Execução de Título Extrajudicial 0800249-33.2018.8.18.0058 - TJPI | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialNota de Crédito RuralEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/07/2018

Valor da Causa

R$ 31.439,59

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Jerumenha

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Execução de Título Extrajudicial · Vara Única de Jerumenha

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2026

24/04/2026, 00:00

Publicado Intimação em 24/04/2026.

24/04/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/04/2026, 12:41

Expedição de Outros documentos.

22/04/2026, 12:41

Homologada a Desistência do Recurso

22/04/2026, 12:41

Expedição de Certidão.

16/04/2026, 11:06

Conclusos para decisão

16/04/2026, 11:06

Juntada de Petição de petição (outras)

10/04/2026, 12:45

Decorrido prazo de DEUSIMAR DE SOUSA CRUZ em 18/03/2026 23:59.

19/03/2026, 07:01

Publicado Despacho em 25/02/2026.

25/02/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2026

25/02/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/02/2026, 11:41

Proferido despacho de mero expediente

23/02/2026, 11:40

Juntada de Petição de certidão de custas

15/02/2026, 20:04

Decorrido prazo de DEUSIMAR DE SOUSA CRUZ em 11/02/2026 23:59.

14/02/2026, 00:03

Todas as movimentações(115)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2026

24/04/2026, 00:00

Publicado Intimação em 24/04/2026.

24/04/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/04/2026, 12:41

Expedição de Outros documentos.

22/04/2026, 12:41

Homologada a Desistência do Recurso

Documentos

Sentença

•22/04/2026, 12:41

Sentença

•22/04/2026, 12:41

22/04/2026, 12:41

Expedição de Certidão.

16/04/2026, 11:06

Conclusos para decisão

16/04/2026, 11:06

Juntada de Petição de petição (outras)

10/04/2026, 12:45

Decorrido prazo de DEUSIMAR DE SOUSA CRUZ em 18/03/2026 23:59.

19/03/2026, 07:01

Publicado Despacho em 25/02/2026.

25/02/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2026

25/02/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/02/2026, 11:41

Proferido despacho de mero expediente

23/02/2026, 11:40

Juntada de Petição de certidão de custas

15/02/2026, 20:04

Decorrido prazo de DEUSIMAR DE SOUSA CRUZ em 11/02/2026 23:59.

14/02/2026, 00:03

Expedição de Certidão.

13/02/2026, 13:28

Conclusos para despacho

13/02/2026, 13:28

Juntada de Petição de petição (outras)

11/02/2026, 18:00

Publicado Sentença em 21/01/2026.

22/01/2026, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2026

16/01/2026, 06:09

Expedição de Outros documentos.

14/01/2026, 12:18

Expedição de Outros documentos.

14/01/2026, 12:18

Declarada decadência ou prescrição

14/01/2026, 12:18

Expedição de Outros documentos.

14/01/2026, 12:18

Expedição de Certidão.

17/10/2025, 16:03

Conclusos para julgamento

17/10/2025, 16:03

Juntada de Petição de petição (outras)

30/09/2025, 15:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025

09/09/2025, 00:05

Publicado Intimação em 09/09/2025.

