Procedimento Comum Cível 0804065-07.2023.8.18.0039 - TJPI | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/08/2023

Valor da Causa

R$ 25.000,00

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Barras

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

13/04/2026, 09:57

Arquivado Definitivamente

13/04/2026, 09:57

Expedição de Certidão.

13/04/2026, 09:57

Transitado em Julgado em 25/03/2026

13/04/2026, 09:56

Ato ordinatório praticado

11/04/2026, 07:29

Decorrido prazo de JOSE CARLOS MENESES em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 07:01

Decorrido prazo de ITAÚ UNIBANCO HOLDING S.A. em 25/03/2026 23:59.

26/03/2026, 00:55

Expedição de Outros documentos.

03/03/2026, 11:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: JOSE CARLOS MENESESREU: ITAÚ UNIBANCO HOLDING S.A. DESPACHO Analisando os documentos acostados aos autos, constato que a parte autora apresentou "prints" de tela para comprovar a alegada prática de cobranças indevidas pela parte ré (id. 64670391). Todavia, referido material probatório não evidencia, de forma clara e inequívoca, que as cobranças foram efetivamente dirigidas ao autor, tampouco demonstra a titularidade do meio de comunicação utilizado. Assim, para o regular prosseguimento do feito e com o objetivo de viabilizar o contraditório e a ampla defesa, PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Barras Rua Leônidas Melos, 916, Fórum Des. Arimateia Tito, Centro, BARRAS - PI - CEP: 64100-000 PROCESSO Nº: 0804065-07.2023.8.18.0039 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Empréstimo consignado] intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias: a) comprovar a titularidade da linha telefônica, endereço eletrônico ou outro meio de comunicação utilizado para a realização das cobranças; b) demonstrar que as cobranças constantes dos "prints" apresentados foram efetivamente dirigidas à sua pessoa. Advirta-se que a ausência de regularização no prazo assinalado poderá implicar o julgamento de improcedência do pedido, nos termos do art. 373, inciso I, do Código de Processo Civil. Após, com ou sem manifestação, venham conclusos para análise. BARRAS-PI, 21 de julho de 2025. Markus Calado Schultz Juiz(a) de Direito do(a) 2ª Vara da Comarca de Barras

19/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: JOSE CARLOS MENESESREU: ITAÚ UNIBANCO HOLDING S.A. DESPACHO Analisando os documentos acostados aos autos, constato que a parte autora apresentou "prints" de tela para comprovar a alegada prática de cobranças indevidas pela parte ré (id. 64670391). Todavia, referido material probatório não evidencia, de forma clara e inequívoca, que as cobranças foram efetivamente dirigidas ao autor, tampouco demonstra a titularidade do meio de comunicação utilizado. Assim, para o regular prosseguimento do feito e com o objetivo de viabilizar o contraditório e a ampla defesa, PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Barras Rua Leônidas Melos, 916, Fórum Des. Arimateia Tito, Centro, BARRAS - PI - CEP: 64100-000 PROCESSO Nº: 0804065-07.2023.8.18.0039 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Empréstimo consignado] intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias: a) comprovar a titularidade da linha telefônica, endereço eletrônico ou outro meio de comunicação utilizado para a realização das cobranças; b) demonstrar que as cobranças constantes dos "prints" apresentados foram efetivamente dirigidas à sua pessoa. Advirta-se que a ausência de regularização no prazo assinalado poderá implicar o julgamento de improcedência do pedido, nos termos do art. 373, inciso I, do Código de Processo Civil. Após, com ou sem manifestação, venham conclusos para análise. BARRAS-PI, 21 de julho de 2025. Markus Calado Schultz Juiz(a) de Direito do(a) 2ª Vara da Comarca de Barras

19/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/11/2025, 14:58

Expedição de Outros documentos.

18/11/2025, 14:58

Expedição de Outros documentos.

18/11/2025, 14:58

Julgado improcedente o pedido

18/11/2025, 14:58

Expedição de Outros documentos.

18/11/2025, 14:58

Todas as movimentações(53)

Baixa Definitiva

13/04/2026, 09:57

Arquivado Definitivamente

13/04/2026, 09:57

Expedição de Certidão.

13/04/2026, 09:57

Transitado em Julgado em 25/03/2026

13/04/2026, 09:56

Ato ordinatório praticado

11/04/2026, 07:29

Decorrido prazo de JOSE CARLOS MENESES em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 07:01

Decorrido prazo de ITAÚ UNIBANCO HOLDING S.A. em 25/03/2026 23:59.

26/03/2026, 00:55

Expedição de Outros documentos.

