Embargos à Execução 0808410-33.2025.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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Embargos à ExecuçãoContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILEmbargos à Execução

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/02/2025

Valor da Causa

R$ 355.822,71

Órgão julgador

Juízo Auxiliar da Comarca de Teresina 06

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de Certidão.

15/12/2025, 14:32

Conclusos para decisão

15/12/2025, 14:32

Juntada de Petição de manifestação

17/11/2025, 14:29

Juntada de Petição de petição (outras)

14/11/2025, 17:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EMBARGANTE: IZAIAS SEBASTIAO DE ALMEIDA NETO, FRANCISCO DAS CHAGAS LOPES, SOLANO MARIO PEREIRA VIEIRA, MARIA DO CARMO COSTA ALMEIDAEMBARGADO: BANCO DO BRASIL SA DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Juízo Auxiliar da Comarca de Teresina 06 Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0808410-33.2025.8.18.0140 CLASSE: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) ASSUNTO: [Contratos Bancários] Defiro o requerimento de id n° 71101863, devendo ser excluídos do polo ativo, os embargantes IZAIAS SEBASTIÃO DE ALMEIDA NETO e MARIA DO CARMO COSTA ALMEIDA. Relativamen aos Embargantes SOLANO MÁRIO PEREIRA VIEIRA e FRANCISCO DAS CHAGAS LOPES, determino que juntem os documentos solicitados no despacho de id n°71032521 (comprovante de renda atualizado e declaração do imposto de renda), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de indeferimento da gratuidade de justiça. TERESINA-PI, data e hora do sistema. Juiz(a) de Direito do(a) Juízo Auxiliar da Comarca de Teresina 06

07/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/11/2025, 12:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EMBARGANTE: IZAIAS SEBASTIAO DE ALMEIDA NETO, FRANCISCO DAS CHAGAS LOPES, SOLANO MARIO PEREIRA VIEIRA, MARIA DO CARMO COSTA ALMEIDAEMBARGADO: BANCO DO BRASIL SA DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Juízo Auxiliar da Comarca de Teresina 06 Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0808410-33.2025.8.18.0140 CLASSE: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) ASSUNTO: [Contratos Bancários] Defiro o requerimento de id n° 71101863, devendo ser excluídos do polo ativo, os embargantes IZAIAS SEBASTIÃO DE ALMEIDA NETO e MARIA DO CARMO COSTA ALMEIDA. Relativamen aos Embargantes SOLANO MÁRIO PEREIRA VIEIRA e FRANCISCO DAS CHAGAS LOPES, determino que juntem os documentos solicitados no despacho de id n°71032521 (comprovante de renda atualizado e declaração do imposto de renda), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de indeferimento da gratuidade de justiça. TERESINA-PI, data e hora do sistema. Juiz(a) de Direito do(a) Juízo Auxiliar da Comarca de Teresina 06

16/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/09/2025, 20:12

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a FRANCISCO DAS CHAGAS LOPES - CPF: 012.619.593-53 (EMBARGANTE).

15/09/2025, 20:12

Conclusos para despacho

02/09/2025, 10:43

Expedição de Certidão.

02/09/2025, 10:43

Juntada de Petição de manifestação

11/08/2025, 17:48

Publicado Intimação em 24/07/2025.

24/07/2025, 06:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025

24/07/2025, 06:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EMBARGANTE: IZAIAS SEBASTIAO DE ALMEIDA NETO, FRANCISCO DAS CHAGAS LOPES, SOLANO MARIO PEREIRA VIEIRA, MARIA DO CARMO COSTA ALMEIDAEMBARGADO: BANCO DO BRASIL SA DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Juízo Auxiliar da Comarca de Teresina 06 Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0808410-33.2025.8.18.0140 CLASSE: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) ASSUNTO: [Contratos Bancários] Defiro o requerimento de id n° 71101863, devendo ser excluídos do polo ativo, os embargantes IZAIAS SEBASTIÃO DE ALMEIDA NETO e MARIA DO CARMO COSTA ALMEIDA. Relativamen aos Embargantes SOLANO MÁRIO PEREIRA VIEIRA e FRANCISCO DAS CHAGAS LOPES, determino que juntem os documentos solicitados no despacho de id n°71032521 (comprovante de renda atualizado e declaração do imposto de renda), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de indeferimento da gratuidade de justiça. TERESINA-PI, data e hora do sistema. Juiz(a) de Direito do(a) Juízo Auxiliar da Comarca de Teresina 06

23/07/2025, 00:00

Todas as movimentações(26)

Expedição de Certidão.

