Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0803577-19.2023.8.18.0050 - TJPI | JusConsulta

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Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/11/2024

Valor da Causa

R$ 1.320,00

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Matias Olímpio

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Vara Única de Matias Olímpio

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Proferido despacho de mero expediente

29/04/2026, 18:05

Expedição de Outros documentos.

29/04/2026, 18:04

Evoluída a classe de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

28/04/2026, 09:42

Execução Iniciada

28/04/2026, 09:42

Conclusos para despacho

28/04/2026, 09:38

Juntada de Petição de manifestação

24/04/2026, 16:57

Juntada de Petição de execução definitiva/cumprimento definitivo de sentença

24/04/2026, 16:51

Juntada de Petição de petição

15/04/2026, 21:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2026

01/04/2026, 00:01

Publicado Intimação em 01/04/2026.

01/04/2026, 00:01

Expedição de Outros documentos.

30/03/2026, 09:38

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

30/03/2026, 09:37

Transitado em Julgado em 17/03/2026

30/03/2026, 09:36

Decorrido prazo de INSS em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 00:02

Juntada de Petição de ciência

24/02/2026, 17:28

Todas as movimentações(73)

Proferido despacho de mero expediente

29/04/2026, 18:05

Expedição de Outros documentos.

29/04/2026, 18:04

Evoluída a classe de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

28/04/2026, 09:42

Execução Iniciada

28/04/2026, 09:42

Conclusos para despacho

Documentos

Despacho

•29/04/2026, 18:05

Despacho

•29/04/2026, 18:04

28/04/2026, 09:38

Juntada de Petição de manifestação

24/04/2026, 16:57

Juntada de Petição de execução definitiva/cumprimento definitivo de sentença

24/04/2026, 16:51

Juntada de Petição de petição

15/04/2026, 21:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2026

01/04/2026, 00:01

Publicado Intimação em 01/04/2026.

01/04/2026, 00:01

Expedição de Outros documentos.

30/03/2026, 09:38

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

30/03/2026, 09:37

Transitado em Julgado em 17/03/2026

30/03/2026, 09:36

Decorrido prazo de INSS em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 00:02

Juntada de Petição de ciência

24/02/2026, 17:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2026

29/01/2026, 00:01

Publicado Sentença em 29/01/2026.

29/01/2026, 00:01

Expedição de Outros documentos.

27/01/2026, 05:40

Julgado procedente em parte do pedido

27/01/2026, 05:40

Expedição de Outros documentos.

27/01/2026, 05:40

Juntada de Petição de petição

03/12/2025, 23:23

Conclusos para julgamento

07/11/2025, 09:38

Expedição de Certidão.

07/11/2025, 09:38

Expedição de Outros documentos.

06/11/2025, 21:19

Expedição de Certidão.

06/11/2025, 21:19

Decorrido prazo de INSS em 15/10/2025 23:59.

17/10/2025, 00:17

Expedição de Outros documentos.

07/10/2025, 19:42

Juntada de Petição de manifestação

25/09/2025, 09:15

Publicado Intimação em 22/09/2025.

23/09/2025, 09:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2025

20/09/2025, 09:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: AMADEU DOS SANTOS REU: INSS ATO ORDINATÓRIO Intimo a parte autora a,no prazo de 5 dias, se manifestar sobre o laudo pericial. MATIAS OLÍMPIO, 17 de setembro de 2025. JEREMIAS RODRIGUES DE SOUSA Vara Única da Comarca de Matias Olímpio Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Matias Olímpio Rua Francisco Maia, s/n, centro, MATIAS OLÍMPIO - PI - CEP: 64150-000 PROCESSO Nº: 0803577-19.2023.8.18.0050 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Auxílio por Incapacidade Temporária]

19/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/09/2025, 10:06

Juntada de Petição de laudo pericial

15/09/2025, 22:02

Decorrido prazo de INSS em 13/08/2025 23:59.

14/08/2025, 03:38

Decorrido prazo de INSS em 28/07/2025 23:59.

30/07/2025, 16:12

Decorrido prazo de INSS em 28/07/2025 23:59.

30/07/2025, 16:12

Juntada de Petição de documentos

24/07/2025, 17:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025

23/07/2025, 06:58

Publicado Intimação em 23/07/2025.

23/07/2025, 06:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: AMADEU DOS SANTOS REU: INSS ATO ORDINATÓRIO De ordem, INFORMO que fora designada a perícia médica referente aos presentes autos para a data de 25/08/2025, turno matutino, a ser realizada no fórum local. 1. INTIMO as partes para ciência da data e local da perícia acima indicados; 2. INTIMO as partes para apresentação dos quesitos no prazo legal. MATIAS OLÍMPIO, 21 de julho de 2025. JEREMIAS RODRIGUES DE SOUSA Vara Única da Comarca de Matias Olímpio Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Matias Olímpio Rua Francisco Maia, s/n, centro, MATIAS OLÍMPIO - PI - CEP: 64150-000 PROCESSO Nº: 0803577-19.2023.8.18.0050 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Auxílio por Incapacidade Temporária]

22/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/07/2025, 14:24

Expedição de Outros documentos.

21/07/2025, 14:24

Ato ordinatório praticado

21/07/2025, 14:21

Expedição de Outros documentos.

18/07/2025, 10:14

Juntada de Petição de manifestação

20/06/2025, 17:42

Expedição de Outros documentos.

11/06/2025, 13:01

Nomeado perito

11/06/2025, 13:01

Expedição de Certidão.

19/05/2025, 09:36

Conclusos para julgamento

19/05/2025, 09:36

Decorrido prazo de INSS em 25/03/2025 23:59.

26/03/2025, 01:34

Juntada de Petição de manifestação

21/03/2025, 11:54

Juntada de Petição de manifestação

21/03/2025, 11:53

Expedição de Outros documentos.

11/03/2025, 09:30

Juntada de Petição de manifestação

24/02/2025, 01:18

Juntada de Petição de contestação

15/02/2025, 16:42

Não Concedida a Medida Liminar

27/01/2025, 12:42

Expedição de Outros documentos.

27/01/2025, 12:42

Expedição de Certidão.

26/11/2024, 09:46

Conclusos para decisão

26/11/2024, 09:46

Expedição de Certidão.

26/11/2024, 09:46

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

21/11/2024, 14:07

Expedição de Outros documentos.

25/07/2024, 00:52

Declarada incompetência

25/07/2024, 00:52

Conclusos para despacho

15/01/2024, 13:52

Expedição de Certidão.

15/01/2024, 13:52

Expedição de Outros documentos.

15/01/2024, 13:52

Expedição de Certidão.

15/01/2024, 13:52

Juntada de Petição de manifestação

21/12/2023, 11:51

Juntada de Petição de certidão de distribuição anterior

05/12/2023, 23:04

Determinada a emenda à inicial

05/12/2023, 21:04

Expedição de Outros documentos.

05/12/2023, 21:04

Conclusos para decisão

05/12/2023, 15:11

Distribuído por sorteio

05/12/2023, 15:11

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•24/04/2026, 16:51

Sentença

•27/01/2026, 05:40

Sentença

•27/01/2026, 05:40

Ato Ordinatório

•21/07/2025, 14:21

Decisão

•11/06/2025, 13:01

Decisão

•27/01/2025, 12:42

Decisão

•27/01/2025, 12:42

Decisão

•25/07/2024, 00:52

Decisão

•05/12/2023, 21:04