09/09/2025, 00:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA EXECUTADO: DEUSIMAR DE SOUSA CRUZ DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Jerumenha Rua Coronel Pedro Borges, Centro, JERUMENHA - PI - CEP: 64830-000 PROCESSO Nº: 0800249-33.2018.8.18.0058 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Nota de Crédito Rural] Vistos, etc. A Lei n. 14.195/2021 introduziu importantes alterações na disciplina da prescrição intercorrente, alterando o § 4º do art. 921 do CPC/2015, que passou a prever que o termo inicial do prazo de prescrição intercorrente será a ciência da primeira tentativa infrutífera de localização do devedor ou de bens penhoráveis, e será suspensa, por uma única vez, pelo prazo máximo previsto no § 1º do mesmo dispositivo legal. A partir da entrada em vigor da Lei n. 14.195 /2021, ao contrário do que se verificava na redação original do código, não há mais necessidade de desídia do credor para a consumação da prescrição intercorrente, cujo prazo iniciará automaticamente. O novo regime da prescrição intercorrente introduzido pela Lei n. 14.195/21 não pode ser aplicado retroativamente, mas apenas: a) aos novos processos ou àqueles em que a execução infrutífera for posterior à nova lei; e b) aos processos anteriores à nova lei no qual ainda não tenha sido determinada a suspensão da execução, como é o caso dos autos. Nesse sentido, destaco o precedente do Tribunal da Cidadania: STJ - REsp: 2090768 PR 2023/0280453-3, Relator.: Ministra NANCY ANDRIGHI, Data de Julgamento: 12/11/2024, T3 - TERCEIRA TURMA, Data de Publicação: DJe 14/11/2024. Assim, determino a intimação da parte exequente para se manifestar acerca da ocorrência da prescrição intercorrente, no prazo de 15 (quinze) dias. Cumpra-se. JERUMENHA-PI, 7 de setembro de 2025. Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única da Comarca de Jerumenha

08/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/09/2025, 10:28

Expedição de Outros documentos.

07/09/2025, 10:28

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente

07/09/2025, 10:28

Decorrido prazo de DEUSIMAR DE SOUSA CRUZ em 14/08/2025 23:59.

17/08/2025, 03:07

Decorrido prazo de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA em 12/08/2025 23:59.

13/08/2025, 04:43

Decorrido prazo de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA em 01/08/2025 23:59.

04/08/2025, 08:53

Expedição de Certidão.

29/07/2025, 09:31

Conclusos para despacho

29/07/2025, 09:31

Publicado Intimação em 25/07/2025.

28/07/2025, 16:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025

28/07/2025, 16:50

Juntada de Petição de petição

25/07/2025, 19:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA EXECUTADO: DEUSIMAR DE SOUSA CRUZ DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Jerumenha Rua Coronel Pedro Borges, Centro, JERUMENHA - PI - CEP: 64830-000 PROCESSO Nº: 0800249-33.2018.8.18.0058 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Nota de Crédito Rural] Vistos, etc. Defiro o pedido do exequente de Id n. 73447096, razão pela qual, procedo com a pesquisa patrimonial via RENAJUD e INFOJUD, conforme informações anexas. Intime-se o exequente para se manifestar acerca dos resultados, no prazo de 5 (cinco) dias. Expedientes necessários. JERUMENHA-PI, data da assinatura digital. Lucyane Martins Brito Juíza de Direito Titular da Vara Única da Comarca de Jerumenha/PI

24/07/2025, 00:00

Determinado o bloqueio/penhora on line

23/07/2025, 15:54

Expedição de Outros documentos.

23/07/2025, 15:54

Expedição de Outros documentos.

23/07/2025, 15:54

Publicado Intimação em 23/07/2025.

23/07/2025, 07:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025

23/07/2025, 07:02

Expedição de Certidão.

22/07/2025, 15:39

Conclusos para decisão

22/07/2025, 15:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA EXECUTADO: DEUSIMAR DE SOUSA CRUZ DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Jerumenha Rua Coronel Pedro Borges, Centro, JERUMENHA - PI - CEP: 64830-000 PROCESSO Nº: 0800249-33.2018.8.18.0058 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Nota de Crédito Rural] Vistos, etc. Defiro o pedido do exequente de Id n. 73447096, razão pela qual, determino a realização de pesquisa patrimonial via RENAJUD e INFOJUD. Encontrados veículos em nome da parte executada, fica desde logo DETERMINADA A INCLUSÃO das restrições de impedimento de transferência, circulação e bloqueio de emissão de certificado de licenciamento sobre os bens, caso não haja restrições anteriores que absorvam todo o valor deles. Por conseguinte, expeça-se mandado de penhora e avaliação do(s) veículo(s) restrito(s) e/ou bens informados na DIRPF obtida, com a imediata remoção e depósito nas mãos do credor, em caso de bens móveis, o qual nomeio desde logo depositário (art. 159 do CPC). Após, intime-se o devedor para se manifestar sobre a medida no prazo de 15 (quinze) dias, com o intuito de ofertar possibilidade de defesa sobre a validade e à adequação da penhora e dos atos executórios subsequentes, tal como disciplina o §11 do art. 525 do CPC, sob pena de sua expropriação para pagamento da dívida. Cumpra-se. Expedientes necessários. JERUMENHA-PI, data da assinatura digital. Lucyane Martins Brito Juíza de Direito Titular da Vara Única da Comarca de Jerumenha/PI

