Procedimento Comum Cível 0842324-59.2023.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/08/2023

Valor da Causa

R$ 3.108,04

Órgão julgador

6ª Vara Cível da Comarca de Teresina

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · 6ª Vara Cível de Teresina 2° Grau · TJPI · Apelação Cível · Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA 2° Grau · TJPI · Apelação Cível · Gab. Des. João Gabriel Furtado Baptista

Partes do Processo

ROSANGELA MARIA FERNANDES

CPF

Autor

BANCO DO BRASIL

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FRANCISCO MARLON ARAUJO DE SOUSA

OAB/PI 20356·CPF·Representa: Autor

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI

OAB/PI 7197·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

16/04/2026, 13:49

Expedição de Certidão.

16/04/2026, 13:49

Juntada de certidão

16/04/2026, 13:38

Juntada de Petição de petição (outras)

15/04/2026, 07:06

Publicado Intimação em 06/04/2026.

06/04/2026, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2026

02/04/2026, 00:01

Expedição de Outros documentos.

31/03/2026, 09:26

Ato ordinatório praticado

31/03/2026, 09:25

Expedição de Certidão.

31/03/2026, 09:25

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 23/03/2026 23:59.

24/03/2026, 05:40

Juntada de Petição de petição (outras)

23/03/2026, 15:43

Publicado Intimação em 02/03/2026.

02/03/2026, 10:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2026

28/02/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/02/2026, 09:57

Erro ou recusa na comunicação

25/02/2026, 15:01

Todas as movimentações(59)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

16/04/2026, 13:49

Expedição de Certidão.

16/04/2026, 13:49

Juntada de certidão

16/04/2026, 13:38

Juntada de Petição de petição (outras)

15/04/2026, 07:06

Publicado Intimação em 06/04/2026.

Documentos

Ato Ordinatório

•31/03/2026, 09:25

Documentos

•23/03/2026, 15:43

06/04/2026, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2026

02/04/2026, 00:01

Expedição de Outros documentos.

31/03/2026, 09:26

Ato ordinatório praticado

31/03/2026, 09:25

Expedição de Certidão.

31/03/2026, 09:25

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 23/03/2026 23:59.

24/03/2026, 05:40

Juntada de Petição de petição (outras)

23/03/2026, 15:43

Publicado Intimação em 02/03/2026.

02/03/2026, 10:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2026

28/02/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/02/2026, 09:57

Erro ou recusa na comunicação

25/02/2026, 15:01

Julgado improcedente o pedido

24/02/2026, 10:53

Expedição de Certidão.

05/11/2025, 13:01

Conclusos para despacho

05/11/2025, 13:01

Decorrido prazo de Banco Safra S/A em 14/08/2025 23:59.

17/08/2025, 03:21

Publicado Intimação em 23/07/2025.

23/07/2025, 06:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025

23/07/2025, 06:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTORA: ROSANGELA MARIA FERNANDES RÉU: BANCO DO BRASIL SA DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ SEXTA Vara Cível da Comarca de Teresina Rua Josefa Lopes de Araújo, s/n, Fórum Cível e Criminal, 3.° Andar, Bairro Cabral - TERESINA - PIAUÍ - CEP: 64.000-515 PROCESSO N.º 0842324-59.2023.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral, Empréstimo consignado] Vistos em despacho. Compulsando os autos, verifico que a parte ré alegou em diversas ocasiões que o contrato objeto da lide se trata de uma operação de portabilidade, que nada mais é do que uma transferência de dívida de uma instituição financeira para outra com o objetivo de obter condições mais flexíveis no que se refere aos juros e pagamento. Isto posto, determino a intimação da parte ré para, no prazo de 10 (dez) dias, informar a instituição financeira titular do contrato de empréstimo antes da portabilidade, a fim de que esta integre no polo passivo da demanda como litisconsorte necessário, nos termos do art. 114, do CPC. Cumpra-se. TERESINA/PI, 10 de julho de 2024. Édison Rogério Leitão Rodrigues Juiz de Direito da 6.ª Vara Cível da Comarca de Teresina j.g.c.s

22/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/07/2025, 12:51

Juntada de Petição de manifestação

23/04/2025, 19:58

Expedição de Outros documentos.

18/03/2025, 07:22

Outras Decisões

14/03/2025, 10:41

Expedição de Outros documentos.

14/03/2025, 10:41

Expedição de Outros documentos.

14/03/2025, 10:41

Expedição de Certidão.

03/12/2024, 10:56

Conclusos para despacho

03/12/2024, 10:56

Juntada de Petição de manifestação

23/09/2024, 15:57

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 06/09/2024 23:59.

07/09/2024, 03:18

Expedição de Outros documentos.

22/08/2024, 10:34

Expedição de Outros documentos.

11/07/2024, 12:18

Proferido despacho de mero expediente

11/07/2024, 12:18

Conclusos para despacho

22/02/2024, 09:29

Expedição de Certidão.

22/02/2024, 09:29

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 09/02/2024 23:59.

10/02/2024, 04:41

Juntada de Petição de manifestação

05/02/2024, 16:48

Expedição de Outros documentos.

09/01/2024, 11:13

Expedição de Outros documentos.

01/12/2023, 10:46

Proferido despacho de mero expediente

01/12/2023, 10:46

Expedição de Certidão.

27/11/2023, 10:32

Conclusos para despacho

27/11/2023, 10:32

Juntada de Petição de petição

16/11/2023, 22:42

Expedição de Outros documentos.

09/10/2023, 10:59

Juntada de certidão

09/10/2023, 10:56

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 04/10/2023 23:59.

05/10/2023, 03:48

Juntada de Petição de contestação

02/10/2023, 12:33

Expedição de Outros documentos.

06/09/2023, 09:47

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ROSANGELA MARIA FERNANDES - CPF: 273.379.443-49 (AUTOR).

29/08/2023, 13:11

Conclusos para despacho

28/08/2023, 09:38

Expedição de Certidão.

28/08/2023, 09:38

Juntada de Petição de manifestação

24/08/2023, 16:38

Proferido despacho de mero expediente

18/08/2023, 10:47

Conclusos para despacho

18/08/2023, 08:42

Expedição de Certidão.

18/08/2023, 08:42

Expedição de Certidão.

18/08/2023, 08:41

Distribuído por sorteio

15/08/2023, 14:37

Sentença

•24/02/2026, 10:53

Decisão

•14/03/2025, 10:41

Despacho

•11/07/2024, 12:18

Despacho

•01/12/2023, 10:46

Decisão

•29/08/2023, 13:11

Despacho

•18/08/2023, 10:47