Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0800891-75.2019.8.18.0056 - TJPI | JusConsulta

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Imputação do PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJPI1° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/12/2019

Valor da Causa

R$ 1.386,70

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Itaueira

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Vara Única de Itaueira 2° Grau · TJPI · Recurso Inominado Cível · 2ª Cadeira da 2ª Turma Recursal TR · TJPI · Recurso Inominado Cível · 2ª Cadeira da 2ª Turma Recursal

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

05/02/2026, 12:25

Arquivado Definitivamente

05/02/2026, 12:25

Arquivado Definitivamente

05/02/2026, 12:25

Expedição de Outros documentos.

05/02/2026, 12:03

Expedição de Certidão.

05/02/2026, 11:51

Expedição de Alvará.

05/02/2026, 10:14

Expedição de Alvará.

05/02/2026, 10:14

Proferido despacho de mero expediente

03/02/2026, 15:39

Expedição de Outros documentos.

03/02/2026, 15:39

Expedição de Certidão.

12/01/2026, 11:28

Conclusos para despacho

12/01/2026, 11:28

Juntada de Petição de manifestação

10/01/2026, 14:26

Juntada de Petição de manifestação

09/01/2026, 17:41

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAUEIRA em 05/12/2025 23:59.

11/12/2025, 12:55

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAUEIRA em 05/12/2025 23:59.

11/12/2025, 12:55

Todas as movimentações(132)

Baixa Definitiva

05/02/2026, 12:25

Arquivado Definitivamente

05/02/2026, 12:25

Arquivado Definitivamente

05/02/2026, 12:25

Expedição de Outros documentos.

05/02/2026, 12:03

Expedição de Certidão.

05/02/2026, 11:51

Documentos

Despacho

•03/02/2026, 15:39

Ato Ordinatório

•05/09/2025, 16:06

Expedição de Alvará.

05/02/2026, 10:14

Expedição de Alvará.

05/02/2026, 10:14

Proferido despacho de mero expediente

03/02/2026, 15:39

Expedição de Outros documentos.

03/02/2026, 15:39

Expedição de Certidão.

12/01/2026, 11:28

Conclusos para despacho

12/01/2026, 11:28

Juntada de Petição de manifestação

10/01/2026, 14:26

Juntada de Petição de manifestação

09/01/2026, 17:41

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAUEIRA em 05/12/2025 23:59.

11/12/2025, 12:55

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAUEIRA em 05/12/2025 23:59.

11/12/2025, 12:55

Ato ordinatório praticado

05/09/2025, 16:06

Juntada de Petição de manifestação

28/08/2025, 08:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025

28/08/2025, 00:09

Publicado Intimação em 28/08/2025.

28/08/2025, 00:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: MARIA DO SOCORRO LUZ REQUERIDO: MUNICIPIO DE ITAUEIRA INTIMAÇÃO ELETRÔNICA De ordem do M.M. Juiz de Direito desta Comarca, Dr. MÁRIO SOARES DE ALENCAR, de acordo com o provimento 29/2009 da Corregedoria Geral da Justiça, INTIMO os advogados das partes, para ciência do envio dos Ofícios de Requisição de Pequeno Valor-RPV, para o Município de Itaueira realizar os devidos pagamentos, conforme expedição de outros documentos lançado retro. ITAUEIRA, 26 de agosto de 2025. GILVANETE VIEIRA MARTINS Vara Única da Comarca de Itaueira Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Itaueira Rua Ludgero de França Teixeira, 766, Centro, ITAUEIRA - PI - CEP: 64820-000 PROCESSO Nº: 0800891-75.2019.8.18.0056 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO: [Imputação do Pagamento]

27/08/2025, 00:00

Expedição de Certidão.

26/08/2025, 18:10

Expedição de Outros documentos.

26/08/2025, 17:57

Expedição de Outros documentos.

26/08/2025, 17:24

Expedição de Outros documentos.

26/08/2025, 17:19

Expedição de Ofício.

26/08/2025, 12:16

Expedição de Ofício.

26/08/2025, 12:15

Expedição de Certidão.