03/03/2026, 11:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: JOSE CARLOS MENESESREU: ITAÚ UNIBANCO HOLDING S.A. DESPACHO Analisando os documentos acostados aos autos, constato que a parte autora apresentou "prints" de tela para comprovar a alegada prática de cobranças indevidas pela parte ré (id. 64670391). Todavia, referido material probatório não evidencia, de forma clara e inequívoca, que as cobranças foram efetivamente dirigidas ao autor, tampouco demonstra a titularidade do meio de comunicação utilizado. Assim, para o regular prosseguimento do feito e com o objetivo de viabilizar o contraditório e a ampla defesa, PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Barras Rua Leônidas Melos, 916, Fórum Des. Arimateia Tito, Centro, BARRAS - PI - CEP: 64100-000 PROCESSO Nº: 0804065-07.2023.8.18.0039 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Empréstimo consignado] intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias: a) comprovar a titularidade da linha telefônica, endereço eletrônico ou outro meio de comunicação utilizado para a realização das cobranças; b) demonstrar que as cobranças constantes dos "prints" apresentados foram efetivamente dirigidas à sua pessoa. Advirta-se que a ausência de regularização no prazo assinalado poderá implicar o julgamento de improcedência do pedido, nos termos do art. 373, inciso I, do Código de Processo Civil. Após, com ou sem manifestação, venham conclusos para análise. BARRAS-PI, 21 de julho de 2025. Markus Calado Schultz Juiz(a) de Direito do(a) 2ª Vara da Comarca de Barras

19/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: JOSE CARLOS MENESESREU: ITAÚ UNIBANCO HOLDING S.A. DESPACHO Analisando os documentos acostados aos autos, constato que a parte autora apresentou "prints" de tela para comprovar a alegada prática de cobranças indevidas pela parte ré (id. 64670391). Todavia, referido material probatório não evidencia, de forma clara e inequívoca, que as cobranças foram efetivamente dirigidas ao autor, tampouco demonstra a titularidade do meio de comunicação utilizado. Assim, para o regular prosseguimento do feito e com o objetivo de viabilizar o contraditório e a ampla defesa, PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Barras Rua Leônidas Melos, 916, Fórum Des. Arimateia Tito, Centro, BARRAS - PI - CEP: 64100-000 PROCESSO Nº: 0804065-07.2023.8.18.0039 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Empréstimo consignado] intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias: a) comprovar a titularidade da linha telefônica, endereço eletrônico ou outro meio de comunicação utilizado para a realização das cobranças; b) demonstrar que as cobranças constantes dos "prints" apresentados foram efetivamente dirigidas à sua pessoa. Advirta-se que a ausência de regularização no prazo assinalado poderá implicar o julgamento de improcedência do pedido, nos termos do art. 373, inciso I, do Código de Processo Civil. Após, com ou sem manifestação, venham conclusos para análise. BARRAS-PI, 21 de julho de 2025. Markus Calado Schultz Juiz(a) de Direito do(a) 2ª Vara da Comarca de Barras

19/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/11/2025, 14:58

Expedição de Outros documentos.

18/11/2025, 14:58

Expedição de Outros documentos.

18/11/2025, 14:58

Julgado improcedente o pedido

18/11/2025, 14:58

Expedição de Outros documentos.

18/11/2025, 14:58

Conclusos para despacho

01/09/2025, 11:04

Expedição de Certidão.

01/09/2025, 11:04

Decorrido prazo de JOSE CARLOS MENESES em 22/08/2025 23:59.

23/08/2025, 03:18

Decorrido prazo de ITAÚ UNIBANCO HOLDING S.A. em 14/08/2025 23:59.

17/08/2025, 03:21

Decorrido prazo de JOSE CARLOS MENESES em 14/08/2025 23:59.

17/08/2025, 03:21

Decorrido prazo de ITAÚ UNIBANCO HOLDING S.A. em 12/08/2025 23:59.

13/08/2025, 04:26

Publicado Despacho em 23/07/2025.

23/07/2025, 07:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025

23/07/2025, 07:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: JOSE CARLOS MENESESREU: ITAÚ UNIBANCO HOLDING S.A. DESPACHO Analisando os documentos acostados aos autos, constato que a parte autora apresentou "prints" de tela para comprovar a alegada prática de cobranças indevidas pela parte ré (id. 64670391). Todavia, referido material probatório não evidencia, de forma clara e inequívoca, que as cobranças foram efetivamente dirigidas ao autor, tampouco demonstra a titularidade do meio de comunicação utilizado. Assim, para o regular prosseguimento do feito e com o objetivo de viabilizar o contraditório e a ampla defesa, PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Barras Rua Leônidas Melos, 916, Fórum Des. Arimateia Tito, Centro, BARRAS - PI - CEP: 64100-000 PROCESSO Nº: 0804065-07.2023.8.18.0039 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Empréstimo consignado] intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias: a) comprovar a titularidade da linha telefônica, endereço eletrônico ou outro meio de comunicação utilizado para a realização das cobranças; b) demonstrar que as cobranças constantes dos "prints" apresentados foram efetivamente dirigidas à sua pessoa. Advirta-se que a ausência de regularização no prazo assinalado poderá implicar o julgamento de improcedência do pedido, nos termos do art. 373, inciso I, do Código de Processo Civil. Após, com ou sem manifestação, venham conclusos para análise. BARRAS-PI, 21 de julho de 2025. Markus Calado Schultz Juiz(a) de Direito do(a) 2ª Vara da Comarca de Barras

