Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0800142-97.2020.8.18.0064 - TJPI

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0800142-97.2020.8.18.0064 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Proferido despacho de mero expediente

10/04/2026, 09:21

Expedição de Certidão.

25/02/2026, 10:25

Conclusos para despacho

25/02/2026, 10:24

Arquivado Definitivamente

25/02/2026, 10:24

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

25/02/2026, 10:23

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

25/02/2026, 10:21

Execução Iniciada

25/02/2026, 10:20

Juntada de Petição de execução definitiva/cumprimento definitivo de sentença

24/02/2026, 15:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2026

24/02/2026, 00:01

Publicado Intimação em 24/02/2026.

24/02/2026, 00:01

Expedição de Outros documentos.

20/02/2026, 14:12

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

03/02/2026, 10:14

Recebidos os autos

03/02/2026, 10:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE PAULISTANA - PIAUÍ AGRAVADO: MARIA DO SOCORRO RODRIGUES DESPACHO Intimação - APELAÇÃO CÍVEL (198) 0800142-97.2020.8.18.0064 Vistos, A interposição de Agravo em Recurso Especial possibilita a retratação da decisão pelo Presidente ou Vice-Presidente do Tribunal de origem, após o transcurso do prazo para contrarrazões, consoante o artigo 1.042, §4º do Código de Processo Civil. Considerando que as razões do agravo não apresentam fundamentação idônea para infirmar a decisão agravada, e cumprida a determinação constante do § 3º do mesmo dispositivo legal, com a intimação do agravado, deixo de exercer retratação e determino a imediata REMESSA dos autos ao STJ, nos termos do art. 1042, § 7º, do CPC. Cumpra-se. Teresina-PI, data registrada no sistema eletrônico. Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

22/07/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

10/04/2025, 14:17

Documentos

Despacho

•10/04/2026, 09:21