Execução da Pena 0001408-89.2018.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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Execucao Da PenaDesacato a superiorDesacato e da DesobediênciaCrimes contra a Administração MilitarDIREITO PENAL MILITARExecução da Pena

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/03/2018

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara Militar

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ

Autor

ARIEL NOGUEIRA PACHECO

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE AMARANTE-PI

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

2 PROMOTORIA DE JUSTICA DE PIRIPIRI

Terceiro

Advogados / Representantes

MARCIUS BORGES DE ALMEIDA E SILVA

OAB/PI 5017·CPF·Representa: Réu

ALEXANDRE RODRIGUES DE SOUSA

OAB/PI 12278·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ

Autor

ARIEL NOGUEIRA PACHECO

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE AMARANTE-PI

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

2 PROMOTORIA DE JUSTICA DE PIRIPIRI

Terceiro

ARIEL NOGUEIRA PACHECO

Terceiro

FRANCISCO EVANGELISTA NEPOMUCENO

Reu

ARIEL NOGUEIRA PACHECO

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Expedição de Certidão.

23/03/2026, 15:49

Expedição de Certidão.

23/03/2026, 13:24

Expedição de Certidão.

23/02/2026, 11:35

Juntada de certidão

07/08/2025, 09:12

Juntada de Petição de manifestação

26/05/2025, 12:22

Expedição de Outros documentos.

26/05/2025, 10:01

Expedição de Outros documentos.

20/02/2025, 12:01

Expedição de Outros documentos.

20/02/2025, 12:01

Proferido despacho de mero expediente

20/02/2025, 12:01

Expedição de Certidão.

10/02/2025, 12:46

Conclusos para despacho

10/02/2025, 12:46

Juntada de Petição de manifestação

10/02/2025, 12:29

Expedição de Outros documentos.

30/01/2025, 12:59

Juntada de Petição de manifestação

30/01/2025, 12:55

Decorrido prazo de ALEXANDRE RODRIGUES DE SOUSA em 22/01/2025 23:59.

23/01/2025, 03:55

Todas as movimentações(141)

Expedição de Certidão.

23/03/2026, 15:49

Expedição de Certidão.

23/03/2026, 13:24

Expedição de Certidão.

23/02/2026, 11:35

Juntada de certidão

07/08/2025, 09:12

Juntada de Petição de manifestação

26/05/2025, 12:22

Documentos

Despacho

•20/02/2025, 12:01

Despacho

•21/10/2024, 17:30

Expedição de Outros documentos.

26/05/2025, 10:01

Expedição de Outros documentos.

20/02/2025, 12:01

Expedição de Outros documentos.

20/02/2025, 12:01

Proferido despacho de mero expediente

20/02/2025, 12:01

Expedição de Certidão.

10/02/2025, 12:46

Conclusos para despacho

10/02/2025, 12:46

Juntada de Petição de manifestação

10/02/2025, 12:29

Expedição de Outros documentos.

30/01/2025, 12:59

Juntada de Petição de manifestação

30/01/2025, 12:55

Decorrido prazo de ALEXANDRE RODRIGUES DE SOUSA em 22/01/2025 23:59.

23/01/2025, 03:55

Expedição de Outros documentos.

06/12/2024, 08:38

Proferido despacho de mero expediente

21/10/2024, 17:30

Expedição de Outros documentos.

21/10/2024, 17:30

Expedição de Certidão.

04/10/2024, 12:41

Conclusos para despacho

04/10/2024, 12:41

Juntada de Petição de manifestação

04/10/2024, 12:24

Expedição de Outros documentos.

01/10/2024, 13:10

Juntada de Petição de manifestação

03/09/2024, 18:08

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

02/07/2024, 14:34

Conclusos para decisão

04/06/2024, 13:40

Evoluída a classe de AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (11037) para EXECUÇÃO DA PENA (386)

25/03/2024, 13:28

Juntada de Petição de manifestação

01/03/2024, 15:03

Expedição de Outros documentos.

27/02/2024, 10:28

Expedição de Certidão.

27/02/2024, 10:07

Expedição de Outros documentos.

31/01/2024, 09:23

Proferido despacho de mero expediente

31/01/2024, 09:23

Conclusos para despacho

26/01/2024, 13:36

Expedição de Certidão.

26/01/2024, 13:36

Juntada de Petição de manifestação

26/01/2024, 12:40

Juntada de Petição de manifestação

22/01/2024, 14:36

Expedição de Outros documentos.

