Execução Fiscal 0841115-55.2023.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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Execucao FiscalNao CumulatividadeICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/08/2023

Valor da Causa

R$ 196.735,84

Órgão julgador

4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de manifestação

05/05/2026, 16:59

Expedição de Certidão.

29/04/2026, 17:36

Conclusos para decisão

29/04/2026, 17:35

Juntada de Petição de manifestação

01/04/2026, 13:58

Juntada de Petição de manifestação

02/03/2026, 19:50

Juntada de Petição de petição (outras)

19/12/2025, 17:27

Expedição de Sistema.

04/12/2025, 18:50

Juntada de Petição de petição (outras)

13/10/2025, 15:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2025

30/09/2025, 00:04

Publicado Despacho em 30/09/2025.

30/09/2025, 00:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ESTADO DO PIAUIEXECUTADO: PIAUILOG LTDA DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0841115-55.2023.8.18.0140 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [Nao Cumulatividade] Vistos, Intime-se a executada para, em 15 (quinze) dias, comprovar a quitação das mensalidades em atraso, a fim de não ter cancelado o parcelamento efetivado junto ao Estado do Piauí. Após, abra-se vistas ao exequente, para manifestação, em igual prazo. Expedientes necessários. TERESINA-PI, data da assinatura digital. Juiz PAULO ROBERTO BARROS Titular da 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública

29/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/09/2025, 20:45

Proferido despacho de mero expediente

27/09/2025, 20:45

Expedição de Certidão.

19/08/2025, 11:30

Conclusos para despacho

19/08/2025, 11:30

Todas as movimentações(53)

Juntada de Petição de manifestação

05/05/2026, 16:59

Expedição de Certidão.

29/04/2026, 17:36

Conclusos para decisão

29/04/2026, 17:35

Juntada de Petição de manifestação

01/04/2026, 13:58

Juntada de Petição de manifestação

02/03/2026, 19:50

Juntada de Petição de petição (outras)

19/12/2025, 17:27

Expedição de Sistema.

04/12/2025, 18:50

Juntada de Petição de petição (outras)

13/10/2025, 15:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2025

30/09/2025, 00:04

Publicado Despacho em 30/09/2025.

30/09/2025, 00:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ESTADO DO PIAUIEXECUTADO: PIAUILOG LTDA DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0841115-55.2023.8.18.0140 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [Nao Cumulatividade] Vistos, Intime-se a executada para, em 15 (quinze) dias, comprovar a quitação das mensalidades em atraso, a fim de não ter cancelado o parcelamento efetivado junto ao Estado do Piauí. Após, abra-se vistas ao exequente, para manifestação, em igual prazo. Expedientes necessários. TERESINA-PI, data da assinatura digital. Juiz PAULO ROBERTO BARROS Titular da 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública

29/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/09/2025, 20:45

Proferido despacho de mero expediente

27/09/2025, 20:45

Expedição de Certidão.

19/08/2025, 11:30

Conclusos para despacho

19/08/2025, 11:30

Decorrido prazo de PIAUILOG LTDA em 14/08/2025 23:59.

17/08/2025, 03:20

Juntada de Petição de petição

24/07/2025, 08:56

Publicado Decisão em 23/07/2025.

23/07/2025, 07:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025

23/07/2025, 07:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: ESTADO DO PIAUI EXECUTADO: PIAUILOG LTDA DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0841115-55.2023.8.18.0140 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [Nao Cumulatividade] Vistos, Informado o parcelamento do débito, defiro o pedido de sobrestamento do feito, pelo prazo de 06 (seis) meses, requerido na peça de ID 69278268. Escoado o prazo, intime-se o exequente, para manifestação, em 15 (quinze) dias. Expedientes necessários. TERESINA-PI, data da assinatura digital. Juiz PAULO ROBERTO BARROS Titular da 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública

22/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/07/2025, 17:28

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

21/07/2025, 17:28

Expedição de Outros documentos.

21/07/2025, 17:28

Expedição de Certidão.

31/03/2025, 10:20

Conclusos para decisão

31/03/2025, 10:20

Expedição de Outros documentos.

31/03/2025, 10:19

Ato ordinatório praticado

31/03/2025, 10:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/02/2025, 17:28

Juntada de Petição de diligência

23/02/2025, 17:28

Juntada de Petição de pedido de suspensão do processo

17/01/2025, 09:02

Expedição de Outros documentos.

11/01/2025, 16:13

Juntada de Petição de manifestação

10/01/2025, 09:03

Juntada de Petição de petição

22/11/2024, 18:39

Recebido o Mandado para Cumprimento

16/10/2024, 08:02

Expedição de Mandado.

15/10/2024, 13:14

Expedição de Certidão.

15/10/2024, 13:14

Desapensado do processo 0800788-32.2024.8.18.0173

15/10/2024, 13:02

em cooperação judiciária

16/07/2024, 17:55

Expedição de Outros documentos.

16/07/2024, 17:55

Conclusos para despacho

06/06/2024, 09:05

Expedição de Certidão.

06/06/2024, 09:05

Juntada de Petição de petição

09/03/2024, 11:36

Expedição de Outros documentos.

29/02/2024, 10:55

Ato ordinatório praticado

29/02/2024, 10:55

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

16/02/2024, 20:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/12/2023, 14:11

Juntada de Petição de manifestação

05/09/2023, 10:22

Expedição de Outros documentos.

02/09/2023, 12:52

Proferido despacho de mero expediente

02/09/2023, 12:52

Conclusos para despacho

10/08/2023, 10:40

Expedição de Certidão.

10/08/2023, 10:40

Juntada de certidão

10/08/2023, 09:28

Distribuído por sorteio

09/08/2023, 10:31

Documentos

Despacho

•27/09/2025, 20:45

Despacho

•27/09/2025, 20:45

Decisão

•21/07/2025, 17:28

Decisão

•21/07/2025, 17:28

Ato Ordinatório

•31/03/2025, 10:19

Despacho

•16/07/2024, 17:55

Ato Ordinatório

•29/02/2024, 10:55

Ato Ordinatório

•29/02/2024, 10:55

Despacho

•02/09/2023, 12:52