22/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA EXECUTADO: DEUSIMAR DE SOUSA CRUZ DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Jerumenha Rua Coronel Pedro Borges, Centro, JERUMENHA - PI - CEP: 64830-000 PROCESSO Nº: 0800249-33.2018.8.18.0058 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Nota de Crédito Rural] Vistos, etc. Defiro o pedido do exequente de Id n. 73447096, razão pela qual, determino a realização de pesquisa patrimonial via RENAJUD e INFOJUD. Encontrados veículos em nome da parte executada, fica desde logo DETERMINADA A INCLUSÃO das restrições de impedimento de transferência, circulação e bloqueio de emissão de certificado de licenciamento sobre os bens, caso não haja restrições anteriores que absorvam todo o valor deles. Por conseguinte, expeça-se mandado de penhora e avaliação do(s) veículo(s) restrito(s) e/ou bens informados na DIRPF obtida, com a imediata remoção e depósito nas mãos do credor, em caso de bens móveis, o qual nomeio desde logo depositário (art. 159 do CPC). Após, intime-se o devedor para se manifestar sobre a medida no prazo de 15 (quinze) dias, com o intuito de ofertar possibilidade de defesa sobre a validade e à adequação da penhora e dos atos executórios subsequentes, tal como disciplina o §11 do art. 525 do CPC, sob pena de sua expropriação para pagamento da dívida. Cumpra-se. Expedientes necessários. JERUMENHA-PI, data da assinatura digital. Lucyane Martins Brito Juíza de Direito Titular da Vara Única da Comarca de Jerumenha/PI

22/07/2025, 00:00

Cancelada a movimentação processual

21/07/2025, 15:50

Desentranhado o documento

21/07/2025, 15:50

Expedição de Outros documentos.

21/07/2025, 14:44

Expedição de Outros documentos.

21/07/2025, 14:44

Decorrido prazo de BERNARDO ALCIONE RODRIGUES CORREIA em 23/04/2025 23:59.

29/04/2025, 02:46

Decorrido prazo de EDIMAR CHAGAS MOURAO em 23/04/2025 23:59.

29/04/2025, 02:46

Decorrido prazo de JULIANA MELO DE PINHO em 23/04/2025 23:59.

29/04/2025, 02:46

Expedição de Certidão.

22/04/2025, 10:09

Conclusos para despacho

22/04/2025, 10:09

Juntada de Petição de petição

02/04/2025, 11:06

Expedição de Outros documentos.

18/03/2025, 09:22

Proferido despacho de mero expediente

13/03/2025, 00:47

Expedição de Outros documentos.

13/03/2025, 00:47

Expedição de Outros documentos.

10/03/2025, 21:45

Decorrido prazo de JULIANA MELO DE PINHO em 29/10/2024 23:59.

30/10/2024, 03:42

Expedição de Certidão.

24/10/2024, 19:14

Conclusos para decisão

24/10/2024, 19:14

Juntada de Petição de petição

24/10/2024, 18:11

Expedição de Outros documentos.

04/10/2024, 08:19

Decorrido prazo de DEUSIMAR DE SOUSA CRUZ em 03/10/2024 23:59.

04/10/2024, 03:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/09/2024, 21:36

Juntada de Petição de diligência

26/09/2024, 21:36

Recebido o Mandado para Cumprimento

18/06/2024, 12:00

Expedição de Mandado.

14/06/2024, 10:48

Expedição de Certidão.

14/06/2024, 10:48

Expedição de Outros documentos.

