Procedimento Comum Cível 0800299-21.2020.8.18.0048 - TJPI | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/03/2020

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Demerval Lobão

Partes do Processo

DOURIVAL GOMES DA SILVA

CPF

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

ESTADO DO PIAUI

Terceiro

ESTADO PIAUI

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

Advogados / Representantes

ANA CLAUDIA PEREIRA DAS SILVA

OAB/PI 14807·CPF·Representa: Autor

KELCYO DE SOUSA SILVA

OAB/PI 18888·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(13)

DOURIVAL GOMES DA SILVA

CPF

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

ESTADO DO PIAUI

Terceiro

ESTADO PIAUI

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO DO PIAUI - SEDUC PI

Terceiro

SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCACAO DO PIAUI- SEDUC PI

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO DO PIAUI - SEDUC -PI

Terceiro

PGE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO P

Terceiro

?

Terceiro

ESTADO DO PI

Terceiro

ESTADO DO PIAUI

CNPJ

Reu

Movimentações

Expedição de Certidão.

22/11/2025, 20:17

Conclusos para julgamento

22/11/2025, 20:17

Decorrido prazo de DOURIVAL GOMES DA SILVA em 14/08/2025 23:59.

17/08/2025, 03:11

Juntada de Petição de manifestação

14/08/2025, 20:42

Publicado Intimação em 23/07/2025.

23/07/2025, 07:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025

23/07/2025, 07:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: DOURIVAL GOMES DA SILVAREU: ESTADO DO PIAUI DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Demerval Lobão Rua Mato Grosso, 395, Centro, DEMERVAL LOBãO - PI - CEP: 64390-000 PROCESSO Nº: 0800299-21.2020.8.18.0048 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Direito de Imagem] Intime-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, indicarem, de forma fundamentada, as provas que ainda pretende produzir ou, inexistindo interesse em dilação probatória, apresentarem alegações finais no mesmo prazo. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. DEMERVAL LOBãO-PI, data do sistema. SILVIO VALOIS CRUZ JUNIOR Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única da Comarca de Demerval Lobão

22/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/07/2025, 22:07

Expedição de Outros documentos.

21/07/2025, 22:07

Expedição de Outros documentos.

03/06/2025, 13:02

Proferido despacho de mero expediente

03/06/2025, 13:02

Expedição de Certidão.

11/11/2024, 10:00

Conclusos para despacho

11/11/2024, 10:00

Expedição de Certidão.

11/11/2024, 10:00

Expedição de Outros documentos.

11/11/2024, 10:00

Todas as movimentações(68)

Expedição de Certidão.

22/11/2025, 20:17

Conclusos para julgamento

22/11/2025, 20:17

Decorrido prazo de DOURIVAL GOMES DA SILVA em 14/08/2025 23:59.

17/08/2025, 03:11

Juntada de Petição de manifestação

14/08/2025, 20:42

Publicado Intimação em 23/07/2025.

Documentos

Despacho

•03/06/2025, 13:02

Despacho

•11/04/2024, 14:56

23/07/2025, 07:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025

23/07/2025, 07:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: DOURIVAL GOMES DA SILVAREU: ESTADO DO PIAUI DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Demerval Lobão Rua Mato Grosso, 395, Centro, DEMERVAL LOBãO - PI - CEP: 64390-000 PROCESSO Nº: 0800299-21.2020.8.18.0048 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Direito de Imagem] Intime-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, indicarem, de forma fundamentada, as provas que ainda pretende produzir ou, inexistindo interesse em dilação probatória, apresentarem alegações finais no mesmo prazo. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. DEMERVAL LOBãO-PI, data do sistema. SILVIO VALOIS CRUZ JUNIOR Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única da Comarca de Demerval Lobão

22/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/07/2025, 22:07

Expedição de Outros documentos.

21/07/2025, 22:07

Expedição de Outros documentos.

03/06/2025, 13:02

Proferido despacho de mero expediente

03/06/2025, 13:02

Expedição de Certidão.

11/11/2024, 10:00

Conclusos para despacho

11/11/2024, 10:00

Expedição de Certidão.

11/11/2024, 10:00

Expedição de Outros documentos.