22/01/2024, 10:26

Juntada de Certidão

22/01/2024, 10:21

Juntada de Petição de certidão

28/11/2023, 09:27

Juntada de Petição de certidão

27/11/2023, 12:36

Juntada de Petição de ofício

21/11/2023, 10:18

Expedição de Outros documentos.

09/10/2023, 12:20

Proferido despacho de mero expediente

09/10/2023, 12:20

Conclusos para despacho

05/10/2023, 10:28

Expedição de Certidão.

05/10/2023, 10:28

Juntada de Petição de manifestação

04/10/2023, 12:03

Expedição de Outros documentos.

29/09/2023, 07:47

Juntada de Petição de manifestação

18/09/2023, 10:15

Expedição de Outros documentos.

08/09/2023, 14:39

Juntada de Petição de petição

22/08/2023, 17:13

Expedição de Outros documentos.

21/08/2023, 11:58

Proferido despacho de mero expediente

21/08/2023, 11:58

Conclusos para despacho

21/08/2023, 09:29

Expedição de Certidão.

21/08/2023, 09:29

Juntada de Petição de certidão

21/08/2023, 09:26

Juntada de Petição de intimação

31/07/2023, 13:32

Juntada de Petição de ofício

19/07/2023, 11:29

Expedição de Outros documentos.

16/06/2023, 12:55

Proferido despacho de mero expediente

16/06/2023, 12:55

Expedição de Certidão.

06/06/2023, 09:24

Conclusos para despacho

06/06/2023, 09:24

Juntada de Petição de manifestação

05/06/2023, 14:20

Expedição de Outros documentos.

01/06/2023, 11:57

Juntada de Certidão

01/06/2023, 11:54

Juntada de Petição de informação

23/05/2023, 12:53

Decorrido prazo de Corregedoria da Polícia Militar do Estado do Piauí (COREG) em 13/03/2023 23:59.

14/03/2023, 05:10

Expedição de Outros documentos.

01/03/2023, 11:31

Juntada de Petição de petição inicial

01/03/2023, 11:30

Juntada de Petição de manifestação

28/06/2022, 10:44

Expedição de Outros documentos.

21/06/2022, 14:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR Advogado(s): Réu: FRANCISCO EVANGELISTA NEPOMUCENO Advogado(s): MARCIUS BORGES DE ALMEIDA E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 5017) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disci ATO ORDINATÓRIO - 9ª VARA CRIMINAL DE TERESINA Processo nº 0001408-89.2018.8.18.0140 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

21/06/2022, 00:00

Mov. [71] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Certidão

07/03/2022, 13:47

Mov. [70] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

19/11/2020, 10:13

Mov. [69] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência admonitória realizada para 09: 11/2020 09:00 sala das audiências da 9ª Vara Criminal.

19/11/2020, 09:58

Mov. [68] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 27: 10/2020.

27/10/2020, 06:03

Mov. [67] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

26/10/2020, 18:30

Mov. [66] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.

26/10/2020, 12:41

Mov. [65] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência admonitória designada para 09: 11/2020 08:45 sala das audiências da 9ª Vara Criminal.

01/10/2020, 12:02

Mov. [64] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

29/09/2020, 08:40

Mov. [63] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

11/09/2020, 10:22

Mov. [62] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Certidão

11/09/2020, 10:21

Mov. [61] - [ThemisWeb] Recebimento

28/04/2020, 10:59

Mov. [60] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao GEORGE NASCIMENTO DE SOUSA-CORREGEDORIA DO TJPI. (Vista ao Ministério Público)

17/03/2020, 12:38

Mov. [59] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

04/03/2020, 16:05

Mov. [58] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Certidão

04/03/2020, 16:01

Mov. [57] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 27: 02/2020.

27/02/2020, 06:01

Mov. [56] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

21/02/2020, 18:50

Mov. [55] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.

21/02/2020, 12:57

Mov. [54] - [ThemisWeb] Procedência - Julgado procedente o pedido

21/02/2020, 10:09

Mov. [53] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para julgamento (Sentença)

13/02/2020, 09:10

Mov. [52] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência julgamento realizada para 11: 02/2020 10:00 sala de audiencias da 9ªvara criminal.