22/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: JOSE CARLOS MENESESREU: ITAÚ UNIBANCO HOLDING S.A. DESPACHO Analisando os documentos acostados aos autos, constato que a parte autora apresentou "prints" de tela para comprovar a alegada prática de cobranças indevidas pela parte ré (id. 64670391). Todavia, referido material probatório não evidencia, de forma clara e inequívoca, que as cobranças foram efetivamente dirigidas ao autor, tampouco demonstra a titularidade do meio de comunicação utilizado. Assim, para o regular prosseguimento do feito e com o objetivo de viabilizar o contraditório e a ampla defesa, PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Barras Rua Leônidas Melos, 916, Fórum Des. Arimateia Tito, Centro, BARRAS - PI - CEP: 64100-000 PROCESSO Nº: 0804065-07.2023.8.18.0039 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Empréstimo consignado] intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias: a) comprovar a titularidade da linha telefônica, endereço eletrônico ou outro meio de comunicação utilizado para a realização das cobranças; b) demonstrar que as cobranças constantes dos "prints" apresentados foram efetivamente dirigidas à sua pessoa. Advirta-se que a ausência de regularização no prazo assinalado poderá implicar o julgamento de improcedência do pedido, nos termos do art. 373, inciso I, do Código de Processo Civil. Após, com ou sem manifestação, venham conclusos para análise. BARRAS-PI, 21 de julho de 2025. Markus Calado Schultz Juiz(a) de Direito do(a) 2ª Vara da Comarca de Barras

22/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/07/2025, 15:15

Expedição de Outros documentos.

21/07/2025, 15:15

Expedição de Outros documentos.

21/07/2025, 15:15

Expedição de Outros documentos.

21/07/2025, 15:15

Proferido despacho de mero expediente

21/07/2025, 15:15

Juntada de Petição de petição

19/05/2025, 10:38

Expedição de Certidão.

05/11/2024, 16:28

Conclusos para julgamento

05/11/2024, 16:28

Decorrido prazo de JOSE CARLOS MENESES em 17/10/2024 23:59.

18/10/2024, 03:11

Juntada de Petição de documento comprobatório

07/10/2024, 09:18

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

16/09/2024, 12:27

Expedição de Outros documentos.

16/09/2024, 12:27

Conclusos para julgamento

05/06/2024, 09:41

Expedição de Certidão.

05/06/2024, 09:41

Decorrido prazo de JOSE CARLOS MENESES em 08/04/2024 23:59.

10/04/2024, 04:59

Decorrido prazo de ITAÚ UNIBANCO HOLDING S.A. em 25/03/2024 23:59.

27/03/2024, 05:43

Expedição de Outros documentos.

18/03/2024, 08:29

Proferido despacho de mero expediente

18/03/2024, 08:29

Conclusos para despacho

12/12/2023, 07:43

Expedição de Certidão.

12/12/2023, 07:43

Decorrido prazo de ANTONIO BORGES DE SAMPAIO NETO em 07/11/2023 23:59.

12/11/2023, 04:13

Expedição de Outros documentos.

28/09/2023, 08:14

Ato ordinatório praticado

28/09/2023, 08:12

Juntada de Petição de contestação

26/09/2023, 12:39

Expedição de Outros documentos.

01/09/2023, 09:00

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a JOSE CARLOS MENESES - CPF: 222.321.658-76 (AUTOR).

22/08/2023, 18:04

Conclusos para decisão

18/08/2023, 18:19

Distribuído por sorteio

18/08/2023, 18:19

Documentos

Sentença

•18/11/2025, 14:58

Despacho

•21/07/2025, 15:15

Despacho

•21/07/2025, 15:15

Decisão

•16/09/2024, 12:27

Decisão

•16/09/2024, 12:27

Despacho

•18/03/2024, 08:29

Despacho

•18/03/2024, 08:29

Ato Ordinatório

•28/09/2023, 08:12

Decisão

•22/08/2023, 18:04