11/11/2024, 10:00

Decorrido prazo de DOURIVAL GOMES DA SILVA em 05/08/2024 23:59.

06/08/2024, 03:23

Expedição de Outros documentos.

04/07/2024, 12:07

Expedição de Outros documentos.

11/04/2024, 14:56

Proferido despacho de mero expediente

11/04/2024, 14:56

Conclusos para despacho

24/10/2023, 21:05

Expedição de Certidão.

24/10/2023, 21:05

Expedição de Outros documentos.

11/09/2023, 09:43

Declarada suspeição por MARIA DA PAZ E SILVA MIRANDA

11/09/2023, 09:42

Conclusos para despacho

31/05/2023, 10:35

Expedição de Certidão.

31/05/2023, 10:35

Juntada de Petição de petição

30/05/2023, 13:53

Decorrido prazo de DOURIVAL GOMES DA SILVA em 26/04/2023 23:59.

27/04/2023, 05:55

Expedição de Outros documentos.

21/03/2023, 09:05

Expedição de Outros documentos.

30/10/2022, 16:03

Expedição de Outros documentos.

30/10/2022, 16:03

Proferido despacho de mero expediente

30/10/2022, 16:03

Juntada de Petição de contestação

23/06/2022, 12:32

Decorrido prazo de DOURIVAL GOMES DA SILVA em 01/04/2022 23:59.

02/04/2022, 00:58

Decorrido prazo de DOURIVAL GOMES DA SILVA em 01/04/2022 23:59.

02/04/2022, 00:58

Decorrido prazo de DOURIVAL GOMES DA SILVA em 01/04/2022 23:59.

02/04/2022, 00:57

Juntada de Petição de manifestação

29/03/2022, 17:50

Conclusos para despacho

15/03/2022, 11:56

Juntada de certidão

15/03/2022, 11:55

Expedição de Outros documentos.

15/03/2022, 11:55

Expedição de Outros documentos.

15/03/2022, 11:55

Juntada de certidão

15/03/2022, 11:52

Desentranhado o documento

15/03/2022, 11:51

Cancelada a movimentação processual

15/03/2022, 11:51

Juntada de certidão

15/03/2022, 11:49

Juntada de Petição de manifestação

15/03/2022, 10:52

Decorrido prazo de DOURIVAL GOMES DA SILVA em 24/02/2022 23:59.

25/02/2022, 01:44

Decorrido prazo de DOURIVAL GOMES DA SILVA em 24/02/2022 23:59.

25/02/2022, 01:44

Decorrido prazo de DOURIVAL GOMES DA SILVA em 24/02/2022 23:59.

25/02/2022, 01:44

Juntada de Petição de manifestação

24/02/2022, 16:40

Expedição de Outros documentos.

07/02/2022, 10:30

Expedição de Outros documentos.

07/02/2022, 10:29

Audiência Conciliação designada para 15/03/2022 12:00 Vara Única da Comarca de Demerval Lobão.

07/02/2022, 10:27

Expedição de Outros documentos.

04/02/2022, 09:50

Proferido despacho de mero expediente

04/02/2022, 09:50

Juntada de Petição de manifestação

28/01/2021, 21:52

Juntada de Petição de manifestação

18/01/2021, 10:36

Decorrido prazo de DOURIVAL GOMES DA SILVA em 24/07/2020 23:59:59.

08/11/2020, 00:22

Conclusos para despacho

15/07/2020, 13:31

Juntada de Petição de documento comprobatório

06/07/2020, 13:52

Expedição de Outros documentos.

01/07/2020, 13:50

Proferido despacho de mero expediente

22/06/2020, 17:42

Juntada de Petição de manifestação

19/06/2020, 12:18

Conclusos para decisão

12/03/2020, 11:40

Juntada de certidão

12/03/2020, 11:40

Juntada de Petição de documentos

06/03/2020, 09:58

Juntada de Petição de documento comprobatório

02/03/2020, 17:09

Juntada de Petição de procuração

02/03/2020, 17:05

Distribuído por sorteio

01/03/2020, 10:44

Decisão

•11/09/2023, 09:42

Despacho

•30/10/2022, 16:03

Despacho

•04/02/2022, 09:50

Despacho

•22/06/2020, 17:42