Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
AUTOR: SHEYLLA RHACHAEL DINIZ CAVALCANTE, ALVARO DANTAS SOARES LIMA, MARCO ANDRE BOMFIM PORTELA, AGAMENON FERNANDES NETO, FELIPE OLIVEIRA MENDES RIBEIRO, GIULIA DE MELO GEDEON, ANA CLARA ARAUJO PESSOA SANTOS, MARIA LUISA ALVES DA SILVA, JULIA VIDAL MELO, JULIANY MACEDO DE ARAUJO, ANDRESSA KARLA BARROS GALDINO, MARIA CLARA COSTA DE LIMA, LUIZ FELIPE FEITOSA PEREIRA LIMA, OSVANY NASCIMENTO TORRES, GUILHERMINA MARIA ROCHA SILVA SOARES, SARAH BARBOSA SALES, MARIA VITORIA VIANA DE OLIVEIRA, ITALO GUSTAVO BEZERRA GONCALVES, PALOMA YASMIN DA SILVA BRAGA, PAOLA MORGANA OLIVEIRA ARAUJO, ARLESSON CAMPELO BARBOSA DANTAS, MELISSA NASCIMENTO BEZERRA, MARIA EDUARDA RAMOS BARBOSA, KAREN LORRANY DE SOUSA MACHADO, MARIA AUGUSTA ALVES DE SOUSA LEAO, PLUTARCO RODRIGUES BEZERRA, KEYLANE ARAUJO RIOS, GABRIELA GIOVANNA WANZELER SAMPAIO, GUSTAVO ARAUJO DOS SANTOS, ROBERTA GLYNNIA PEREIRA BEZERRA, LIVIA PORTELA FONTENELE MAIA DOS SANTOS, BRUNA TEIXEIRA BARTH, LETICIA MENDES SILVA CAMARGO, MARCOS ANTONIO PARENTE ELVAS COELHO FILHO, DEBORAH BEZERRA LOPES DA SILVA, VIRGINIA CELIA MAIA ALENCAR NETA, DANILO ASSUNCAO MOURA FE, CLARA TEIXEIRA BRITO, MARIA CLARA LEAL DE CARVALHO E SILVA, LARA FATIMA FERREIRA MENESES, HELANE PEREIRA MELO, MATHEUS CARVALHO LOPES SILVA, ANA MARIA CARVALHO BARROSO, LUCAS LOIOLA CAVALCANTE SILVA, NAYRA LORENA OLIVEIRA MACEDO, LYANA SANTOS ALMEIDA, JESSICA RAMILA DO NASCIMENTO, BRUNO DE ALMEIDA GOMES, LIVIA TORRES CASTELO BRANCO MELO, LEANDRA FREITAS DE MACEDO ARRAIS, FELIPE AUGUSTO MOREIRA CARNEIRO ARAGAO, MARIA LUISA CAVALCANTE BARBOSA GOMES, BARBARA LAGES VERAS, YVES FEITOSA DIAS LOIOLA, LUMA MARIA ARAUJO DE MOURA LUZ, BRENDA GABRIELE VIEIRA LEAL DOS SANTOS, MARIA EDUARDA MARTINS BASTOS, MARIA ALICE DANTAS BRANDAO LIMA, CARLOS VICTOR MARTINS ALMEIDA, ARETHA TALYTA CRUZ DA COSTA
REU: INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR DO PIAUI LTDA SENTENÇA
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Vara Cível da Comarca de Teresina DA COMARCA DE TERESINA Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0858543-16.2024.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Liminar, Educação Fundamental Regular - Anos Finais]
Vistos. SHEYLLA RHACHAEL DINIZ CAVALCANTE e outros (59) por advogado, ajuizou AÇÃO ORDINÁRIA em face do INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR DO PIAUI LTDA, todos qualificados nos autos. O processo perdeu seu objeto porque a suspensão da prova ocorreu antes mesmo da decisão judicial. É o sucinto Relatório. Decido. Sabe-se que o interesse processual de agir se constitui no binômio necessidade e utilidade, devendo a demanda ser necessária para ser apreciada pelo Poder Judiciário, bem como ser formulada a fim de propiciar, ao menos em tese proveito à parte autora, sob pena de não poder sequer ser analisada. No presente caso o interesse do autor seria a suspensão de prova que já fora suspensa. Nesse sentido, perdeu-se o objeto da demanda, revelando-se desnecessário o seu prosseguimento, exigindo-se, assim, a sua extinção por falta de interesse processual da parte autora. Em sendo uma das condições da ação, a falta de interesse processual de agir deve ser apreciada a qualquer tempo e grau de jurisdição, podendo, inclusive, ser decretada de ofício pelo magistrado. Ante o acima exposto, EXTINGO o presente feito SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fulcro no art. 485, VI, do CPC, por falta de interesse processual. Sem custas e sem honorários. Cumpra-se. TERESINA-PI, 3 de junho de 2025. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Cível da Comarca de Teresina