Execução Fiscal 0020940-35.2007.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPI1° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/09/2007

Valor da Causa

R$ 71.150,47

Órgão julgador

4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina

Partes do Processo

ESTADO DO PIAUI

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

ESTADO DO PIAUI

Terceiro

ESTADO PIAUI

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

Advogados / Representantes

SILENO KLEBER GUEDES FILHO

CPF·Representa: Réu

SERGIO FERNANDES DANTAS

CPF·Representa: Réu

JOSÉ GUILHERME FONTES DE AZEVEDO COSTA

OAB/RJ 126729·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(17)

ESTADO DO PIAUI

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

ESTADO DO PIAUI

Terceiro

ESTADO PIAUI

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO DO PIAUI - SEDUC PI

Terceiro

SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCACAO DO PIAUI- SEDUC PI

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO DO PIAUI - SEDUC -PI

Terceiro

PGE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO P

Terceiro

?

Terceiro

ESTADO DO PI

Terceiro

BR DISTRIBUIDORA

Terceiro

ANTONIO RICARDO

Terceiro

ALYNNY KARLA

Terceiro

VIBRA ENERGIA S.A

CNPJ

Reu

PETROBRAS DISTRIBUIDORA S A

CNPJ

Reu

Movimentações

Desapensado do processo 0024725-68.2008.8.18.0140

23/02/2024, 21:02

Juntada de Petição de manifestação

13/04/2023, 16:15

Arquivado Definitivamente

01/03/2023, 10:33

Baixa Definitiva

01/03/2023, 10:33

Arquivado Definitivamente

01/03/2023, 10:32

Juntada de certidão

01/03/2023, 10:32

Desentranhado o documento

01/03/2023, 09:59

Cancelada a movimentação processual

01/03/2023, 09:59

Expedição de Outros documentos.

27/01/2023, 16:01

Desapensado do processo 0001917-50.2000.8.18.0140

14/12/2022, 08:26

Juntada de Petição de manifestação

06/12/2022, 10:12

Expedição de Outros documentos.

11/11/2022, 11:48

Desapensado do processo 0021379-46.2007.8.18.0140

11/11/2022, 11:38

Desapensado do processo 0000088-34.2000.8.18.0140

11/11/2022, 11:38

Distribuído por dependência

11/11/2022, 11:31

Todas as movimentações(125)

Desapensado do processo 0024725-68.2008.8.18.0140

23/02/2024, 21:02

Juntada de Petição de manifestação

13/04/2023, 16:15

Arquivado Definitivamente

01/03/2023, 10:33

Baixa Definitiva

01/03/2023, 10:33

Arquivado Definitivamente

01/03/2023, 10:32

Documentos

Ato Ordinatório

•01/03/2023, 09:59

Juntada de certidão

01/03/2023, 10:32

Desentranhado o documento

01/03/2023, 09:59

Cancelada a movimentação processual

01/03/2023, 09:59

Expedição de Outros documentos.

27/01/2023, 16:01

Desapensado do processo 0001917-50.2000.8.18.0140

14/12/2022, 08:26

Juntada de Petição de manifestação

06/12/2022, 10:12

Expedição de Outros documentos.

11/11/2022, 11:48

Desapensado do processo 0021379-46.2007.8.18.0140

11/11/2022, 11:38

Desapensado do processo 0000088-34.2000.8.18.0140

11/11/2022, 11:38

Distribuído por dependência

11/11/2022, 11:31

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

06/07/2022, 17:59

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

28/06/2022, 15:32

[ThemisWeb] Publicado 1002 em 2022-06-21.

21/06/2022, 06:12

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO - DESPACHO DESPACHO Exequente: FAZENDA PUBLICA ESTADUAL Advogado(s): FLÁVIO COELHO DE ALBUQUERQUE(OAB/PIAUÍ Nº 3797-B) Executado(a): PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A Advogado(s): JOSÉ GUILHERME FONTES DE AZEVEDO COSTA(OAB/RIO DE JANEIRO Nº 126729) DESPACHO: EDITAL DE INTIMAÇÃO Prazo de 30 (trinta) dias Dr.(a) HAYDEÉ LIMA DE CASTELO Edital Edital - EDITAL - 4ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DE TERESINA AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública de TERESINA) Processo nº 0020940-35.2007.8.18.0140 Classe: Execução Fiscal

21/06/2022, 00:00

[ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2022-06-20

20/06/2022, 19:30

[ThemisWeb] Expedição de Edital.

20/06/2022, 11:19

[ThemisWeb] Expedição de Edital.

20/06/2022, 11:04

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

15/06/2022, 10:08

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

15/06/2022, 10:05

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

15/06/2022, 09:37

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

15/06/2022, 08:51

[ThemisWeb] Recebidos os autos

14/06/2022, 11:40

[ThemisWeb] Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria

02/06/2022, 09:55

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

02/06/2022, 08:04

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

31/05/2022, 11:33

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

22/11/2021, 12:51

[ThemisWeb] Apensado ao processo 0024725-68.2008.8.18.0140

22/11/2021, 12:50

[ThemisWeb] Baixa Definitiva

05/02/2021, 09:56

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

07/11/2020, 16:24

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

23/09/2020, 13:11

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

15/02/2019, 07:08

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

15/02/2019, 07:07

[ThemisWeb] Recebidos os autos

14/02/2019, 09:56

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

13/02/2019, 09:24

[ThemisWeb] Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria do Estado

08/02/2019, 07:48

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

04/02/2019, 13:23

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

09/08/2018, 08:47

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

09/08/2018, 08:43

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

07/08/2018, 11:08

[ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2018-07-17.

