Procedimento Comum Cível 0800810-19.2019.8.18.0027 - TJPI | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelFGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/03/2024

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Corrente

Partes do Processo

MANOEL ANTONIO ROCHA LUSTOSA

CPF

Autor

MUNICIPIO DE CORRENTE

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

WILIAN DANIEL PIRES SCHMIDT

OAB/PI 11318·CPF·Representa: Autor

JOSE JOCILE LOBATO DE OLIVEIRA

OAB/PI 2574·CPF·Representa: Autor

DAIANE LILIAN PIRES SCHMIDT TEIXEIRA

OAB/PI 13534·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Erro ou recusa na comunicação

06/05/2026, 15:36

Outras Decisões

01/04/2026, 18:28

Expedição de Certidão.

18/12/2025, 21:02

Conclusos para despacho

18/12/2025, 21:02

Decorrido prazo de MANOEL ANTONIO ROCHA LUSTOSA em 14/08/2025 23:59.

17/08/2025, 03:10

Publicado Despacho em 23/07/2025.

23/07/2025, 07:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025

23/07/2025, 07:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: MANOEL ANTONIO ROCHA LUSTOSAREU: MUNICIPIO DE CORRENTE DESPACHO Diante do requerimento do autor, de id 69227081, dou vistas ao requerido para manifestação em 05 dias. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, voltem-me conclusos. Cumpra-se. CORRENTE-PI, 3 de julho de 2025. Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única da Comarca de Corrente PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Corrente Avenida Manoel Lourenço Cavalcante, s/n, Fórum Des. José Messias Cavalcante, Nova Corrente, CORRENTE - PI - CEP: 64980-000 PROCESSO Nº: 0800810-19.2019.8.18.0027 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de Serviço, Subsídios, Admissão / Permanência / Despedida]

22/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/07/2025, 15:52

Proferido despacho de mero expediente

21/07/2025, 15:52

Expedição de Certidão.

05/05/2025, 11:13

Conclusos para despacho

05/05/2025, 11:13

Juntada de Petição de petição

16/01/2025, 09:56

Decorrido prazo de MANOEL ANTONIO ROCHA LUSTOSA em 21/10/2024 23:59.

22/10/2024, 03:19

Juntada de Petição de manifestação

21/10/2024, 09:30

Todas as movimentações(64)

Erro ou recusa na comunicação

06/05/2026, 15:36

Outras Decisões

01/04/2026, 18:28

Expedição de Certidão.

18/12/2025, 21:02

Conclusos para despacho

18/12/2025, 21:02

Decorrido prazo de MANOEL ANTONIO ROCHA LUSTOSA em 14/08/2025 23:59.

17/08/2025, 03:10

Documentos

Decisão

•01/04/2026, 18:28

Despacho

•21/07/2025, 15:52

Publicado Despacho em 23/07/2025.

23/07/2025, 07:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025

23/07/2025, 07:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: MANOEL ANTONIO ROCHA LUSTOSAREU: MUNICIPIO DE CORRENTE DESPACHO Diante do requerimento do autor, de id 69227081, dou vistas ao requerido para manifestação em 05 dias. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, voltem-me conclusos. Cumpra-se. CORRENTE-PI, 3 de julho de 2025. Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única da Comarca de Corrente PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Corrente Avenida Manoel Lourenço Cavalcante, s/n, Fórum Des. José Messias Cavalcante, Nova Corrente, CORRENTE - PI - CEP: 64980-000 PROCESSO Nº: 0800810-19.2019.8.18.0027 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de Serviço, Subsídios, Admissão / Permanência / Despedida]

22/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/07/2025, 15:52

Proferido despacho de mero expediente

21/07/2025, 15:52

Expedição de Certidão.

05/05/2025, 11:13

Conclusos para despacho

05/05/2025, 11:13

Juntada de Petição de petição

16/01/2025, 09:56

Decorrido prazo de MANOEL ANTONIO ROCHA LUSTOSA em 21/10/2024 23:59.

22/10/2024, 03:19

Juntada de Petição de manifestação

21/10/2024, 09:30

Juntada de Petição de informação - corregedoria

27/09/2024, 08:14

Expedição de Outros documentos.

18/09/2024, 19:05

Proferido despacho de mero expediente

18/09/2024, 17:29

Expedição de Outros documentos.

18/09/2024, 17:29

Decorrido prazo de MANOEL ANTONIO ROCHA LUSTOSA em 22/04/2024 23:59.

23/04/2024, 05:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CORRENTE em 22/04/2024 23:59.

23/04/2024, 05:01

Conclusos para despacho

19/03/2024, 08:18

Expedição de Certidão.

19/03/2024, 08:18

Expedição de Outros documentos.

19/03/2024, 08:18

Expedição de Certidão.

19/03/2024, 08:18

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

18/03/2024, 08:18

Expedição de Outros documentos.

15/03/2024, 10:22

Determinada a redistribuição dos autos

15/03/2024, 10:22

Declarada incompetência

15/03/2024, 10:22

Conclusos para despacho

15/03/2024, 09:24

Expedição de Certidão.

15/03/2024, 09:24

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

14/03/2024, 14:06

Juntada de Petição de manifestação

11/04/2023, 07:37

Declarada incompetência

13/02/2023, 16:58

Expedição de Outros documentos.

13/02/2023, 16:58

Conclusos para despacho

03/01/2023, 19:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CORRENTE em 05/07/2022 23:59.

18/07/2022, 17:29

Decorrido prazo de MANOEL ANTONIO ROCHA LUSTOSA em 06/06/2022 23:59.

17/07/2022, 09:15

Juntada de Petição de contestação

05/07/2022, 09:05

Expedição de Outros documentos.

10/05/2022, 08:54

Proferido despacho de mero expediente

10/05/2022, 08:54

Conclusos para despacho

05/02/2021, 11:49

Juntada de certidão

05/02/2021, 11:48

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CORRENTE em 08/09/2020 23:59:59.

12/11/2020, 04:23

Decorrido prazo de MANOEL ANTONIO ROCHA LUSTOSA em 08/09/2020 23:59:59.

12/11/2020, 04:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CORRENTE em 19/05/2020 23:59:59.

12/11/2020, 00:41

Expedição de Outros documentos.

19/08/2020, 22:02

Proferido despacho de mero expediente

19/08/2020, 16:04

Juntada de Petição de manifestação

04/08/2020, 15:10

Juntada de certidão

03/08/2020, 14:01

Conclusos para despacho

03/08/2020, 14:00

Juntada de Petição de certidão

03/08/2020, 13:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/07/2020, 15:57

Proferido despacho de mero expediente

10/07/2020, 20:30

Expedição de Outros documentos.

10/07/2020, 20:30

Expedição de Outros documentos.

10/07/2020, 20:30

Conclusos para despacho

09/07/2020, 19:21

Juntada de certidão

09/07/2020, 19:21

Expedição de Outros documentos.

06/04/2020, 21:51

Expedição de Outros documentos.

06/04/2020, 21:51

Proferido despacho de mero expediente

14/11/2019, 12:47

Conclusos para despacho

13/10/2019, 09:30

Juntada de certidão

13/10/2019, 09:30

Distribuído por sorteio

13/10/2019, 09:28

Despacho

•21/07/2025, 15:52

Despacho

•18/09/2024, 17:29

Decisão

•15/03/2024, 10:22

Decisão

•13/02/2023, 16:58

Decisão

•13/02/2023, 16:58

Despacho

•10/05/2022, 08:54

Despacho

•19/08/2020, 16:04

Despacho

•10/07/2020, 20:30

Despacho

•14/11/2019, 12:47