Embargos de Declaração Cível 0754615-47.2025.8.18.0000 - TJPI | JusConsulta

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—

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOEmbargos de Declaração Cível

TJPI2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/04/2025

Valor da Causa

R$ 107.647,38

Órgão julgador

Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA

Processos relacionados

2° Grau · TJPI · Embargos de Declaração Cível · Gab. Des. José James Gomes Pereira

Partes do Processo

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS PCG-BRASIL MULTICARTEIRA

CNPJ

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

CNPJ

Autor

BANCO SUDAMERIS BRASIL SOCIEDADE ANONIMA

CNPJ

Autor

BANCO SANTANDER BRASIL S.A.

Terceiro

MARC THEOPHILE JACOB

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RICARDO JORGE RABELO PIMENTEL BELEZA

OAB/PE 17879·CPF·Representa: Autor

PATRICIA SOARES DE OLIVEIRA

OAB/PI 5064·CPF·Representa: Autor

GUSTAVO ALVES MELO

OAB/PI 7467·CPF·Representa: Autor

RICARDO ILTON CORREIA DOS SANTOS

OAB/PI 3047·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS PCG-BRASIL MULTICARTEIRA

CNPJ

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

CNPJ

Autor

BANCO SUDAMERIS BRASIL SOCIEDADE ANONIMA

CNPJ

Autor

BANCO SANTANDER BRASIL S.A.

Terceiro

MARC THEOPHILE JACOB

CPF

Reu

ROBERTO THEOPHILE JACOB

CPF

Reu

PVP SOCIEDADE ANONIMA

CNPJ

Reu

Movimentações

Conclusos para julgamento

15/04/2026, 08:52

Decorrido prazo de PVP SOCIEDADE ANONIMA em 25/03/2026 23:59.

26/03/2026, 00:00

Decorrido prazo de MARC THEOPHILE JACOB em 25/03/2026 23:59.

26/03/2026, 00:00

Decorrido prazo de ROBERTO THEOPHILE JACOB em 25/03/2026 23:59.

26/03/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2026

19/03/2026, 01:40

Publicado Intimação em 19/03/2026.

19/03/2026, 01:40

Juntada de resposta

18/03/2026, 18:06

Expedição de Outros documentos.

17/03/2026, 15:45

Evoluída a classe de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

17/03/2026, 15:42

Decorrido prazo de PVP SOCIEDADE ANONIMA em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 02:20

Decorrido prazo de ROBERTO THEOPHILE JACOB em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 02:20

Decorrido prazo de MARC THEOPHILE JACOB em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 02:20

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 02:20

Decorrido prazo de BANCO SUDAMERIS BRASIL SOCIEDADE ANONIMA em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 02:20

Juntada de manifestação

26/02/2026, 20:10

Todas as movimentações(54)

Conclusos para julgamento

15/04/2026, 08:52

Decorrido prazo de PVP SOCIEDADE ANONIMA em 25/03/2026 23:59.

26/03/2026, 00:00

Decorrido prazo de MARC THEOPHILE JACOB em 25/03/2026 23:59.

26/03/2026, 00:00

Decorrido prazo de ROBERTO THEOPHILE JACOB em 25/03/2026 23:59.

26/03/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2026

Documentos

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•26/02/2026, 20:10

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•26/02/2026, 20:10

19/03/2026, 01:40

Publicado Intimação em 19/03/2026.

19/03/2026, 01:40

Juntada de resposta

18/03/2026, 18:06

Expedição de Outros documentos.

17/03/2026, 15:45

Evoluída a classe de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

17/03/2026, 15:42

Decorrido prazo de PVP SOCIEDADE ANONIMA em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 02:20

Decorrido prazo de ROBERTO THEOPHILE JACOB em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 02:20

Decorrido prazo de MARC THEOPHILE JACOB em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 02:20

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 02:20

Decorrido prazo de BANCO SUDAMERIS BRASIL SOCIEDADE ANONIMA em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 02:20

Juntada de manifestação

26/02/2026, 20:10

Juntada de petição (outras)

24/02/2026, 17:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2026

20/02/2026, 09:31

Publicado Intimação em 19/02/2026.

20/02/2026, 09:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2026

20/02/2026, 09:31

Publicado Intimação em 19/02/2026.

20/02/2026, 09:31

Expedição de Outros documentos.

14/02/2026, 10:16

Expedição de Outros documentos.

14/02/2026, 10:14

Conhecido o recurso de PVP SOCIEDADE ANONIMA - CNPJ: 06.700.769/0001-07 (AGRAVANTE) e provido

12/02/2026, 21:43

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

06/02/2026, 10:40

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

06/02/2026, 10:36

Deliberado em Sessão - Adiado

28/01/2026, 12:11

Juntada de certidão

28/01/2026, 11:38

Juntada de petição (outras)

23/12/2025, 10:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2025

16/12/2025, 08:31

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 16/12/2025.

16/12/2025, 08:31

Expedição de Intimação de processo pautado.

15/12/2025, 09:45

Expedição de Intimação de Pauta.

15/12/2025, 09:45

Expedição de Intimação de Pauta.

15/12/2025, 09:45

Expedição de Certidão de Inclusão em Pauta.

13/12/2025, 12:17

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

13/12/2025, 12:13

Pedido de inclusão em pauta virtual

10/12/2025, 23:15

Conclusos para despacho

02/09/2025, 08:44

Juntada de Petição de informação - corregedoria

30/08/2025, 08:33

Decorrido prazo de FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS PCG-BRASIL MULTICARTEIRA em 25/08/2025 23:59.

26/08/2025, 12:48

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 19/08/2025 23:59.

26/08/2025, 12:48

Decorrido prazo de BANCO SUDAMERIS BRASIL SOCIEDADE ANONIMA em 15/08/2025 23:59.

16/08/2025, 03:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025

25/07/2025, 06:00

Publicado Intimação em 24/07/2025.

25/07/2025, 06:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AGRAVANTE: PVP SOCIEDADE ANONIMA, ROBERTO THEOPHILE JACOB, MARC THEOPHILE JACOB AGRAVADO: BANCO SUDAMERIS BRASIL SOCIEDADE ANONIMA, BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS PCG-BRASIL MULTICARTEIRA DESPACHO Intimação - poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA PROCESSO Nº: 0754615-47.2025.8.18.0000 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) ASSUNTO(S): [Cessão de Crédito, Liminar, Ausência de Legitimidade para a Causa] Intime-se a parte agravada por seu Advogado para, querendo, apresentar contraminuta ao recurso, no prazo do art. 1.019, do CPC. Após, com ou sem manifestação, à conclusão. Cumpra-se. Teresina, data registrada no sistema

23/07/2025, 00:00

Expedição de intimação.

22/07/2025, 11:25

Expedição de intimação.

22/07/2025, 11:25

Expedição de Outros documentos.

22/07/2025, 11:25

Proferido despacho de mero expediente

07/07/2025, 12:32

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA

11/04/2025, 10:08

Conclusos para despacho

11/04/2025, 10:08

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

11/04/2025, 10:08

Determinação de redistribuição por prevenção

11/04/2025, 07:59

Conclusos para Conferência Inicial

08/04/2025, 11:25

Distribuído por sorteio

08/04/2025, 11:25

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•12/02/2026, 21:43

Despacho

•07/07/2025, 12:32

Decisão

•11/04/2025, 07:59

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•08/04/2025, 11:25