17/07/2018, 06:03

[ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2018-07-16

16/07/2018, 14:30

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

16/07/2018, 12:23

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

27/04/2018, 13:54

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

27/04/2018, 13:54

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

27/04/2018, 13:50

[ThemisWeb] Recebidos os autos

27/04/2018, 13:49

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Advogado Procurador.

25/04/2018, 13:16

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

09/02/2018, 12:53

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

03/10/2017, 13:11

[ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

03/10/2017, 13:07

[ThemisWeb] Processo Reativado

03/10/2017, 13:06

[ThemisWeb] Processo Desarquivado

03/10/2017, 13:06

[ThemisWeb] Recebidos os autos

09/09/2016, 10:18

[ThemisWeb] Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TJPI - Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

01/03/2012, 11:22

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

28/02/2012, 09:56

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

28/02/2012, 09:52

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

09/01/2012, 10:34

[ThemisWeb] Juntada de Outros documentos

09/01/2012, 10:34

[ThemisWeb] Recebidos os autos

09/01/2012, 10:34

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Advogado Procurador.

15/12/2011, 10:32

[ThemisWeb] Publicado ato_publicado em 2011-12-14 08:22.

14/12/2011, 08:22

[ThemisWeb] Publicado ato_publicado em 2011-12-13 08:25.

13/12/2011, 08:25

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

06/12/2011, 13:30

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

06/12/2011, 12:33

[ThemisWeb] Juntada de Outros documentos

06/12/2011, 12:33

[ThemisWeb] Publicado ato_publicado em 2011-11-21 09:18.

21/11/2011, 09:18

[ThemisWeb] Publicado ato_publicado em 2011-11-18 12:05.

18/11/2011, 12:05

[ThemisWeb] Concedida a Medida Liminar

11/11/2011, 11:44

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

01/11/2011, 09:29

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

01/11/2011, 09:29

[ThemisWeb] Recebidos os autos

01/11/2011, 09:29

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

06/10/2011, 09:56

[ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

06/10/2011, 09:56

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

05/10/2011, 12:42

[ThemisWeb] Publicado ato_publicado em 2011-06-09 09:44.

09/06/2011, 09:44

[ThemisWeb] Publicado ato_publicado em 2011-06-08 09:23.

08/06/2011, 09:23

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

31/05/2011, 07:55

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

24/05/2011, 12:18

[ThemisWeb] Juntada de Outros documentos

24/05/2011, 12:18

[ThemisWeb] Recebidos os autos

24/05/2011, 12:17

[ThemisWeb] Publicado ato_publicado em 2011-05-18 09:40.

18/05/2011, 09:40

[ThemisWeb] Publicado ato_publicado em 2011-05-17 11:15.

17/05/2011, 11:15

[ThemisWeb] Julgado procedente o pedido

11/05/2011, 12:56

[ThemisWeb] Julgado procedente o pedido - reconhecimento pelo réu

11/05/2011, 00:00

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

04/05/2011, 12:38

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

04/05/2011, 12:38

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

05/04/2011, 06:48

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

29/03/2011, 11:03

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

13/01/2011, 09:00

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

13/01/2011, 09:00

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

23/03/2010, 09:40

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

27/02/2009, 15:57

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

26/09/2008, 11:59

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

26/09/2008, 11:32

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

26/09/2008, 11:32

[ThemisWeb] Recebidos os autos

26/09/2008, 11:32

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Advogado Procurador.

10/09/2008, 09:39

[ThemisWeb] Publicado ato_publicado em 2008-09-05 08:30.

05/09/2008, 08:30

[ThemisWeb] Publicado ato_publicado em 2008-09-03 13:09.

03/09/2008, 13:09

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

28/08/2008, 08:04

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

14/07/2008, 12:33

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

02/07/2008, 09:56

[ThemisWeb] Juntada de Outros documentos

02/07/2008, 09:53

[ThemisWeb] Juntada de Mandado

03/06/2008, 13:05

[ThemisWeb] Recebido o Mandado para Cumprimento

29/05/2008, 12:01

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.

21/05/2008, 11:01

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

19/05/2008, 13:04

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

14/05/2008, 11:18

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

12/05/2008, 12:15

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

12/05/2008, 12:15

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Advogado Procurador.

24/04/2008, 11:21

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

18/04/2008, 08:45

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

31/10/2007, 08:50

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

25/09/2007, 09:04

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

21/09/2007, 07:40

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

21/09/2007, 07:38

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

20/09/2007, 09:43

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

12/09/2007, 09:59

[ThemisWeb] Recebidos os autos

12/09/2007, 09:58

[ThemisWeb] Distribuído por sorteio

06/09/2007, 08:50