25/08/2025, 21:35

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAUEIRA em 07/08/2025 23:59.

12/08/2025, 11:30

Decorrido prazo de BRAULIO ANDRE RODRIGUES DE MELO em 30/07/2025 23:59.

31/07/2025, 03:02

Juntada de Petição de manifestação

24/07/2025, 19:03

Publicado Intimação em 23/07/2025.

24/07/2025, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025

24/07/2025, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: MARIA DO SOCORRO LUZ REQUERIDO: MUNICIPIO DE ITAUEIRA INTIMAÇÃO ELETRÔNICA De ordem do M.M. Juiz de Direito desta Comarca, Dr. MÁRIO SOARES DE ALENCAR, de acordo com o provimento 29/2009 da Corregedoria Geral da Justiça, e nos termos do art. 2º, IV, a, da Resolução 198/2020, INTIMO os advogados das partes, para ciência do inteiro teor dos Ofícios de Requisição de Pequeno Valor-RPV. ITAUEIRA, 21 de julho de 2025. GILVANETE VIEIRA MARTINS Vara Única da Comarca de Itaueira Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Itaueira Rua Ludgero de França Teixeira, 766, Centro, ITAUEIRA - PI - CEP: 64820-000 PROCESSO Nº: 0800891-75.2019.8.18.0056 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO: [Imputação do Pagamento]

22/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/07/2025, 23:38

Expedição de Outros documentos.

21/07/2025, 23:38

Expedição de RPV.

21/07/2025, 23:31

Expedição de RPV.

21/07/2025, 23:10

Expedição de Certidão.

21/07/2025, 22:46

Baixa Definitiva

21/07/2025, 22:46

Transitado em Julgado em 16/07/2025

21/07/2025, 22:36

Juntada de Petição de ciência

16/07/2025, 17:45

Decorrido prazo de FELIPE DE JESUS AVELINO em 25/06/2025 23:59.

02/07/2025, 06:57

Decorrido prazo de FELIPE DE JESUS AVELINO em 25/06/2025 23:59.

02/07/2025, 06:20

Juntada de Petição de ciência

25/06/2025, 22:21

Juntada de Petição de manifestação

05/06/2025, 09:24

Expedição de Outros documentos.

22/05/2025, 09:24

Desentranhado o documento

22/05/2025, 09:23

Cancelada a movimentação processual

22/05/2025, 09:23

Expedição de Outros documentos.

21/05/2025, 18:11

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

21/05/2025, 18:11

Conclusos para despacho

06/02/2025, 11:10

Expedição de Certidão.

06/02/2025, 11:10

Juntada de certidão

06/02/2025, 11:08

Juntada de Petição de manifestação

06/02/2025, 09:24

Decorrido prazo de Contadoria Judicial em 22/01/2025 23:59.

31/01/2025, 03:04

Expedição de Outros documentos.

13/01/2025, 10:36

Decorrido prazo de BRAULIO ANDRE RODRIGUES DE MELO em 09/12/2024 23:59.

10/12/2024, 03:29

Decorrido prazo de FELIPE DE JESUS AVELINO em 09/12/2024 23:59.

10/12/2024, 03:29

Juntada de Petição de manifestação

14/11/2024, 15:06

Expedição de Outros documentos.

13/11/2024, 08:28

Recebidos os autos

11/11/2024, 09:02

Juntada de cálculo judicial

08/11/2024, 18:23

Expedição de Informações.

08/11/2024, 18:22

Expedição de Outros documentos.

07/11/2024, 22:01

Juntada de Informações

07/11/2024, 22:00

Decorrido prazo de Contadoria Judicial em 29/07/2024 23:59.

02/08/2024, 03:06

Expedição de Outros documentos.

15/06/2024, 22:00

Juntada de Ofício

15/06/2024, 20:49

Decorrido prazo de FELIPE DE JESUS AVELINO em 22/02/2024 23:59.

23/02/2024, 04:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria

05/02/2024, 13:49

Juntada de certidão

05/02/2024, 13:47

Juntada de Petição de manifestação

03/02/2024, 21:44

Juntada de Petição de manifestação

03/02/2024, 11:11

Juntada de Petição de substabelecimento

03/02/2024, 10:20

Expedição de Outros documentos.