15/12/2025, 14:32

Conclusos para decisão

15/12/2025, 14:32

Juntada de Petição de manifestação

17/11/2025, 14:29

Juntada de Petição de petição (outras)

14/11/2025, 17:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EMBARGANTE: IZAIAS SEBASTIAO DE ALMEIDA NETO, FRANCISCO DAS CHAGAS LOPES, SOLANO MARIO PEREIRA VIEIRA, MARIA DO CARMO COSTA ALMEIDAEMBARGADO: BANCO DO BRASIL SA DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Juízo Auxiliar da Comarca de Teresina 06 Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0808410-33.2025.8.18.0140 CLASSE: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) ASSUNTO: [Contratos Bancários] Defiro o requerimento de id n° 71101863, devendo ser excluídos do polo ativo, os embargantes IZAIAS SEBASTIÃO DE ALMEIDA NETO e MARIA DO CARMO COSTA ALMEIDA. Relativamen aos Embargantes SOLANO MÁRIO PEREIRA VIEIRA e FRANCISCO DAS CHAGAS LOPES, determino que juntem os documentos solicitados no despacho de id n°71032521 (comprovante de renda atualizado e declaração do imposto de renda), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de indeferimento da gratuidade de justiça. TERESINA-PI, data e hora do sistema. Juiz(a) de Direito do(a) Juízo Auxiliar da Comarca de Teresina 06

07/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/11/2025, 12:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EMBARGANTE: IZAIAS SEBASTIAO DE ALMEIDA NETO, FRANCISCO DAS CHAGAS LOPES, SOLANO MARIO PEREIRA VIEIRA, MARIA DO CARMO COSTA ALMEIDAEMBARGADO: BANCO DO BRASIL SA DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Juízo Auxiliar da Comarca de Teresina 06 Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0808410-33.2025.8.18.0140 CLASSE: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) ASSUNTO: [Contratos Bancários] Defiro o requerimento de id n° 71101863, devendo ser excluídos do polo ativo, os embargantes IZAIAS SEBASTIÃO DE ALMEIDA NETO e MARIA DO CARMO COSTA ALMEIDA. Relativamen aos Embargantes SOLANO MÁRIO PEREIRA VIEIRA e FRANCISCO DAS CHAGAS LOPES, determino que juntem os documentos solicitados no despacho de id n°71032521 (comprovante de renda atualizado e declaração do imposto de renda), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de indeferimento da gratuidade de justiça. TERESINA-PI, data e hora do sistema. Juiz(a) de Direito do(a) Juízo Auxiliar da Comarca de Teresina 06

16/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/09/2025, 20:12

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a FRANCISCO DAS CHAGAS LOPES - CPF: 012.619.593-53 (EMBARGANTE).

15/09/2025, 20:12

Conclusos para despacho

02/09/2025, 10:43

Expedição de Certidão.

02/09/2025, 10:43

Juntada de Petição de manifestação

11/08/2025, 17:48

Publicado Intimação em 24/07/2025.

24/07/2025, 06:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025

24/07/2025, 06:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EMBARGANTE: IZAIAS SEBASTIAO DE ALMEIDA NETO, FRANCISCO DAS CHAGAS LOPES, SOLANO MARIO PEREIRA VIEIRA, MARIA DO CARMO COSTA ALMEIDAEMBARGADO: BANCO DO BRASIL SA DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Juízo Auxiliar da Comarca de Teresina 06 Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0808410-33.2025.8.18.0140 CLASSE: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) ASSUNTO: [Contratos Bancários] Defiro o requerimento de id n° 71101863, devendo ser excluídos do polo ativo, os embargantes IZAIAS SEBASTIÃO DE ALMEIDA NETO e MARIA DO CARMO COSTA ALMEIDA. Relativamen aos Embargantes SOLANO MÁRIO PEREIRA VIEIRA e FRANCISCO DAS CHAGAS LOPES, determino que juntem os documentos solicitados no despacho de id n°71032521 (comprovante de renda atualizado e declaração do imposto de renda), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de indeferimento da gratuidade de justiça. TERESINA-PI, data e hora do sistema. Juiz(a) de Direito do(a) Juízo Auxiliar da Comarca de Teresina 06

23/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/07/2025, 10:00

Proferido despacho de mero expediente

29/05/2025, 14:58

Expedição de Outros documentos.

29/05/2025, 14:58

Expedição de Certidão.

27/05/2025, 21:36

Conclusos para despacho

27/05/2025, 21:36

Juntada de Petição de manifestação

31/03/2025, 14:56

Expedição de Outros documentos.

11/03/2025, 10:06

Proferido despacho de mero expediente

20/02/2025, 17:29

Juntada de Petição de manifestação

18/02/2025, 18:07

Conclusos para decisão

17/02/2025, 13:58

Distribuído por dependência

17/02/2025, 13:58

Documentos

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•17/11/2025, 14:29

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•14/11/2025, 17:15

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•14/11/2025, 17:15

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•14/11/2025, 17:15

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•14/11/2025, 17:15

Decisão

•15/09/2025, 20:12

Despacho

•29/05/2025, 14:58

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•31/03/2025, 14:56

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•31/03/2025, 14:56

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•31/03/2025, 14:56

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•31/03/2025, 14:56

Despacho

•20/02/2025, 17:29

Documentos

•17/02/2025, 13:58

Documentos

•17/02/2025, 13:58