Embargos de Declaração Cível 0850348-76.2023.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOEmbargos de Declaração Cível

TJPI2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/07/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Embargos de Terceiro Cível · 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina 1° Grau · TJPI · Embargos de Terceiro Cível · 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública de Teresina 2° Grau · TJPI · Embargos de Declaração Cível · Gab. Des. Antonio Lopes de Oliveira

Partes do Processo

MARIA GORETE OLIVEIRA DA COSTA

CPF

Autor

ESTADO DO PIAUI

Terceiro

ESTADO DO PIAUI

Reu

A. V. DINIZ & CIA LTDA.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RENATA COSTA FERREIRA

OAB/MA 24876·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2026

07/05/2026, 00:00

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 07/05/2026.

07/05/2026, 00:00

Expedição de Intimação de processo pautado.

06/05/2026, 17:01

Expedição de Intimação de Pauta.

06/05/2026, 17:01

Expedição de Certidão de Inclusão em Pauta.

05/05/2026, 10:02

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

05/05/2026, 10:00

Pedido de inclusão em pauta virtual

29/04/2026, 10:06

Conclusos para despacho

27/04/2026, 08:34

Juntada de Petição de petição (outras)

10/04/2026, 14:57

Expedição de intimação.

17/03/2026, 12:42

Evoluída a classe de APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

17/03/2026, 12:41

Decorrido prazo de A. V. DINIZ & CIA LTDA. em 10/03/2026 23:59.

11/03/2026, 00:00

Juntada de manifestação

27/01/2026, 13:13

Juntada de Petição de petição (outras)

27/01/2026, 13:11

Publicado Intimação em 21/01/2026.

22/01/2026, 00:17

Todas as movimentações(46)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2026

07/05/2026, 00:00

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 07/05/2026.

07/05/2026, 00:00

Expedição de Intimação de processo pautado.

06/05/2026, 17:01

Expedição de Intimação de Pauta.

06/05/2026, 17:01

Expedição de Certidão de Inclusão em Pauta.

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•08/12/2025, 10:15

Decisão

•18/07/2025, 12:54

05/05/2026, 10:02

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

05/05/2026, 10:00

Pedido de inclusão em pauta virtual

29/04/2026, 10:06

Conclusos para despacho

27/04/2026, 08:34

Juntada de Petição de petição (outras)

10/04/2026, 14:57

Expedição de intimação.

17/03/2026, 12:42

Evoluída a classe de APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

17/03/2026, 12:41

Decorrido prazo de A. V. DINIZ & CIA LTDA. em 10/03/2026 23:59.

11/03/2026, 00:00

Juntada de manifestação

27/01/2026, 13:13

Juntada de Petição de petição (outras)

27/01/2026, 13:11

Publicado Intimação em 21/01/2026.

22/01/2026, 00:17

Juntada de Petição de petição (outras)

20/01/2026, 16:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2026

14/01/2026, 00:00

Juntada de Petição de manifestação

12/01/2026, 12:53

Expedição de Outros documentos.

12/01/2026, 08:45

Expedição de intimação.

12/01/2026, 08:45

Expedição de intimação.

12/01/2026, 08:45

Conhecido o recurso de A. V. DINIZ & CIA LTDA. - CNPJ: 04.992.594/0001-15 (APELANTE) e provido

08/12/2025, 10:15

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

25/11/2025, 11:20

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

25/11/2025, 11:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2025

06/11/2025, 00:06

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 06/11/2025.

06/11/2025, 00:05

Expedição de Intimação de processo pautado.

05/11/2025, 13:51

Expedição de Intimação de Pauta.

05/11/2025, 13:51

Expedição de Certidão de Inclusão em Pauta.

04/11/2025, 11:19

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

04/11/2025, 11:16

Pedido de inclusão em pauta virtual

31/10/2025, 19:38

Conclusos para decisão

02/10/2025, 14:13

Decorrido prazo de A. V. DINIZ & CIA LTDA. em 14/08/2025 23:59.

15/08/2025, 03:21

Juntada de manifestação

04/08/2025, 22:55

Publicado Intimação em 23/07/2025.

23/07/2025, 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025

23/07/2025, 03:05

Publicado Intimação em 23/07/2025.

23/07/2025, 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025

23/07/2025, 03:05

Juntada de Petição de manifestação

22/07/2025, 11:38

Expedição de Outros documentos.

21/07/2025, 13:06

Expedição de Outros documentos.

21/07/2025, 13:06

Expedição de intimação.

21/07/2025, 13:06

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

18/07/2025, 12:54

Recebidos os autos

16/07/2025, 16:57

Conclusos para Conferência Inicial

16/07/2025, 16:57

Distribuído por sorteio

16/07/2025, 16:57

Ato Ordinatório

•13/03/2025, 15:18

Sentença

•05/02/2025, 11:36

Decisão

•29/06/2024, 21:28

Decisão

•29/02/2024, 19:55

Despacho

•08/11/2023, 12:07