Embargos de Declaração Cível 0805761-64.2023.8.18.0076 - TJPI | JusConsulta

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Embargos De Declaracao CivelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOREmbargos de Declaração Cível

TJPI2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/08/2025

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara da Comarca de União 1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara da Comarca de União 2° Grau · TJPI · Apelação Cível · Gab. Des. Francisco Gomes da Costa Neto

Partes do Processo

BANCO BRADESCO S.A.

CNPJ

Autor

BANCO BRADESCO S.A

Terceiro

BRADESCO

Terceiro

BANCO BRADESCO

Terceiro

ANDRE NIETO MOYA

Terceiro

Advogados / Representantes

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/PE 23255·CPF·Representa: Autor

ANA PIERINA CUNHA SOUSA

OAB/PI 15343·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

BANCO BRADESCO S.A.

CNPJ

Autor

BANCO BRADESCO S.A

Terceiro

BRADESCO

Terceiro

BANCO BRADESCO

Terceiro

ANDRE NIETO MOYA

Terceiro

LUIS MARINHO DA SILVA

CPF

Reu

Movimentações

Conclusos para julgamento

05/05/2026, 14:51

Juntada de petição (outras)

03/03/2026, 16:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2026

27/02/2026, 16:24

Publicado Intimação em 27/02/2026.

27/02/2026, 16:24

Expedição de Outros documentos.

25/02/2026, 09:28

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

25/02/2026, 09:27

Decorrido prazo de LUIS MARINHO DA SILVA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:02

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:02

Juntada de petição de sustentação oral ou retirada de pauta

23/01/2026, 14:10

Publicado Decisão Terminativa em 21/01/2026.

22/01/2026, 02:19

Juntada de petição (outras)

19/01/2026, 14:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2026

13/01/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/01/2026, 07:54

Expedição de Outros documentos.

09/01/2026, 07:54

Conhecido o recurso de LUIS MARINHO DA SILVA - CPF: 012.589.533-07 (APELANTE) e provido

08/01/2026, 17:44

Todas as movimentações(20)

Conclusos para julgamento

05/05/2026, 14:51

Juntada de petição (outras)

03/03/2026, 16:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2026

27/02/2026, 16:24

Publicado Intimação em 27/02/2026.

27/02/2026, 16:24

Expedição de Outros documentos.

25/02/2026, 09:28

Documentos

Decisão Terminativa

•08/01/2026, 17:44

Decisão Terminativa

•08/01/2026, 17:44

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

25/02/2026, 09:27

Decorrido prazo de LUIS MARINHO DA SILVA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:02

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:02

Juntada de petição de sustentação oral ou retirada de pauta

23/01/2026, 14:10

Publicado Decisão Terminativa em 21/01/2026.

22/01/2026, 02:19

Juntada de petição (outras)

19/01/2026, 14:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2026

13/01/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/01/2026, 07:54

Expedição de Outros documentos.

09/01/2026, 07:54

Conhecido o recurso de LUIS MARINHO DA SILVA - CPF: 012.589.533-07 (APELANTE) e provido

08/01/2026, 17:44

Conclusos para Conferência Inicial

24/09/2025, 13:03

Juntada de Certidão

24/09/2025, 13:03

Juntada de Certidão

24/09/2025, 09:27

Recebidos os autos

29/08/2025, 22:49

Distribuído por sorteio

29/08/2025, 22:49

Sentença

•02/04/2025, 22:16

Decisão

•19/09/2024, 21:42

Decisão

•13/05/2024, 22:43