Procedimento Comum Cível 0801783-52.2021.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCorreção MonetáriaInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/01/2021

Valor da Causa

R$ 721.755,66

Órgão julgador

3ª Vara Cível da Comarca de Teresina

Partes do Processo

MARIA DO DESTERRO SILVA SANTOS

CPF

Autor

BANCO DO BRASIL

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

KLAUS JADSON DE SOUSA BRANDAO

OAB/PI 11030·CPF·Representa: Autor

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI

OAB/PI 7197·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de petição (outras)

14/05/2026, 19:21

Baixa Definitiva

28/04/2026, 10:45

Arquivado Definitivamente

28/04/2026, 10:45

Expedição de Certidão.

28/04/2026, 10:45

Transitado em Julgado em 28/04/2026

28/04/2026, 10:44

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 27/04/2026 23:59.

28/04/2026, 00:02

Decorrido prazo de MARIA DO DESTERRO SILVA SANTOS em 27/04/2026 23:59.

28/04/2026, 00:02

Publicado Intimação em 31/03/2026.

31/03/2026, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2026

31/03/2026, 00:01

Expedição de Outros documentos.

27/03/2026, 10:41

Erro ou recusa na comunicação

20/03/2026, 13:09

Julgado improcedente o pedido

20/03/2026, 12:58

Expedição de Certidão.

09/12/2025, 15:03

Conclusos para decisão

09/12/2025, 15:03

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

09/12/2025, 15:03

Todas as movimentações(42)

Juntada de Petição de petição (outras)

14/05/2026, 19:21

Baixa Definitiva

28/04/2026, 10:45

Arquivado Definitivamente

28/04/2026, 10:45

Expedição de Certidão.

28/04/2026, 10:45

Transitado em Julgado em 28/04/2026

28/04/2026, 10:44

Documentos

Sentença

•20/03/2026, 12:58

Decisão

•03/06/2025, 09:43

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 27/04/2026 23:59.

28/04/2026, 00:02

Decorrido prazo de MARIA DO DESTERRO SILVA SANTOS em 27/04/2026 23:59.

28/04/2026, 00:02

Publicado Intimação em 31/03/2026.

31/03/2026, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2026

31/03/2026, 00:01

Expedição de Outros documentos.

27/03/2026, 10:41

Erro ou recusa na comunicação

20/03/2026, 13:09

Julgado improcedente o pedido

20/03/2026, 12:58

Expedição de Certidão.

09/12/2025, 15:03

Conclusos para decisão

09/12/2025, 15:03

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

09/12/2025, 15:03

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 15/08/2025 23:59.

17/08/2025, 03:12

Decorrido prazo de MARIA DO DESTERRO SILVA SANTOS em 15/08/2025 23:59.

17/08/2025, 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025

24/07/2025, 00:07

Publicado Intimação em 24/07/2025.

24/07/2025, 00:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: MARIA DO DESTERRO SILVA SANTOS REU: BANCO DO BRASIL SA DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 3ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0801783-52.2021.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Correção Monetária] Vistos, etc., Trata-se de ação indenizatória movida em face do Banco do Brasil S/A., já devidamente qualificados nos autos, sendo a demanda relativa a suposto desfalque nas verbas do fundo PASEP pertencente ao autor. Passo a decidir. Em 16/12/2024, o Superior Tribunal de Justiça afetou os Recursos Especiais nº 2162222/Pe, nº 2162323/PE e nº 2162223/PE e nº 2162198/PE ao rito previsto nos arts. 1.036 e 1.037 do CPC de 2015 e 256 ao 256-X do RISTJ, tornando-os paradigma da controvérsia descrita no Tema 1300, no qual se busca definir a qual das partes compete o ônus de provar que os lançamentos a débito nas contas individualizadas do PASEP correspondem a pagamentos ao correntista. Em ofício enviado à Presidência do Tribunal de Justiça do Piauí em 16 de dezembro de 2024 (Disponível no processo SEI n.º 24.0.000154495-7), a Ministra Relatora esclareceu que há determinação de suspensão, sem exceção, de todos os processos que versem sobre a mesma matéria. O caso em comento, conforme acima relatado, amolda-se à aludida hipótese de suspensão, razão pela qual determino que o presente feito seja suspenso até que seja publicado acórdão paradigma pelo STJ e fixada tese (art. 1.040, III, do CPC). Intimem-se as partes. TERESINA-PI, 3 de junho de 2025. Juiz(a) de Direito do(a) 3ª Vara Cível da Comarca de Teresina

23/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/07/2025, 09:08

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300

03/06/2025, 09:43

Expedição de Outros documentos.

03/06/2025, 09:43

Expedição de Certidão.

14/03/2025, 09:41

Conclusos para despacho

14/03/2025, 09:41

Juntada de Petição de manifestação

24/01/2025, 10:06

Expedição de Outros documentos.

23/01/2025, 09:41

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 04/11/2024 23:59.

05/11/2024, 03:08

Decorrido prazo de MARIA DO DESTERRO SILVA SANTOS em 01/11/2024 23:59.

02/11/2024, 04:10

Juntada de Petição de contestação

30/10/2024, 09:20

Expedição de Outros documentos.

30/09/2024, 11:07

Proferido despacho de mero expediente

30/09/2024, 11:07

Expedição de Certidão.

24/06/2024, 11:22

Conclusos para decisão

24/06/2024, 11:22

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

12/03/2024, 08:24

Juntada de Petição de petição

23/11/2023, 19:05

Decorrido prazo de KLAUS JADSON DE SOUSA BRANDAO em 10/05/2021 23:59.

11/05/2021, 00:22

Expedição de Outros documentos.

22/04/2021, 12:20

Ato ordinatório praticado

22/04/2021, 12:18

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 1

18/04/2021, 23:40

Conclusos para decisão

21/01/2021, 10:00

Distribuído por sorteio

21/01/2021, 10:00

Despacho

•30/09/2024, 11:07

Despacho

•30/09/2024, 11:07

Comprovante

•23/11/2023, 19:05

Ato Ordinatório

•22/04/2021, 12:18

Decisão

•18/04/2021, 23:40

Comprovante

•21/01/2021, 10:00

Comprovante

•21/01/2021, 10:00

Comprovante

•21/01/2021, 10:00

Comprovante

•21/01/2021, 10:00

Comprovante

•21/01/2021, 10:00

Comprovante

•21/01/2021, 10:00

Comprovante

•21/01/2021, 10:00

Comprovante

•21/01/2021, 10:00

Todos os documentos(19)

Sentença

•20/03/2026, 12:58

Decisão

•03/06/2025, 09:43

Despacho

•30/09/2024, 11:07

Despacho

•30/09/2024, 11:07

Comprovante

•23/11/2023, 19:05

Ato Ordinatório

•22/04/2021, 12:18

Decisão

•18/04/2021, 23:40

Comprovante

•21/01/2021, 10:00

Comprovante

•21/01/2021, 10:00

Comprovante

•21/01/2021, 10:00

Comprovante

•21/01/2021, 10:00

Comprovante

•21/01/2021, 10:00

Comprovante

•21/01/2021, 10:00

Comprovante

•21/01/2021, 10:00

Comprovante

•21/01/2021, 10:00

Comprovante

•21/01/2021, 10:00

Comprovante

•21/01/2021, 10:00

Comprovante

•21/01/2021, 10:00

Comprovante

•21/01/2021, 10:00