Reintegração / Manutenção de Posse 0800571-40.2024.8.18.0059 - TJPI

Reintegração / Manutenção de Posse 0800571-40.2024.8.18.0059 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - DECISÃO MONOCRÁTICA Recebo a apelação nos efeitos devolutivo e suspensivo, uma vez que as matérias previstas no §1º, incisos I a VI do art. 1012 do CPC, não se encontram contidas na sentença objeto do recurso. No caso em exame, em observância ao Ofício-Circular nº 174/2021 PJPI/TJPI/PRESIDÊNCIA/GABJAPRE/GABJAPRES2, deixo de encaminhar os autos ao Ministério Público Superior, pois não vislumbro hipótese de intervenção obrigatória do Ministério Público (art. 178 e 179, do Código de Processo Civil). Preclusas as vias impugnativas, voltem-me os autos conclusos para julgamento. Intimem-se. Cumpra-se. Após, voltem-me conclusos. Teresina (PI), data registrada no sistema. Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO Relator

13/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: GILSON ALVES DA SILVA REU: PAC ENGENHARIA LTDA ATO ORDINATÓRIO Intimo a parte apelada a apresentar contrarrazões no prazo legal. LUÍS CORREIA, 22 de julho de 2025. PEDRO HENRIQUE DOS SANTOS NUNES Vara Única da Comarca de Luis Correia Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Luis Correia Rua Jonas Correia, 296, Centro, LUÍS CORREIA - PI - CEP: 64220-000 PROCESSO Nº: 0800571-40.2024.8.18.0059 CLASSE: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) ASSUNTO: [Aquisição]

22/08/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

21/08/2025, 14:20

Expedição de Certidão.

21/08/2025, 14:19

Expedição de Outros documentos.

21/08/2025, 14:18

Expedição de Certidão.

21/08/2025, 14:18

Decorrido prazo de PAC ENGENHARIA LTDA em 15/08/2025 23:59.

17/08/2025, 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025

24/07/2025, 06:08

Publicado Intimação em 24/07/2025.

24/07/2025, 06:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: GILSON ALVES DA SILVA REU: PAC ENGENHARIA LTDA ATO ORDINATÓRIO Intimo a parte apelada a apresentar contrarrazões no prazo legal. LUÍS CORREIA, 22 de julho de 2025. PEDRO HENRIQUE DOS SANTOS NUNES Vara Única da Comarca de Luis Correia Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Luis Correia Rua Jonas Correia, 296, Centro, LUÍS CORREIA - PI - CEP: 64220-000 PROCESSO Nº: 0800571-40.2024.8.18.0059 CLASSE: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) ASSUNTO: [Aquisição]

23/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/07/2025, 10:41

Expedição de Certidão.

22/07/2025, 10:29

Decorrido prazo de GILSON ALVES DA SILVA em 09/04/2025 23:59.

10/04/2025, 01:48

Juntada de Petição de apelação

10/03/2025, 11:25

Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada

09/03/2025, 01:32

Documentos

Sentença

•09/03/2025, 01:32

Sentença

•09/03/2025, 01:32

—

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

Expedição de Certidão.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de PAC ENGENHARIA LTDA em 15/08/2025 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025

Publicado Intimação em 24/07/2025.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de GILSON ALVES DA SILVA em 09/04/2025 23:59.

Juntada de Petição de apelação

Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada

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