/2016, 07:10

[ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico

25/08/2016, 14:10

[ThemisWeb] Expedição de Edital.

24/08/2016, 13:38

[ThemisWeb] Recebidos os autos

24/08/2016, 13:36

[ThemisWeb] Outras Decisões

24/08/2016, 07:30

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

30/03/2016, 10:12

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

28/03/2016, 12:06

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

28/03/2016, 12:06

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

28/03/2016, 11:59

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

15/03/2016, 10:05

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

15/03/2016, 09:53

[ThemisWeb] Recebidos os autos

15/03/2016, 09:53

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao FRANCISCO EDUARDO LOPES VIANA.

11/03/2016, 09:57

[ThemisWeb] Audiência preliminar realizada para 2016-03-08 08:30 Sala de audiências.

08/03/2016, 10:30

[ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2016-01-27.

28/01/2016, 10:31

[ThemisWeb] Recebidos os autos

12/01/2016, 12:59

[ThemisWeb] Audiência preliminar designada para 2016-03-08 08:30 Sala de audiências.

11/01/2016, 13:07

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

07/01/2016, 12:01

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

17/09/2015, 10:44

Juntada de Petição de #{tipo_de_documento}

17/09/2015, 10:44

[ThemisWeb] Recebidos os autos

17/09/2015, 09:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TJPI - Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

14/09/2015, 11:10

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

21/08/2015, 12:28

Juntada de Petição de #{tipo_de_documento}

21/08/2015, 12:27

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

29/07/2015, 09:05

[ThemisWeb] Juntada de Mandado

29/07/2015, 09:03

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.

19/06/2015, 13:14

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.

19/06/2015, 12:47

[ThemisWeb] Recebidos os autos

19/06/2015, 09:50

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

25/05/2015, 11:12

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

26/03/2015, 11:04

Juntada de Petição de #{tipo_de_documento}

19/03/2015, 12:25

Publicado Outros documentos em 2015-03-13.

13/03/2015, 12:13

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

02/02/2015, 11:03

[ThemisWeb] Juntada de Mandado

02/02/2015, 11:02

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.

21/01/2015, 12:17

[ThemisWeb] Recebidos os autos

21/01/2015, 09:47

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

20/01/2015, 10:49

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

19/12/2014, 08:51

Juntada de Petição de #{tipo_de_documento}

19/12/2014, 08:50

[ThemisWeb] Recebidos os autos

19/12/2014, 08:50

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.

20/11/2014, 13:25

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

13/11/2014, 09:31

Juntada de Petição de #{tipo_de_documento}

13/11/2014, 09:30

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

29/08/2014, 13:26

Juntada de Petição de #{tipo_de_documento}

29/08/2014, 13:23

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

19/08/2014, 09:05

Juntada de Petição de #{tipo_de_documento}

19/08/2014, 09:04

[ThemisWeb] Recebidos os autos

07/07/2014, 10:02

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

05/05/2014, 12:46

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

06/03/2014, 08:24

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

06/03/2014, 08:24

[ThemisWeb] Recebidos os autos

20/02/2014, 11:41

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

06/02/2014, 12:26

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

14/01/2014, 11:06

[ThemisWeb] Recebidos os autos

14/01/2014, 11:06

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.

18/12/2013, 10:50

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

21/11/2013, 09:30

Juntada de Petição de #{tipo_de_documento}

21/11/2013, 09:29

[ThemisWeb] Recebidos os autos

11/10/2013, 13:39

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

09/10/2013, 10:28

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

15/08/2013, 08:42

[ThemisWeb] Recebidos os autos

15/08/2013, 08:41

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.

26/07/2013, 09:40

Publicado Outros documentos em 2013-05-15.

15/05/2013, 16:23

Publicado Outros documentos em 2013-04-16.

16/04/2013, 14:12

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

15/04/2013, 14:40

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

15/01/2013, 14:00

[ThemisWeb] Recebidos os autos

15/01/2013, 13:59

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.

18/12/2012, 17:50

Publicado Outros documentos em 2012-12-03.

03/12/2012, 17:30

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

28/11/2012, 16:19

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

27/11/2012, 15:30

[ThemisWeb] Recebidos os autos

27/11/2012, 15:30

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.

13/11/2012, 15:00

Juntada de Petição de #{tipo_de_documento}

12/11/2012, 15:28

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.

09/10/2012, 12:56

[ThemisWeb] Recebidos os autos

04/10/2012, 16:40

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

04/10/2012, 14:56

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

01/10/2012, 13:41

[ThemisWeb] Recebidos os autos

01/10/2012, 13:40

Distribuído por sorteio

01/10/2012, 10:56

[ThemisWeb] Recebido pelo Distribuidor

01/10/2012, 10:56

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•10/04/2026, 11:20

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•10/04/2026, 11:20

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•10/04/2026, 11:20

Decisão Terminativa

•10/04/2026, 11:20

Decisão

•10/04/2026, 11:20

Despacho

•10/04/2026, 11:20

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•10/04/2026, 11:20

Ato Ordinatório

•11/03/2026, 11:03

Decisão

•09/12/2025, 12:10

Despacho

•15/07/2025, 20:17

Despacho

•22/01/2025, 16:35

Sentença

•13/03/2024, 12:09

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•26/10/2023, 16:30

Todos os documentos(23)

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•10/04/2026, 11:20

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•10/04/2026, 11:20

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•10/04/2026, 11:20

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•10/04/2026, 11:20

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•10/04/2026, 11:20

Decisão Terminativa

•10/04/2026, 11:20

Decisão

•10/04/2026, 11:20

Despacho

•10/04/2026, 11:20

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•10/04/2026, 11:20

Ato Ordinatório

•11/03/2026, 11:03

Decisão

•09/12/2025, 12:10

Despacho

•15/07/2025, 20:17

Despacho

•22/01/2025, 16:35

Sentença

•13/03/2024, 12:09

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•26/10/2023, 16:30

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•23/08/2023, 22:16

Decisão

•05/07/2023, 10:02

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•19/12/2022, 13:16

Despacho

•29/08/2022, 09:09

Petição (outras)

•29/06/2022, 14:38

Petição (outras)

•29/06/2022, 14:38

Despacho

•07/06/2022, 17:03

Despacho

•10/06/2020, 14:37