19/12/2023, 22:31

Proferido despacho de mero expediente

19/12/2023, 22:31

Conclusos para decisão

21/09/2023, 09:46

Expedição de Certidão.

21/09/2023, 09:46

Expedição de Outros documentos.

08/12/2022, 22:29

Proferido despacho de mero expediente

08/12/2022, 22:29

Conclusos para despacho

19/05/2022, 09:34

Juntada de certidão

19/05/2022, 09:33

Juntada de Petição de petição

16/09/2021, 10:09

Expedição de Outros documentos.

08/09/2021, 13:30

Determinado o bloqueio/penhora on line

08/09/2021, 13:30

Conclusos para despacho

20/08/2021, 09:04

Juntada de certidão

20/08/2021, 09:02

Decorrido prazo de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA em 13/08/2021 23:59.

14/08/2021, 00:12

Juntada de Petição de petição

19/07/2021, 14:20

Decorrido prazo de DEUSIMAR DE SOUSA CRUZ em 16/07/2021 23:59.

17/07/2021, 00:14

Expedição de Outros documentos.

12/07/2021, 11:37

Juntada de certidão

12/07/2021, 11:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/06/2021, 12:36

Juntada de Petição de devolução de mandado

25/06/2021, 12:36

Recebido o Mandado para Cumprimento

04/05/2021, 10:52

Expedição de Mandado.

17/03/2021, 08:54

Proferido despacho de mero expediente

17/03/2021, 08:09

Conclusos para despacho

17/09/2020, 10:10

Cancelada a movimentação processual

24/08/2020, 10:19

Expedição de Certidão.

24/08/2020, 10:16

Juntada de Petição de petição

21/08/2020, 12:11

Proferido despacho de mero expediente

18/08/2020, 15:41

Conclusos para despacho

19/05/2020, 11:04

Decorrido prazo de DEUSIMAR DE SOUSA CRUZ em 07/10/2019 23:59:59.

08/10/2019, 00:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/10/2019, 12:17

Juntada de Petição de diligência

02/10/2019, 12:17

Recebido o Mandado para Cumprimento

29/04/2019, 11:04

Expedição de Mandado.

29/04/2019, 10:24

Expedição de Outros documentos.

03/04/2019, 08:42

Expedição de Outros documentos.

03/04/2019, 08:42

Concedida a Medida Liminar

20/11/2018, 14:05

Conclusos para despacho

16/10/2018, 11:02

Distribuído por sorteio

27/07/2018, 13:59

Despacho

•23/02/2026, 11:40

Despacho

•23/02/2026, 11:40

Sentença

•14/01/2026, 12:18

Sentença

•14/01/2026, 12:18

Decisão

•07/09/2025, 10:28

Decisão

•07/09/2025, 10:28

Decisão

•23/07/2025, 15:54

Decisão

•23/07/2025, 15:54

Decisão

•21/07/2025, 14:44

Despacho

•13/03/2025, 00:47

Despacho

•19/12/2023, 22:31

Despacho

•08/12/2022, 22:29

Petição (outras)

•16/09/2021, 10:09

Todos os documentos(20)

Sentença

•22/04/2026, 12:41

Sentença

•22/04/2026, 12:41

Despacho

•23/02/2026, 11:40

Despacho

•23/02/2026, 11:40

Sentença

•14/01/2026, 12:18

Sentença

•14/01/2026, 12:18

Decisão

•07/09/2025, 10:28

Decisão

•07/09/2025, 10:28

Decisão

•23/07/2025, 15:54

Decisão

•23/07/2025, 15:54

Decisão

•21/07/2025, 14:44

Despacho

•13/03/2025, 00:47

Despacho

•19/12/2023, 22:31

Despacho

•08/12/2022, 22:29

Petição (outras)

•16/09/2021, 10:09

Decisão

•08/09/2021, 13:30

Petição (outras)

•20/08/2021, 09:02

Despacho

•17/03/2021, 08:09

Despacho

•18/08/2020, 15:41

Decisão

•20/11/2018, 14:05