13/02/2020, 09:06

Mov. [51] - [ThemisWeb] Recebimento

07/02/2020, 12:10

Mov. [50] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao CLEONES FRANCISCO LIMA DOS SANTOS. (Vista ao Ministério Público)

07/02/2020, 10:35

Mov. [49] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 22: 01/2020.

22/01/2020, 06:02

Mov. [48] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

21/01/2020, 18:30

Mov. [47] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.

21/01/2020, 09:20

Mov. [46] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência julgamento designada para 11: 02/2020 08:30 sala de audiencias da 9ªvara criminal.

12/11/2019, 11:53

Mov. [45] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

24/10/2019, 08:54

Mov. [44] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

18/10/2019, 11:58

Mov. [43] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

18/10/2019, 11:57

Mov. [42] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia

18/10/2019, 11:57

Mov. [41] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Alegações finais

18/10/2019, 11:56

Mov. [40] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0001408-89.2018.8.18.0140.5002

22/09/2019, 21:34

Mov. [39] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 20: 09/2019.

20/09/2019, 06:03

Mov. [38] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

19/09/2019, 14:50

Mov. [37] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.

19/09/2019, 09:59

Mov. [36] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Alegações finais

11/09/2019, 10:55

Mov. [35] - [ThemisWeb] Recebimento

11/09/2019, 10:47

Mov. [34] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0001408-89.2018.8.18.0140.5001

10/09/2019, 14:16

Mov. [33] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DEMAIK RIBEIRO GONÇALVES ARAUJO-SERVIDOR DA CORREGEDORIA GERAL TJPI. (Vista ao Ministério Público)

09/09/2019, 13:51

Mov. [32] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

06/09/2019, 12:32

Mov. [31] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento realizada para 04: 09/2019 12:40 sala de audiências.

06/09/2019, 12:27

Mov. [30] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 26: 08/2019.

26/08/2019, 06:20

Mov. [29] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

23/08/2019, 15:10

Mov. [28] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.

23/08/2019, 11:32

Mov. [27] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento antecipada para 04: 09/2019 12:00 sala de audiências.

26/07/2019, 08:41

Mov. [26] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

16/07/2019, 08:51

Mov. [25] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 09: 12/2019 10:20 sala de audiências.

03/05/2018, 10:09

Mov. [24] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

27/04/2018, 12:25

Mov. [23] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

02/04/2018, 09:51

Mov. [22] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Alvará.

28/03/2018, 13:28

Mov. [21] - [ThemisWeb] Liberdade provisória - Concedida a Liberdade provisória de FRANCISCO EVANGELISTA NEPOMUCENO.

28/03/2018, 13:22

Mov. [20] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

26/03/2018, 13:20

Mov. [19] - [ThemisWeb] Recebimento

26/03/2018, 13:05

Mov. [18] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao EDIVALDO FRANCISCO DA SILVA. (Vista ao Ministério Público)

22/03/2018, 10:08

Mov. [17] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

22/03/2018, 10:06

Mov. [16] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra FRANCISCO EVANGELISTA NEPOMUCENO

21/03/2018, 09:58

Mov. [15] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

21/03/2018, 08:21

Mov. [14] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

16/03/2018, 14:28

Mov. [13] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Auto de Prisão em Flagrante para Ação Penal - Procedimento Ordinário

16/03/2018, 14:09

Mov. [12] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

16/03/2018, 14:05

Mov. [11] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 9ª Vara Criminal de Teresina

12/03/2018, 14:18

Mov. [10] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

12/03/2018, 14:17

Mov. [9] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

12/03/2018, 14:14

Mov. [8] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

12/03/2018, 13:35

Mov. [7] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

12/03/2018, 13:22

Mov. [6] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

12/03/2018, 13:20

Mov. [5] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Mandado. (Mandado de Prisão)

12/03/2018, 13:09

Mov. [4] - [ThemisWeb] Preventiva - Decretada a prisão preventiva de FRANCISCO EVANGELISTA NEPOMUCENO.

12/03/2018, 12:59

Mov. [3] - [ThemisWeb] Recebimento

12/03/2018, 10:27

Mov. [2] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao EDIVALDO FRANCISCO DA SILVA. (Vista ao Ministério Público)

07/03/2018, 10:34

Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

07/03/2018, 10:30

Decisão

•02/07/2024, 14:34

Despacho

•31/01/2024, 09:23

Despacho

•09/10/2023, 12:20

Despacho

•21/08/2023, 11:58

Despacho

•16/06/2023, 12:55