Procedimento Comum Cível 0800894-30.2024.8.18.0064 - TJPI

Procedimento Comum Cível 0800894-30.2024.8.18.0064 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

18/08/2025, 22:49

Arquivado Definitivamente

18/08/2025, 22:49

Arquivado Definitivamente

18/08/2025, 22:49

Decorrido prazo de FRANCICLEIA DE CARVALHO VIEIRA em 15/08/2025 23:59.

17/08/2025, 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025

24/07/2025, 06:12

Publicado Intimação em 24/07/2025.

24/07/2025, 06:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: FRANCICLEIA DE CARVALHO VIEIRA REU: LUANA COSTA COELHO PASSOS SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Paulistana DA COMARCA DE PAULISTANA Avenida Marechal Deodoro da Fonseca, 1188, Centro, PAULISTANA - PI - CEP: 64750-000 PROCESSO Nº: 0800894-30.2024.8.18.0064 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Assunção de Dívida] Trata-se de ação indenizatória proposta por FRANCICLEIA DE CARVALHO VIEIRA em face de LUANA COSTA COELHO PASSOS, qualificados na inicial. As partes alcançaram a autocomposição, conforme se verifica da ata de audiência constante do ID 78260224. É o breve relatório. Fundamento e Decido. O acordo firmado preenche os requisitos legais, especificando o valor e demais condições para pagamento. Celebrada a avença entre as partes, cabe ao juiz homologá-la por sentença para que surta seus regulares efeitos de direito. Ante o exposto, HOMOLOGO por sentença a transação das partes de ID 78260224, e JULGO EXTINTO o processo com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, III, "b", do Código de Processo Civil. Sem custas, observados os termos do art. 90, §3º do CPC. Cientifique-se o Ministério Público. Publique-se. Intime-se. Expedidas as comunicações necessárias e feitas as anotações devidas, arquivem-se os autos, independentemente do trânsito em julgado desta decisão, por se tratar de feito cujo deslinde se deu sob o pálio da composição (artigo 1.000 do CPC). PAULISTANA-PI, datado e assinado eletronicamente. Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de Paulistana

23/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/07/2025, 11:09

Expedição de Outros documentos.

22/07/2025, 11:09

Decorrido prazo de LUANA COSTA COELHO PASSOS em 14/07/2025 23:59.

15/07/2025, 07:23

Homologada a Transação

14/07/2025, 09:09

Decorrido prazo de FRANCICLEIA DE CARVALHO VIEIRA em 30/06/2025 23:59.

02/07/2025, 06:30

Expedição de Certidão.

30/06/2025, 10:51

Conclusos para julgamento

30/06/2025, 10:51

Audiência de conciliação #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

30/06/2025, 10:50

Documentos

Sentença

•14/07/2025, 09:09

Despacho

•26/05/2025, 12:03

—

Baixa Definitiva

Arquivado Definitivamente

Arquivado Definitivamente

Decorrido prazo de FRANCICLEIA DE CARVALHO VIEIRA em 15/08/2025 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025

Publicado Intimação em 24/07/2025.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Decorrido prazo de LUANA COSTA COELHO PASSOS em 14/07/2025 23:59.

Homologada a Transação

Decorrido prazo de FRANCICLEIA DE CARVALHO VIEIRA em 30/06/2025 23:59.

Expedição de Certidão.

Conclusos para julgamento

Audiência de conciliação #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

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