Procedimento Comum Cível 0858064-23.2024.8.18.0140 - TJPI

Procedimento Comum Cível 0858064-23.2024.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

25/08/2025, 09:18

Arquivado Definitivamente

25/08/2025, 09:18

Expedição de Certidão.

25/08/2025, 09:18

Transitado em Julgado em 15/08/2025

25/08/2025, 09:16

Decorrido prazo de DREAM PARK RESIDENCE em 14/08/2025 23:59.

22/08/2025, 16:43

Decorrido prazo de DREAM PARK RESIDENCE em 14/08/2025 23:59.

22/08/2025, 16:43

Publicado Intimação em 23/07/2025.

23/07/2025, 06:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025

23/07/2025, 06:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: DREAM PARK RESIDENCE REU: PETRUS VERISSIMO DE LIMA SENTENÇA A parte autora requer a desistência do feito, antes mesmo da citação da parte adversa. Era o que tinha a relatar. Decido. É direito da parte desistir do processo, desde que, após apresentada contestação, a outra parte seja intimada para dizer se concorda, caso tenha sido realizada a citação validamente. Cumpridas as formalidades legais, não há óbice à pretensão da parte autora. Do exposto, considerando cumpridas as formalidades legais, JULGO EXTINTO O FEITO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, homologando o pedido de desistência, com fundamento no art. 485, VIII, do Novo Código de Processo Civil. Condeno a parte autora no pagamento das custas processuais, destacando que o pedido de desistência não isenta a parte do pagamento das custas processuais, consoante previsão da Lei de Custas do Estado do Piauí, em seu art. 5ª, III, §2º (Lei 6.920/2016). Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Juízo Auxiliar da Comarca de Teresina 06 DA COMARCA DE TERESINA Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0858064-23.2024.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Despesas Condominiais, Direitos / Deveres do Condômino] Defiro em seu favor os benefícios da Justiça Gratuita, ficando a cobrança das custas suspensa em razão do deferimento da gratuidade, a teor do art. 98, §3º do NCPC. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se. Cumpridas as formalidades legais, arquivem-se. Teresina - PI, data registrada no sistema. ELVANICE PEREIRA DE SOUSA FROTA GOMES Juiz(a) de Direito da Juízo Auxiliar da Comarca de Teresina 06

22/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/07/2025, 14:04

Extinto o processo por desistência

11/07/2025, 12:39

Expedição de Outros documentos.

11/07/2025, 12:39

Expedição de Certidão.

13/02/2025, 09:12

Conclusos para decisão

13/02/2025, 09:12

Juntada de Petição de manifestação

29/01/2025, 21:56

Documentos

Sentença

•11/07/2025, 12:39

Ato Ordinatório

•28/11/2024, 18:24

—

Baixa Definitiva

Arquivado Definitivamente

Expedição de Certidão.

Transitado em Julgado em 15/08/2025

Decorrido prazo de DREAM PARK RESIDENCE em 14/08/2025 23:59.

Decorrido prazo de DREAM PARK RESIDENCE em 14/08/2025 23:59.

Publicado Intimação em 23/07/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025

Expedição de Outros documentos.

Extinto o processo por desistência

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Certidão.

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de manifestação

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