Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil 0000805-47.2017.8.18.0044 - TJPI

Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil 0000805-47.2017.8.18.0044 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

16/09/2025, 09:16

Arquivado Definitivamente

16/09/2025, 09:16

Expedição de Certidão.

16/09/2025, 09:15

Expedição de Certidão.

16/09/2025, 09:14

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI em 15/09/2025 23:59.

16/09/2025, 08:12

Juntada de Petição de informação - corregedoria

30/08/2025, 06:11

Expedição de Outros documentos.

22/07/2025, 15:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: AFONSO MARQUES DE SOUSA SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Canto do Buriti DA COMARCA DE CANTO DO BURITI Praça Santana, 227, Fórum Des. Milton Nunes Chaves, Centro, CANTO DO BURITI - PI - CEP: 64890-000 PROCESSO Nº: 0000805-47.2017.8.18.0044 CLASSE: RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL (1682) ASSUNTO(S): [Retificação de Nome] Vistos, etc.: Trata-se de ação de Retificação de Registro Civil proposta por Afonso Marques de Sousa, na qual se busca a alteração de registro civil conforme exposto na inicial. Em diligência realizada, conforme certidão acostada aos autos sob ID 76192439, o Oficial de Justiça certificou que manteve contato com o requerente, Sr. Afonso Marques de Sousa, ocasião em que foi informado que a situação que motivou a presente demanda já foi resolvida, não havendo mais interesse na continuidade do feito. Segundo registrado, o próprio autor manifestou expressamente a ausência de interesse no prosseguimento da ação, o que configura a perda superveniente do objeto. É fato notório que a existência de interesse processual é condição indispensável para o desenvolvimento válido e regular do processo, conforme disposto nos arts. 485, VI, e 493 do Código de Processo Civil. No caso em análise, restou evidenciada a perda superveniente do objeto, motivo pelo qual não subsiste mais interesse processual apto a justificar o prosseguimento da lide. Ante o exposto, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, inciso VI, do Código de Processo Civil, em razão da perda superveniente do objeto. Sem custas, tendo em vista o deferimento da gratuidade de justiça. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, observadas as cautelas de praxe. CANTO DO BURITI-PI, 17 de julho de 2025. Cleideni Morais dos Santos Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de Canto do Buriti

22/07/2025, 00:00

Extinto os autos em razão de perda de objeto

21/07/2025, 20:35

Expedição de Outros documentos.

21/07/2025, 20:35

Expedição de Certidão.

16/07/2025, 11:44

Conclusos para julgamento

16/07/2025, 11:44

Decorrido prazo de AFONSO MARQUES DE SOUSA em 29/05/2025 23:59.

30/05/2025, 11:58

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI em 26/05/2025 23:59.

27/05/2025, 04:26

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI em 26/05/2025 23:59.

27/05/2025, 04:26

Documentos

Sentença

•21/07/2025, 20:35

Sentença

•21/07/2025, 20:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: AFONSO MARQUES DE SOUSA SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Canto do Buriti DA COMARCA DE CANTO DO BURITI Praça Santana, 227, Fórum Des. Milton Nunes Chaves, Centro, CANTO DO BURITI - PI - CEP: 64890-000 PROCESSO Nº: 0000805-47.2017.8.18.0044 CLASSE: RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL (1682) ASSUNTO(S): [Retificação de Nome] Vistos, etc.: Trata-se de ação de Retificação de Registro Civil proposta por Afonso Marques de Sousa, na qual se busca a alteração de registro civil conforme exposto na inicial. Em diligência realizada, conforme certidão acostada aos autos sob ID 76192439, o Oficial de Justiça certificou que manteve contato com o requerente, Sr. Afonso Marques de Sousa, ocasião em que foi informado que a situação que motivou a presente demanda já foi resolvida, não havendo mais interesse na continuidade do feito. Segundo registrado, o próprio autor manifestou expressamente a ausência de interesse no prosseguimento da ação, o que configura a perda superveniente do objeto. É fato notório que a existência de interesse processual é condição indispensável para o desenvolvimento válido e regular do processo, conforme disposto nos arts. 485, VI, e 493 do Código de Processo Civil. No caso em análise, restou evidenciada a perda superveniente do objeto, motivo pelo qual não subsiste mais interesse processual apto a justificar o prosseguimento da lide. Ante o exposto, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, inciso VI, do Código de Processo Civil, em razão da perda superveniente do objeto. Sem custas, tendo em vista o deferimento da gratuidade de justiça. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, observadas as cautelas de praxe. CANTO DO BURITI-PI, 17 de julho de 2025. Cleideni Morais dos Santos Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de Canto do Buriti

22/07/2025, 00:00

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Baixa Definitiva

Arquivado Definitivamente

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI em 15/09/2025 23:59.

Juntada de Petição de informação - corregedoria

Expedição de Outros documentos.

Extinto os autos em razão de perda de objeto

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Certidão.

Conclusos para julgamento

Decorrido prazo de AFONSO MARQUES DE SOUSA em 29/05/2025 23:59.

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI em 26/05/2025 23:59.

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI em 26/05/2025 23:59.

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