Procedimento Comum Cível 0801023-79.2020.8.18.0030 - TJPI | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPrestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/08/2020

Valor da Causa

R$ 40.000,00

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Oeiras

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de Certidão.

13/05/2026, 15:42

Conclusos para despacho

13/05/2026, 15:42

Juntada de Petição de manifestação

06/05/2026, 15:07

Decorrido prazo de SEBASTIAO MAURIZ SOARES em 05/05/2026 23:59.

06/05/2026, 07:03

Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS MAURIZ SOARES em 05/05/2026 23:59.

06/05/2026, 07:03

Decorrido prazo de FRANCILDE VIEIRA DE MOURA em 05/05/2026 23:59.

06/05/2026, 07:03

Decorrido prazo de ITALO RAMON DA SILVA FONTES em 05/05/2026 23:59.

06/05/2026, 07:03

Decorrido prazo de LUIZ FERNANDO COSTA em 05/05/2026 23:59.

06/05/2026, 07:03

Publicado Despacho em 09/04/2026.

09/04/2026, 07:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2026

09/04/2026, 07:00

Expedição de Outros documentos.

07/04/2026, 14:50

Erro ou recusa na comunicação

11/03/2026, 14:54

Proferido despacho de mero expediente

11/03/2026, 10:53

Conclusos para despacho

03/02/2026, 09:21

Expedição de Certidão.

03/02/2026, 09:21

Todas as movimentações(137)

Expedição de Certidão.

13/05/2026, 15:42

Conclusos para despacho

13/05/2026, 15:42

Juntada de Petição de manifestação

06/05/2026, 15:07

Decorrido prazo de SEBASTIAO MAURIZ SOARES em 05/05/2026 23:59.

06/05/2026, 07:03

Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS MAURIZ SOARES em 05/05/2026 23:59.

06/05/2026, 07:03

Decorrido prazo de FRANCILDE VIEIRA DE MOURA em 05/05/2026 23:59.

06/05/2026, 07:03

Decorrido prazo de ITALO RAMON DA SILVA FONTES em 05/05/2026 23:59.

06/05/2026, 07:03

Decorrido prazo de LUIZ FERNANDO COSTA em 05/05/2026 23:59.

06/05/2026, 07:03

Publicado Despacho em 09/04/2026.

09/04/2026, 07:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2026

09/04/2026, 07:00

Expedição de Outros documentos.

07/04/2026, 14:50

Erro ou recusa na comunicação

11/03/2026, 14:54

Proferido despacho de mero expediente

11/03/2026, 10:53

Conclusos para despacho

03/02/2026, 09:21

Expedição de Certidão.

03/02/2026, 09:21

Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS MAURIZ SOARES em 27/11/2025 23:59.

28/11/2025, 00:16

Decorrido prazo de FRANCILDE VIEIRA DE MOURA em 27/11/2025 23:59.

28/11/2025, 00:16

Decorrido prazo de SEBASTIAO MAURIZ SOARES em 27/11/2025 23:59.

28/11/2025, 00:16

Decorrido prazo de ITALO RAMON DA SILVA FONTES em 27/11/2025 23:59.

28/11/2025, 00:16

Decorrido prazo de JOSIEL PEREIRA DE CARVALHO em 27/11/2025 23:59.

28/11/2025, 00:16

Publicado Intimação em 11/11/2025.

11/11/2025, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2025

11/11/2025, 00:42

Publicado Intimação em 11/11/2025.

11/11/2025, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2025

11/11/2025, 00:42

Publicado Intimação em 11/11/2025.

11/11/2025, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2025

11/11/2025, 00:42

Publicado Intimação em 11/11/2025.

11/11/2025, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2025

11/11/2025, 00:42

Publicado Intimação em 11/11/2025.

11/11/2025, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2025

11/11/2025, 00:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO INTERESSADO: LUIZ FERNANDO COSTA, SEBASTIAO MAURIZ SOARES, FRANCISCO DAS CHAGAS MAURIZ SOARES, FRANCILDE VIEIRA DE MOURA, ITALO RAMON DA SILVA FONTES REU: ELIANE M. DE SANTANA EIRELI - ME ATO ORDINATÓRIO Pelo presente, fica intimada a parte autora, por seu procurador, para, no prazo de 10 (dez) dias, efetuar o pagamento das custas processuais necessárias ao cumprimento da carta precatória de citação do requerido, junto ao Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão. Efetuado o pagamento, os comprovantes deverão ser anexado aos presentes autos. OEIRAS, 21 de julho de 2025. LIANA MARIA DOS SANTOS BARROSO 2ª Vara da Comarca de Oeiras Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Oeiras Avenida Totonho Freitas, 930, Fórum Des. Cândido Martins, Centro, OEIRAS - PI - CEP: 64500-000 PROCESSO Nº: 0801023-79.2020.8.18.0030 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Prestação de Serviços]

