Outros procedimentos de jurisdição voluntária 0800106-43.2025.8.18.0173 - TJPI

Outros procedimentos de jurisdição voluntária 0800106-43.2025.8.18.0173 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2026

09/05/2026, 07:05

Publicado Intimação em 07/05/2026.

09/05/2026, 07:05

Expedição de Outros documentos.

05/05/2026, 13:41

Expedição de Outros documentos.

05/05/2026, 13:39

Proferido despacho de mero expediente

19/02/2026, 09:47

Conclusos para despacho

13/11/2025, 00:07

Expedição de Certidão.

13/11/2025, 00:07

Juntada de Petição de petição (outras)

23/09/2025, 16:57

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO DE MIRANDA em 05/08/2025 23:59.

06/08/2025, 03:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: RAIMUNDO NONATO DE MIRANDA ATO ORDINATÓRIO Adequações conforme Provimento Conjunto TJPI Nº 89/2023, alterado pelo Provimento Conjunto TJPI nº 111/2024, art. 14, §1º. "Tratando-se de demanda cujas falhas assemelhem-se a situação repetitiva, para a qual o juízo já tenha fixado entendimento, a Secretaria deverá replicar a mesma solução para o caso em análise, devendo tornar concluso o processo após a manifestação do interessado ou findado prazo consignado para a adequação." FINALIDADE: Considerando que, embora haja menção à ADH/PI na petição inicial, não consta nos autos documento que comprove que o imóvel objeto do pedido está vinculado à carteira imobiliária da ADH/PI, Fica intimado a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, juntar documento que comprove tal vínculo ou esclarecer a origem da posse e a relação com o imóvel registrado em nome de Maria Ribeiro de Miranda. Esclarece-se que a não manifestação no prazo assinalado acarretará o indeferimento da petição inicial, conforme o artigo 321, caput e parágrafo único, do Código de Processo Civil, e a consequente extinção do processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, inciso I, do mesmo Código. TERESINA, 22 de julho de 2025. FELIPE RODRIGUES DA SILVA III Núcleo de Justiça 4.0 - Regularização fundiária Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ III Núcleo de Justiça 4.0 - Regularização fundiária Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0800106-43.2025.8.18.0173 CLASSE: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) ASSUNTO: [Usucapião Especial (Constitucional), Usucapião Especial Coletiva]

23/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/07/2025, 09:54

Cancelada a movimentação processual

03/06/2025, 11:13

Desentranhado o documento

03/06/2025, 11:13

Expedição de Outros documentos.

02/06/2025, 13:04

Expedição de Certidão.

25/04/2025, 09:23

Documentos

Despacho

•19/02/2026, 09:47

—

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2026

Publicado Intimação em 07/05/2026.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de petição (outras)

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO DE MIRANDA em 05/08/2025 23:59.

Expedição de Outros documentos.

Cancelada a movimentação processual

Desentranhado o documento

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Certidão.

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