Execução Fiscal 0800482-94.2023.8.18.0077 - TJPI | JusConsulta

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Nao CumulatividadeICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/03/2023

Valor da Causa

R$ 412.874,04

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Uruçuí

Partes do Processo

ESTADO DO PIAUI

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

ESTADO DO PIAUI

Terceiro

ESTADO PIAUI

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(13)

ESTADO DO PIAUI

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

ESTADO DO PIAUI

Terceiro

ESTADO PIAUI

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO DO PIAUI - SEDUC PI

Terceiro

SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCACAO DO PIAUI- SEDUC PI

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO DO PIAUI - SEDUC -PI

Terceiro

PGE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO P

Terceiro

?

Terceiro

ESTADO DO PI

Terceiro

GRAOS NATURAIS LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de petição (outras)

23/02/2026, 11:06

Expedição de Outros documentos.

18/02/2026, 15:26

Proferido despacho de mero expediente

18/02/2026, 15:26

Decorrido prazo de GRAOS NATURAIS LTDA em 02/02/2026 23:59.

03/02/2026, 00:02

Juntada de Petição de diligência

11/12/2025, 11:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/12/2025, 11:42

Expedição de Certidão.

11/11/2025, 07:30

Conclusos para decisão

11/11/2025, 07:30

Juntada de certidão

11/11/2025, 07:30

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 06/08/2025 23:59.

07/08/2025, 11:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025

23/07/2025, 06:47

Publicado Intimação em 23/07/2025.

23/07/2025, 06:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: ESTADO DO PIAUI EXECUTADO: GRAOS NATURAIS LTDA ATO ORDINATÓRIO Manifeste-se a parte requerente, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre id. 79501884. URUÇUÍ, 21 de julho de 2025. MARIA CLARA CARVALHO NUNES 2ª VARA DA COMARCA DE URUÇUÍ Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª VARA DA COMARCA DE URUÇUÍ Avenida Luiz Ceará, 9427, Novo Horizonte, URUÇUÍ - PI - CEP: 64860-000 PROCESSO Nº: 0800482-94.2023.8.18.0077 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [Nao Cumulatividade]

22/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/07/2025, 13:48

Ato ordinatório praticado

21/07/2025, 13:47

Todas as movimentações(37)

Juntada de Petição de petição (outras)

23/02/2026, 11:06

Expedição de Outros documentos.

18/02/2026, 15:26

Proferido despacho de mero expediente

18/02/2026, 15:26

Decorrido prazo de GRAOS NATURAIS LTDA em 02/02/2026 23:59.

03/02/2026, 00:02

Juntada de Petição de diligência

Documentos

Despacho

•18/02/2026, 15:26

Despacho

•18/02/2026, 15:26

11/12/2025, 11:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/12/2025, 11:42

Expedição de Certidão.

11/11/2025, 07:30

Conclusos para decisão

11/11/2025, 07:30

Juntada de certidão

11/11/2025, 07:30

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 06/08/2025 23:59.

07/08/2025, 11:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025

23/07/2025, 06:47

Publicado Intimação em 23/07/2025.

23/07/2025, 06:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: ESTADO DO PIAUI EXECUTADO: GRAOS NATURAIS LTDA ATO ORDINATÓRIO Manifeste-se a parte requerente, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre id. 79501884. URUÇUÍ, 21 de julho de 2025. MARIA CLARA CARVALHO NUNES 2ª VARA DA COMARCA DE URUÇUÍ Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª VARA DA COMARCA DE URUÇUÍ Avenida Luiz Ceará, 9427, Novo Horizonte, URUÇUÍ - PI - CEP: 64860-000 PROCESSO Nº: 0800482-94.2023.8.18.0077 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [Nao Cumulatividade]

22/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/07/2025, 13:48

Ato ordinatório praticado

21/07/2025, 13:47

Juntada de certidão

21/07/2025, 13:46

Recebido o Mandado para Cumprimento

09/06/2025, 12:14

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

16/11/2024, 03:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

15/10/2024, 08:31

Juntada de Petição de petição

19/09/2024, 15:16

Determinada a citação de GRAOS NATURAIS LTDA - CNPJ: 34.937.851/0001-87 (EXECUTADO)

09/09/2024, 15:36

Expedição de Outros documentos.

09/09/2024, 15:36

Expedição de Certidão.

09/09/2024, 08:50

Conclusos para despacho

09/09/2024, 08:50

Juntada de Petição de petição

27/05/2024, 20:34

Expedição de Outros documentos.

23/05/2024, 09:10

Proferido despacho de mero expediente

23/05/2024, 09:10

Conclusos para despacho

21/05/2024, 18:35

Expedição de Certidão.

21/05/2024, 18:35

Expedição de Certidão.

21/05/2024, 18:31

Juntada de Petição de manifestação

28/03/2023, 21:56

Expedição de Mandado.

24/03/2023, 12:18

Proferido despacho de mero expediente

24/03/2023, 12:18

Expedição de Outros documentos.

24/03/2023, 12:18

Conclusos para despacho

24/03/2023, 07:48

Expedição de Certidão.

21/03/2023, 16:23

Distribuído por sorteio

21/03/2023, 16:11

Ato Ordinatório

•21/07/2025, 13:47

Despacho

•09/09/2024, 15:36

Despacho

•09/09/2024, 15:36

Despacho

•23/05/2024, 09:10

Despacho

•23/05/2024, 09:10

Despacho

•24/03/2023, 12:18

Despacho

•24/03/2023, 12:18