10/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO INTERESSADO: LUIZ FERNANDO COSTA, SEBASTIAO MAURIZ SOARES, FRANCISCO DAS CHAGAS MAURIZ SOARES, FRANCILDE VIEIRA DE MOURA, ITALO RAMON DA SILVA FONTES REU: ELIANE M. DE SANTANA EIRELI - ME ATO ORDINATÓRIO Pelo presente, fica intimada a parte autora, por seu procurador, para, no prazo de 10 (dez) dias, efetuar o pagamento das custas processuais necessárias ao cumprimento da carta precatória de citação do requerido, junto ao Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão. Efetuado o pagamento, os comprovantes deverão ser anexado aos presentes autos. OEIRAS, 21 de julho de 2025. LIANA MARIA DOS SANTOS BARROSO 2ª Vara da Comarca de Oeiras Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Oeiras Avenida Totonho Freitas, 930, Fórum Des. Cândido Martins, Centro, OEIRAS - PI - CEP: 64500-000 PROCESSO Nº: 0801023-79.2020.8.18.0030 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Prestação de Serviços]

10/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO INTERESSADO: LUIZ FERNANDO COSTA, SEBASTIAO MAURIZ SOARES, FRANCISCO DAS CHAGAS MAURIZ SOARES, FRANCILDE VIEIRA DE MOURA, ITALO RAMON DA SILVA FONTES REU: ELIANE M. DE SANTANA EIRELI - ME ATO ORDINATÓRIO Pelo presente, fica intimada a parte autora, por seu procurador, para, no prazo de 10 (dez) dias, efetuar o pagamento das custas processuais necessárias ao cumprimento da carta precatória de citação do requerido, junto ao Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão. Efetuado o pagamento, os comprovantes deverão ser anexado aos presentes autos. OEIRAS, 21 de julho de 2025. LIANA MARIA DOS SANTOS BARROSO 2ª Vara da Comarca de Oeiras Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Oeiras Avenida Totonho Freitas, 930, Fórum Des. Cândido Martins, Centro, OEIRAS - PI - CEP: 64500-000 PROCESSO Nº: 0801023-79.2020.8.18.0030 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Prestação de Serviços]

10/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO INTERESSADO: LUIZ FERNANDO COSTA, SEBASTIAO MAURIZ SOARES, FRANCISCO DAS CHAGAS MAURIZ SOARES, FRANCILDE VIEIRA DE MOURA, ITALO RAMON DA SILVA FONTES REU: ELIANE M. DE SANTANA EIRELI - ME ATO ORDINATÓRIO Pelo presente, fica intimada a parte autora, por seu procurador, para, no prazo de 10 (dez) dias, efetuar o pagamento das custas processuais necessárias ao cumprimento da carta precatória de citação do requerido, junto ao Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão. Efetuado o pagamento, os comprovantes deverão ser anexado aos presentes autos. OEIRAS, 21 de julho de 2025. LIANA MARIA DOS SANTOS BARROSO 2ª Vara da Comarca de Oeiras Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Oeiras Avenida Totonho Freitas, 930, Fórum Des. Cândido Martins, Centro, OEIRAS - PI - CEP: 64500-000 PROCESSO Nº: 0801023-79.2020.8.18.0030 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Prestação de Serviços]

10/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO INTERESSADO: LUIZ FERNANDO COSTA, SEBASTIAO MAURIZ SOARES, FRANCISCO DAS CHAGAS MAURIZ SOARES, FRANCILDE VIEIRA DE MOURA, ITALO RAMON DA SILVA FONTES REU: ELIANE M. DE SANTANA EIRELI - ME ATO ORDINATÓRIO Pelo presente, fica intimada a parte autora, por seu procurador, para, no prazo de 10 (dez) dias, efetuar o pagamento das custas processuais necessárias ao cumprimento da carta precatória de citação do requerido, junto ao Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão. Efetuado o pagamento, os comprovantes deverão ser anexado aos presentes autos. OEIRAS, 21 de julho de 2025. LIANA MARIA DOS SANTOS BARROSO 2ª Vara da Comarca de Oeiras Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Oeiras Avenida Totonho Freitas, 930, Fórum Des. Cândido Martins, Centro, OEIRAS - PI - CEP: 64500-000 PROCESSO Nº: 0801023-79.2020.8.18.0030 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Prestação de Serviços]

10/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/11/2025, 10:53

Expedição de Outros documentos.

07/11/2025, 10:53

Expedição de Outros documentos.

07/11/2025, 10:53

Expedição de Outros documentos.

07/11/2025, 10:53

Expedição de Outros documentos.

07/11/2025, 10:53

Decorrido prazo de LUIZ FERNANDO COSTA em 06/08/2025 23:59.