19/01/2024, 15:30

Expedição de Outros documentos.

19/01/2024, 15:30

Expedição de Outros documentos.

13/09/2023, 10:37

Expedição de Outros documentos.

13/09/2023, 10:37

Expedição de Outros documentos.

13/09/2023, 10:37

Outras Decisões

13/09/2023, 10:37

Conclusos para despacho

31/08/2023, 14:14

Expedição de Certidão.

31/08/2023, 14:14

Expedição de Certidão.

31/08/2023, 14:06

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

31/08/2023, 13:59

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAUEIRA em 23/06/2023 23:59.

24/06/2023, 01:37

Juntada de Petição de petição

23/06/2023, 14:42

Juntada de Petição de manifestação

21/06/2023, 19:03

Juntada de Petição de manifestação

21/06/2023, 11:31

Expedição de Outros documentos.

06/06/2023, 21:52

Expedição de Outros documentos.

06/06/2023, 21:52

Expedição de Outros documentos.

06/06/2023, 21:52

Expedição de Certidão.

06/06/2023, 21:47

Baixa Definitiva

06/06/2023, 21:47

Ato ordinatório praticado

06/06/2023, 21:46

Expedição de Certidão.

06/06/2023, 21:45

Recebidos os autos

05/06/2023, 12:14

Juntada de Petição de intimação de pauta

05/06/2023, 12:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

06/06/2022, 11:39

Expedição de Certidão.

06/06/2022, 11:37

Juntada de certidão

06/06/2022, 11:36

Juntada de Petição de manifestação

06/06/2022, 08:54

Expedição de Outros documentos.

04/05/2022, 07:45

Juntada de certidão

04/05/2022, 07:43

Juntada de Petição de manifestação

03/05/2022, 22:16

Juntada de certidão

08/03/2022, 17:19

Juntada de Petição de manifestação

08/03/2022, 16:50

Expedição de Outros documentos.

07/03/2022, 08:22

Expedição de Outros documentos.

07/03/2022, 08:22

Expedição de Outros documentos.

04/03/2022, 11:21

Expedição de Outros documentos.

04/03/2022, 11:20

Julgado procedente o pedido

04/03/2022, 11:20

Conclusos para julgamento

23/02/2022, 09:03

Juntada de certidão

23/02/2022, 09:02

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 15/02/2022 15:15 Vara Única da Comarca de Itaueira.

15/02/2022, 23:13

Juntada de certidão

27/01/2022, 10:18

Juntada de Petição de manifestação

27/01/2022, 09:54

Expedição de Outros documentos.

21/01/2022, 09:36

Expedição de Outros documentos.

21/01/2022, 09:36

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 15/02/2022 15:15 Vara Única da Comarca de Itaueira.

20/01/2022, 09:13

Decorrido prazo de GERSON ALMEIDA DA SILVA em 11/05/2020 23:59:59.

10/11/2020, 00:29

Juntada de certidão

29/06/2020, 11:29

Juntada de Petição de petição

26/06/2020, 17:03

Expedição de Outros documentos.

23/06/2020, 09:04

Juntada de certidão

23/06/2020, 09:02

Juntada de Petição de petição

22/06/2020, 21:00

Expedição de Outros documentos.

30/04/2020, 14:12

Expedição de Outros documentos.

30/04/2020, 14:12

Proferido despacho de mero expediente

15/12/2019, 23:19

Conclusos para despacho

10/12/2019, 07:12

Juntada de certidão

10/12/2019, 07:12

Juntada de certidão

10/12/2019, 07:11

Distribuído por sorteio

09/12/2019, 22:44

Sentença

•21/05/2025, 18:11

Decisão

•13/09/2023, 10:37

Petição (outras)

•21/06/2023, 11:31

Documentos

•21/06/2023, 11:31

Ato Ordinatório

•06/06/2023, 21:46

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•02/05/2023, 08:16

Sentença

•04/03/2022, 11:20

Despacho

•15/12/2019, 23:19