Procedimento Comum 0836376-68.2025.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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Procedimento ComumOncológicoFornecimento de medicamentosPúblicaDIREITO DA SAÚDEProcedimento Comum

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/07/2025

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina

Partes do Processo

JOAO PAULO ALVES BARROS

CPF

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

ESTADO DO PIAUI

Terceiro

ESTADO PIAUI

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

Advogados / Representantes

LUCAS NATANIEL DE SOUSA VELOSO

OAB/PI 24599·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(12)

JOAO PAULO ALVES BARROS

CPF

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

ESTADO DO PIAUI

Terceiro

ESTADO PIAUI

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

PGE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO P

Terceiro

PI GOV GABINETE DO GOVERNADOR

Terceiro

?

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE ( SESAPI)

Terceiro

ESTADO DO PI

Terceiro

ESTADO DO PIAUI

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de petição (outras)

08/05/2026, 14:33

Decorrido prazo de LUCAS NATANIEL DE SOUSA VELOSO em 09/04/2026 23:59.

10/04/2026, 01:51

Decorrido prazo de JOAO PAULO ALVES BARROS em 09/04/2026 23:59.

10/04/2026, 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2026

17/03/2026, 00:03

Publicado Intimação em 17/03/2026.

17/03/2026, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2026

17/03/2026, 00:03

Publicado Intimação em 17/03/2026.

17/03/2026, 00:03

Expedição de Outros documentos.

13/03/2026, 06:49

Expedição de Outros documentos.

13/03/2026, 06:49

Expedição de Outros documentos.

13/03/2026, 06:49

Expedição de Outros documentos.

12/03/2026, 19:38

Erro ou recusa na comunicação

12/03/2026, 19:37

Julgado procedente o pedido

12/03/2026, 09:03

Juntada de Petição de manifestação

09/09/2025, 14:18

Juntada de Petição de petição

03/08/2025, 16:31

Todas as movimentações(41)

Juntada de Petição de petição (outras)

08/05/2026, 14:33

Decorrido prazo de LUCAS NATANIEL DE SOUSA VELOSO em 09/04/2026 23:59.

10/04/2026, 01:51

Decorrido prazo de JOAO PAULO ALVES BARROS em 09/04/2026 23:59.

10/04/2026, 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2026

17/03/2026, 00:03

Publicado Intimação em 17/03/2026.

Documentos

Sentença

•12/03/2026, 09:03

Ato Ordinatório

•21/07/2025, 16:22

17/03/2026, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2026

17/03/2026, 00:03

Publicado Intimação em 17/03/2026.

17/03/2026, 00:03

Expedição de Outros documentos.

13/03/2026, 06:49

Expedição de Outros documentos.

13/03/2026, 06:49

Expedição de Outros documentos.

13/03/2026, 06:49

Expedição de Outros documentos.

12/03/2026, 19:38

Erro ou recusa na comunicação

12/03/2026, 19:37

Julgado procedente o pedido

12/03/2026, 09:03

Juntada de Petição de manifestação

09/09/2025, 14:18

Juntada de Petição de petição

03/08/2025, 16:31

Expedição de Certidão.

29/07/2025, 16:09

Conclusos para decisão

29/07/2025, 16:09

Juntada de Petição de petição

29/07/2025, 14:37

Publicado Intimação em 23/07/2025.

23/07/2025, 07:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025

23/07/2025, 07:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: JOAO PAULO ALVES BARROS REU: ESTADO DO PIAUI ATO ORDINATÓRIO Intima-se a parte embargada para apresentar as contrarrazões aos ED no legal. TERESINA, 21 de julho de 2025. CELMA REGINA DE SOUSA HOLANDA 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0836376-68.2025.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM (281) ASSUNTO: [Oncológico]

22/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/07/2025, 16:23

Ato ordinatório praticado

21/07/2025, 16:22

Juntada de Petição de petição

21/07/2025, 16:07

Juntada de Petição de contestação

21/07/2025, 16:06

Expedição de Certidão.

14/07/2025, 09:18

Expedição de Outros documentos.

14/07/2025, 06:49

Concedida a Antecipação de tutela

11/07/2025, 14:23

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a JOAO PAULO ALVES BARROS - CPF: 624.669.922-72 (AUTOR).

11/07/2025, 14:23

Juntada de Petição de manifestação

11/07/2025, 09:02

Expedição de Certidão.

11/07/2025, 08:27

Conclusos para decisão

11/07/2025, 08:27

Ofício Devolvido

11/07/2025, 08:27

Juntada de Petição de manifestação

10/07/2025, 08:48

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM (281)

09/07/2025, 13:19

Juntada de informação

09/07/2025, 09:22

Juntada de certidão

03/07/2025, 09:26

Juntada de ofício

03/07/2025, 09:20

Outras Decisões

02/07/2025, 15:45

Distribuído por sorteio

02/07/2025, 11:15

Conclusos para decisão

02/07/2025, 11:15

Decisão

•11/07/2025, 14:23

Decisão

•02/07/2025, 15:45