07/08/2025, 11:09

Publicado Intimação em 23/07/2025.

23/07/2025, 07:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025

23/07/2025, 07:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO INTERESSADO: LUIZ FERNANDO COSTA, SEBASTIAO MAURIZ SOARES, FRANCISCO DAS CHAGAS MAURIZ SOARES, FRANCILDE VIEIRA DE MOURA, ITALO RAMON DA SILVA FONTES REU: ELIANE M. DE SANTANA EIRELI - ME ATO ORDINATÓRIO Pelo presente, fica intimada a parte autora, por seu procurador, para, no prazo de 10 (dez) dias, efetuar o pagamento das custas processuais necessárias ao cumprimento da carta precatória de citação do requerido, junto ao Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão. Efetuado o pagamento, os comprovantes deverão ser anexado aos presentes autos. OEIRAS, 21 de julho de 2025. LIANA MARIA DOS SANTOS BARROSO 2ª Vara da Comarca de Oeiras Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Oeiras Avenida Totonho Freitas, 930, Fórum Des. Cândido Martins, Centro, OEIRAS - PI - CEP: 64500-000 PROCESSO Nº: 0801023-79.2020.8.18.0030 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Prestação de Serviços]

22/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/07/2025, 15:38

Ato ordinatório praticado

21/07/2025, 15:37

Expedição de Certidão.

24/04/2025, 10:20

Juntada de comprovante

23/04/2025, 17:01

Expedição de Carta precatória.

16/04/2025, 07:47

Expedição de Outros documentos.

19/12/2024, 13:32

Proferido despacho de mero expediente

19/12/2024, 13:32

Conclusos para decisão

22/02/2024, 08:40

Expedição de Certidão.

22/02/2024, 08:40

Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS MAURIZ SOARES em 15/09/2023 23:59.

16/09/2023, 04:33

Decorrido prazo de LUIZ FERNANDO COSTA em 15/09/2023 23:59.

16/09/2023, 04:33

Decorrido prazo de FRANCILDE VIEIRA DE MOURA em 15/09/2023 23:59.

16/09/2023, 04:32

Decorrido prazo de ITALO RAMON DA SILVA FONTES em 15/09/2023 23:59.

16/09/2023, 04:32

Decorrido prazo de SEBASTIAO MAURIZ SOARES em 15/09/2023 23:59.

16/09/2023, 04:32

Juntada de Petição de manifestação

31/08/2023, 13:50

Expedição de Outros documentos.

27/08/2023, 16:59

Proferido despacho de mero expediente

27/08/2023, 16:59

Expedição de Certidão.

24/05/2023, 11:31

Conclusos para despacho

24/05/2023, 11:31

Expedição de Certidão.

24/05/2023, 11:30

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

13/04/2023, 02:57

Juntada de Petição de diligência

13/04/2023, 02:57

Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS MAURIZ SOARES em 09/03/2023 23:59.

11/03/2023, 03:44

Decorrido prazo de FRANCILDE VIEIRA DE MOURA em 09/03/2023 23:59.

11/03/2023, 03:44

Decorrido prazo de LUIZ FERNANDO COSTA em 09/03/2023 23:59.

11/03/2023, 03:44

Decorrido prazo de SEBASTIAO MAURIZ SOARES em 09/03/2023 23:59.

10/03/2023, 05:30

Decorrido prazo de ITALO RAMON DA SILVA FONTES em 09/03/2023 23:59.

10/03/2023, 05:30

Recebido o Mandado para Cumprimento

28/02/2023, 08:52

Expedição de Certidão.

24/02/2023, 10:57

Expedição de Mandado.

24/02/2023, 10:57

Expedição de Outros documentos.

24/02/2023, 10:49

Expedição de Outros documentos.

24/02/2023, 10:48

Expedição de Outros documentos.

24/02/2023, 10:48

Expedição de Outros documentos.

24/02/2023, 10:48

Expedição de Outros documentos.

24/02/2023, 10:48

Expedição de Outros documentos.

24/02/2023, 10:48

Ato ordinatório praticado

24/02/2023, 10:47

Juntada de Petição de manifestação

11/11/2022, 09:19

Expedição de Outros documentos.

11/08/2022, 11:15

Outras Decisões

11/08/2022, 11:14

Conclusos para decisão

10/08/2022, 19:37

Juntada de Petição de manifestação

09/08/2022, 16:20

Expedição de Certidão.

14/07/2022, 14:28

Conclusos para despacho

10/06/2022, 12:14

Expedição de Certidão.

10/06/2022, 12:13

Expedição de Certidão.

18/05/2022, 16:44

Juntada de certidão

21/03/2022, 13:21

Juntada de certidão

24/02/2022, 13:29

Juntada de contrafé eletrônica

24/02/2022, 13:23

Juntada de Petição de manifestação

16/02/2022, 11:38

Decorrido prazo de JOSIEL PEREIRA DE CARVALHO em 30/11/2021 23:59.

