Apelação Criminal 0805010-91.2023.8.18.0039 - TJPI | JusConsulta

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Apelação CriminalAmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENALApelação Criminal

TJPI2° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/04/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Ação Penal - Procedimento Sumário · 1ª Vara da Comarca de Barras

Partes do Processo

MARIO CELIO DA ROCHA SILVA

CPF

Autor

1 DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE BARRAS

Autor

DIEGO FELIPE GOMES DE FREITAS

Terceiro

WILSON RESENDE FONTINELE

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(12)

MARIO CELIO DA ROCHA SILVA

CPF

Autor

1 DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE BARRAS

Autor

DIEGO FELIPE GOMES DE FREITAS

Terceiro

WILSON RESENDE FONTINELE

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

P.G.D.J.D.E.D.P.

Terceiro

P G J

Terceiro

1 DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE BARRAS

Reu

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

Reu

DIEGO FELIPE GOMES DE FREITAS

OUTROS_PARTICIPANTES

WILSON RESENDE FONTINELE

OUTROS_PARTICIPANTES

FRANCISCA DAS CHAGAS CARVALHO SOUSA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Baixa Definitiva

30/09/2025, 16:13

Arquivado Definitivamente

30/09/2025, 16:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem

30/09/2025, 16:13

Transitado em Julgado em 26/09/2025

30/09/2025, 16:12

Expedição de Certidão.

30/09/2025, 16:12

Juntada de Petição de ciência

25/09/2025, 08:59

Juntada de Petição de ciência

25/08/2025, 08:47

Juntada de Petição de manifestação

20/08/2025, 11:28

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI em 15/08/2025 23:59.

16/08/2025, 04:01

Expedição de intimação.

14/08/2025, 21:13

Expedição de intimação.

14/08/2025, 21:12

Conhecido o recurso de MARIO CELIO DA ROCHA SILVA - CPF: 047.865.773-08 (APELANTE) e provido em parte

13/08/2025, 13:15

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

08/08/2025, 12:52

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

08/08/2025, 12:52

Juntada de Petição de ciência

31/07/2025, 10:38

Todas as movimentações(38)

Baixa Definitiva

30/09/2025, 16:13

Arquivado Definitivamente

30/09/2025, 16:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem

30/09/2025, 16:13

Transitado em Julgado em 26/09/2025

30/09/2025, 16:12

Expedição de Certidão.

30/09/2025, 16:12

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•13/08/2025, 13:15

DESPACHO

•02/07/2025, 07:25

Juntada de Petição de ciência

25/09/2025, 08:59

Juntada de Petição de ciência

25/08/2025, 08:47

Juntada de Petição de manifestação

20/08/2025, 11:28

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI em 15/08/2025 23:59.

16/08/2025, 04:01

Expedição de intimação.

14/08/2025, 21:13

Expedição de intimação.

14/08/2025, 21:12

Conhecido o recurso de MARIO CELIO DA ROCHA SILVA - CPF: 047.865.773-08 (APELANTE) e provido em parte

13/08/2025, 13:15

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

08/08/2025, 12:52

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

08/08/2025, 12:52

Juntada de Petição de ciência

31/07/2025, 10:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025

24/07/2025, 10:12

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 24/07/2025.

24/07/2025, 10:12

Expedição de Outros documentos.

23/07/2025, 11:11

Expedição de Outros documentos.

23/07/2025, 11:11

Expedição de Intimação de processo pautado.

23/07/2025, 11:11

Expedição de Outros documentos.

22/07/2025, 11:33

Remetidos os Autos (por devolução do Revisor) para Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO

02/07/2025, 07:52

Pedido de inclusão em pauta virtual

02/07/2025, 07:52

Proferido despacho de mero expediente

02/07/2025, 07:25

Remetidos os Autos (para revisão) para Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS

01/07/2025, 12:11

Conclusos ao revisor

01/07/2025, 12:11

Conclusos para julgamento

22/05/2025, 09:25

Juntada de Petição de manifestação

20/05/2025, 15:11

Expedição de notificação.

05/05/2025, 09:38

Proferido despacho de mero expediente

28/04/2025, 12:21

Juntada de certidão de distribuição anterior

16/04/2025, 23:11

Conclusos para Conferência Inicial

16/04/2025, 09:55

Juntada de Certidão

16/04/2025, 09:55

Juntada de Certidão

16/04/2025, 09:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

16/04/2025, 09:48

Recebido pelo Distribuidor

16/04/2025, 09:48

Recebidos os autos

16/04/2025, 09:48

Distribuído por sorteio

16/04/2025, 09:48

DESPACHO

•28/04/2025, 12:21

DECISÃO

•15/04/2025, 16:13

DESPACHO

•09/04/2025, 14:43

SENTENÇA

•26/03/2025, 14:22

DESPACHO

•08/01/2025, 15:39

DESPACHO

•28/11/2024, 12:05

DECISÃO

•26/06/2024, 11:46

DECISÃO

•07/05/2024, 14:23

DESPACHO

•12/04/2024, 16:06

DESPACHO

•08/02/2024, 17:39

DESPACHO

•10/01/2024, 13:25

DECISÃO

•27/10/2023, 17:15