01/12/2021, 01:55

Decorrido prazo de JOSIEL PEREIRA DE CARVALHO em 30/11/2021 23:59.

01/12/2021, 01:55

Decorrido prazo de JOSIEL PEREIRA DE CARVALHO em 30/11/2021 23:59.

01/12/2021, 01:55

Expedição de Outros documentos.

04/11/2021, 13:43

Ato ordinatório praticado

04/11/2021, 13:40

Proferido despacho de mero expediente

30/09/2021, 16:46

Expedição de Outros documentos.

30/09/2021, 16:46

Conclusos para despacho

02/07/2021, 14:12

Juntada de certidão

02/07/2021, 14:11

Juntada de Petição de petição

08/06/2021, 14:52

Expedição de Outros documentos.

01/06/2021, 21:11

Proferido despacho de mero expediente

01/06/2021, 21:11

Juntada de certidão

13/05/2021, 11:52

Conclusos para despacho

10/05/2021, 13:36

Audiência Conciliação realizada para 10/05/2021 11:00 2ª Vara da Comarca de Oeiras.

10/05/2021, 13:36

Juntada de Petição de certidão

04/05/2021, 13:00

Ato ordinatório praticado

14/04/2021, 10:05

Juntada de certidão

14/04/2021, 09:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/02/2021, 11:09

Expedição de Outros documentos.

26/02/2021, 10:55

Audiência Conciliação designada para 10/05/2021 11:00 2ª Vara da Comarca de Oeiras.

26/02/2021, 10:54

Juntada de Petição de manifestação

15/02/2021, 08:48

Proferido despacho de mero expediente

13/02/2021, 12:48

Juntada de Petição de manifestação

11/12/2020, 11:30

Juntada de Petição de manifestação

07/12/2020, 09:44

Conclusos para despacho

01/12/2020, 11:21

Audiência Conciliação realizada para 01/12/2020 08:00 2ª Vara da Comarca de Oeiras.

01/12/2020, 11:20

Decorrido prazo de JOSIEL PEREIRA DE CARVALHO em 22/09/2020 23:59:59.

12/11/2020, 01:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/10/2020, 10:32

Expedição de Outros documentos.

09/10/2020, 10:29

Audiência Conciliação designada para 01/12/2020 08:00 2ª Vara da Comarca de Oeiras.

09/10/2020, 10:28

Proferido despacho de mero expediente

08/10/2020, 10:25

Expedição de Outros documentos.

08/10/2020, 10:25

Conclusos para despacho

07/10/2020, 14:11

Juntada de Petição de manifestação

01/10/2020, 09:50

Outras Decisões

01/09/2020, 09:40

Expedição de Outros documentos.

01/09/2020, 09:40

Conclusos para decisão

28/08/2020, 08:42

Juntada de Petição de manifestação

27/08/2020, 15:26

Expedição de Outros documentos.

19/08/2020, 15:00

Proferido despacho de mero expediente

19/08/2020, 12:20

Conclusos para decisão

11/08/2020, 12:28

Distribuído por sorteio

11/08/2020, 12:28

Documentos

Despacho

•11/03/2026, 10:53

Despacho

•11/03/2026, 10:53

Ato Ordinatório

•21/07/2025, 15:37

Despacho

•19/12/2024, 13:32

Despacho

•19/12/2024, 13:32

Despacho

•27/08/2023, 16:59

Despacho

•27/08/2023, 16:59

Ato Ordinatório

•24/02/2023, 10:47

Decisão

•11/08/2022, 11:14

Ato Ordinatório

•04/11/2021, 13:40

Despacho

•30/09/2021, 16:46

Despacho

•01/06/2021, 21:11

Ato Ordinatório

•14/04/2021, 10:05

Despacho

•13/02/2021, 12:48

Despacho

•08/10/2020, 10:25

Todos os documentos(17)

Despacho

•11/03/2026, 10:53

Despacho

•11/03/2026, 10:53

Ato Ordinatório

•21/07/2025, 15:37

Despacho

•19/12/2024, 13:32

Despacho

•19/12/2024, 13:32

Despacho

•27/08/2023, 16:59

Despacho

•27/08/2023, 16:59

Ato Ordinatório

•24/02/2023, 10:47

Decisão

•11/08/2022, 11:14

Ato Ordinatório

•04/11/2021, 13:40

Despacho

•30/09/2021, 16:46

Despacho

•01/06/2021, 21:11

Ato Ordinatório

•14/04/2021, 10:05

Despacho

•13/02/2021, 12:48

Despacho

•08/10/2020, 10:25

Decisão

•01/09/2020, 09:40

Despacho

•19/08/2020, 12:20